IOEPA 05/10/2018 -Fc. 30 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
30 DIÁRIO OFICIAL Nº 33715
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO
DO PARÁ S/A
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo: 11
Exercício: 2018
Contrato 004/2013
Data da Assinatura: 14/09/2018
Vigência: 14/09/2018 a 14/09/2019
Valor: R$ 137.846,52
Classificação: Outros
Justificativa: O presente Termo Aditivo tem por objeto a
prorrogação do prazo de vigência e acréscimo de valores.
Orçamento:
Programa: 588338
Natureza da Despesa: 339037
Fonte do Recurso: 0261 e 0101
Origem do Recurso: Estadual
Contratado(s): ELITE SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA
End.: Rua do Utinga, 301 – Bairro: Curió-Utinga
CEP: 66610-010 – Belém/PA
Ordenador: Bianca Amaral Piedade Pamplona Ribeiro
Diretora Presidente
CEASA/PA
Protocolo: 369875
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SECRETARIA DE ESTADO
DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
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PORTARIA
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Portaria nº 1955/2018-GAB/SEC BELÉM/PA, 02 DE OUTUBRO DE 2018
O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, no
uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO o Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria nº 1513/2018-GAB/SEC de 07/08/2018, publicada no DOE nº. 33675 de 08/08/2018;
CONSIDERANDO os termos do Memo. nº. 011/2018-CPAD1513/2018, de 21/09/2018, onde a presidente do Colegiado
expõe a necessidade do prosseguimento dos trabalhos
processuais referenciados;
CONSIDERANDO por fim, que embora a Comissão tenha
empreendido todos os esforços, não foi possível até a presente
data concluir as atividades, vez que se faz necessário a realização
de procedimentos indispensáveis para o deslinde do caso.
RESOLVE:
I – PRORROGAR, com suporte no art. 208, “caput” da Lei
Estadual nº 5.810/94, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para
a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante instituída
pela Portaria acima referenciada, a contar da data subsequente
ao termo final do prazo concedido;
II – DETERMINAR que a Secretaria Adjunta de Gestão
Administrativa e Tecnologias/SAGAT, adote todas as providências
de estilo para o pleno cumprimento do presente ato.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
THALES SAMUEL MATOS BELO
Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Protocolo: 368929
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TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
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DISTRATO AUTOMÁTICO DE SERVIDOR
ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES
A CONTA DE 05/10/2018
FUNÇÃO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
SERVIDOR: BRUNO FONSECA DE MEDEIROS
Protocolo: 369569
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LICENÇA PRÊMIO
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Portaria nº 1958/2018-DGAF/GAB/SEMAS
Belém, 03 de outubro de 2018.
LEOPERCIO BARBOSA FORO, Diretor de Gestão Administrativa e
Financeira, no uso de suas atribuições conferidas em lei;
CONSIDERANDO o disposto no art. 98 da Lei nº 5810, de
24.01.1994
Sexta-feira, 05 DE OUTUBRO DE 2018
CONSIDERANDO o Documento nº 44793/2018;
RESOLVE:
I – Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio à servidora
SANDRA MARIA DE FIGUEIREDO AQUINO, matrícula 15458/ 1,
ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo, lotada na Diretoria
de Fiscalização Ambiental, referente a 2ª parcela do triênio
2010/2013, no período de 07/11/2018 a 06/12/2018.
II – Determinar à Coordenadoria de Gestão de Pessoal – CGP,
que através do setor competente, tome as devidas providências
ao fiel cumprimento do presente Ato.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
LEOPERCIO BARBOSA FORO
Diretor de Gestão Administrativa e Financeira
Protocolo: 369904
Portaria nº 1957/2018-DGAF/GAB/SEMAS
Belém, 03 de outubro de 2018.
LEOPERCIO BARBOSA FORO, Diretor de Gestão Administrativa e
Financeira, no uso de suas atribuições conferidas em lei;
CONSIDERANDO o disposto no art. 98 da Lei nº 5810, de
24.01.1994
CONSIDERANDO o Documento nº 23394/2018;
RESOLVE:
I – Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio ao servidor
JOSE AUGUSTO MOTA DE SOUSA, matrícula 5140528/ 1,
ocupante do cargo de Engenheiro Sanitarista, lotado na Diretoria
de Fiscalização Ambiental, referente a 1ª parcela do triênio
2009/2012, no período de 01/11/2018 a 30/11/2018.
II – Determinar à Coordenadoria de Gestão de Pessoal – CGP,
que através do setor competente, tome as devidas providências
ao fiel cumprimento do presente Ato.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
LEOPERCIO BARBOSA FORO
Diretor de Gestão Administrativa e Financeira
Protocolo: 369896
Portaria nº 1959/2018-DGAF/GAB/SEMAS
Belém, 03 de outubro de 2018.
LEOPERCIO BARBOSA FORO, Diretor de Gestão Administrativa e
Financeira, no uso de suas atribuições conferidas em lei;
CONSIDERANDO o disposto no art. 98 da Lei nº 5810, de
24.01.1994
CONSIDERANDO o Documento nº 41002/2018;
RESOLVE:
I – Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio ao servidor
MARCELLO GAMA ANDRADE, matrícula 57194370/ 1, ocupante
do cargo de Auxiliar Operacional, lotado na Diretoria de
Fiscalização Ambiental, referente à 1ª parcela do triênio
2007/2010, considerada a averbação, no período de 17/12/2018
a 15/01/2019.
II – Determinar à Coordenadoria de Gestão de Pessoal – CGP,
que através do setor competente, tome as devidas providências
ao fiel cumprimento do presente Ato.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
LEOPERCIO BARBOSA FORO
Diretor de Gestão Administrativa e Financeira
Protocolo: 369914
ERRATA
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NOTIFICAÇÃO Nº.: 111858/CONJUR/2018, PUBLICADA
NO DOE Nº 33714 DE 04/10/2018.
ONDE SE LÊ: M. COVRE MADEIRAS - ME
LEIA-SE: J. M. COVRE MADEIRAS - ME
Protocolo: 369717
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.101.18.122.1297.8339.31
.90.04
AUTORIZAÇÃO: nº 2017/241829
ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES
A CONTAR DE: 16/10/2018 A 15/10/2019
FUNÇÃO: TÉCNICO EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTE
SERVIDOR:
AMANDA GONÇALVES DE GONÇALVES
THAIS SILVA BISPO DOS SANTOS
A CONTAR DE: 17/10/2018 A 16/10/2019
FUNÇÃO: TÉCNICO EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTE
SERVIDOR:
CHRISTIANNE RODRIGUES FERNANDES PARRY
JOSE RAIMUNDO ROCHA GUIMARAES
A CONTAR DE: 18/10/2018 A 17/10/2019
FUNÇÃO: TÉCNICO EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTE
SERVIDOR:
ANDREZA CLICIA SOUTO MAIOR LIMA
FUNÇÃO: TÉCNICO EM GESTÃO DE AGROPECUÁRIA
SERVIDOR:
LETICIA MARTINS DE SOUSA
FUNÇÃO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
SERVIDOR:
SIMONE RODRIGUES DA SILVA
Protocolo: 369563
DIÁRIA
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Portaria nº 1962/2018-GAB/SEMAS DE 04 DE OUTUBRO
DE 2018
OBJETIVO: REALIZAR CAPACITAÇÃO SOBRE CADASTRO
AMBIENTAL RURAL – SICAR E PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO
AMBIENTAL – PRA, AOS TÉCNICOS DO SINDICATO RURAL DO
MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS/PA.
FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994,
ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/
PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05
(CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.
ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO: SANTARÉM/PA E RURÓPOLIS/PA
PERÍODO: 08/10 A 13/10/2018 – (05 e ½) DIÁRIAS.
SERVIDORES:
- 57212539/2 - CRISTIANO DA SILVA ROCHA - (TÉCNICO EM
GESTÃO DE AGROPECUÁRIA)
- 80845193/1 - MARCELO SILVA AUZIER - (TÉCNICO EM GESTÃO
DE AGROPECUÁRIA)
- 5943128/1 ELIELSON DE JESUS MEDEIROS SOUSA (MOTORISTA)
ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES
Protocolo: 370052
Portaria nº 1963/2018-GAB/SEMAS DE 04 DE OUTUBRO
DE 2018.
OBJETIVO: REALIZAR VISTORIA TÉCNICA EM EMPREENDIMENTO
LOCALIZADO NO MUNICÍPIO CITADO.
FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994,
ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/
PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05
(CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.
ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO: MARABÁ/PA
PERÍODO: 09/10 A 11/10/2018 – (02 E ½) DIÁRIAS.
SERVIDORES:
- 5546575/ 1 - ALEXANDRE SILVA SANTOS - (TÉCNICO EM
GESTÃO DE MEIO AMBIENTE)
- 54180297/2 - ALESSANDRA DE AZEVEDO RODRIGUES DA
SILVA - (TÉCNICO EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTE)
- 55587272/2 - ALEXANDER LOBO ROCHA - (TÉCNICO EM
GESTÃO DE INFRA-ESTRUTURA)
- 5905440/3 - ADRIANA DE LIMA BRILHANTE - (ASSESSOR)
- 8400871/1 - LUIZ FERREIRA SANTOS - (MOTORISTA)
ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES.
Protocolo: 370054
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FÉRIAS
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Portaria nº 1954/2018-DGAF/GAB/SEMAS
BELÉM, 02 DE OUTUBRO DE 2018
LEOPERCIO BARBOSA FORO, Diretor de Gestão Administrativa e
Financeira, no uso de suas atribuições e;
CONSIDERANDO o documento nº 47270/2018 e o disposto no
art. 74 da Lei nº 5.810 de 24/01/1994.
RESOLVE:
INTERROMPER, por necessidade de serviços, a contar de
03/10/2018 o gozo de férias da servidora CRISTIANE DE SOUSA LIMA, matricula nº 57234188/3, referente ao exercício
2017/2018 no período de 10/09/2018 a 09/10/2018, concedida através da Portaria nº 1590/2018-DGAF/GAB/SEMAS de
20/08/2018 publicada no DOE nº 33.686 24/08/2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
LEOPERCIO BARBOSA FORO
Diretor de Gestão Administrativa e Financeira/SEMAS
Protocolo: 370000
Portaria nº 1956/2018-DGAF/GAB/SEMAS
BELÉM, 03 DE OUTUBRO DE 2018
LEOPERCIO BARBOSA FORO, Diretor de Gestão Administrativa e
Financeira, no uso de suas atribuições e;
CONSIDERANDO o disposto no art. 74 da Lei nº 5.810 de
24.01.1994;
R E S O L V E:
Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao
mês de NOVEMBRO/2018 aos servidores abaixo relacionados:
ORD MATRÍCULA
SERVIDOR
EXERCÍCIO
1
5936142/1
ALINE LOPES FERNANDES
2017/2018
2
5919404/2
ALISON GERSON SANTOS CORREIA
2017/2018
3
5108705/1
ANA LIDIA IBERNON FEITOSA
2017/2018
4
80845771/3
ANDERSON TAVARES DO CARMO
2017/2018
5
122122/1
ARGEMIRA DOS SANTOS ARAUJO
2017/2018
6
57215398/1
AUREA SIQUEIRA DE CASTRO AZEVEDO
2017/2018
PERÍODO DE
GOZO
05/11/2018 A
04/12/2018
19/11/2018 A
18/12/2018
07/11/2018 A
06/12/2018
19/11/2018 A
18/12/2018
05/11/2018 A
04/12/2018
05/11/2018 A
04/12/2018