TJSP 23/11/2012 -Fc. 171 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1310
171
263.01.2012.001450-1/000000-000 - nº ordem 539/2012 - Inventário - Inventário e Partilha - EDNA APARECIDA MONTEIRO
ZANELLA X BENEDICTO MONTEIRO FACUNDO - Fls. 51: por ora, defiro apenas e tão-somente seja expedido mandado para
levantamento da soma atinente ao tributo, uma vez declinado seu valor atualizado. Com a ulterior e imprescindível manifestação
da Fazenda, torem conclusos. No silêncio, arquivem-se. - ADV VALTER COSTA DE OLIVEIRA OAB/SP 61739
263.01.2012.001309-3/000000-000 - nº ordem 600/2012 - Procedimento Ordinário - Adoção de Maior - P. M. C. X L. C. T.
E OUTROS - Deverá o autor emendar sua inaugural a fim de inserir pedido de retificação do nome dos seus avós paternos.
Deverá, demais disso, carrear certidões negativas de distribuição cível, criminal, bem como junto ao Oficial de Protestos local. ADV VINICIUS ANTONIO FONSECA NOGUEIRA OAB/SP 288458
263.01.2012.001852-5/000000-000 - nº ordem 676/2012 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - LEANDRA
CRISTINA RUIVO X BANCO BRADESCO S/A - Fls. 159/70: Recebo o apelo interposto pela autora em seus ambos efeitos,
na medida em que é tempestivo e fora regularmente instruído. Neste ambiente, por força da publicação da presente, dou
por intimada a parte adversa a oferecer, querendo, contrarrazões, no prazo legal. Findo o interregno conferido - com ou sem
manifestação - remetam-se ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado - com os nossos cumprimentos. - ADV
ADHEMAR MICHELIN FILHO OAB/SP 194602 - ADV VANILZA VENANCIO MICHELIN OAB/SP 226774 - ADV RICARDO NEVES
COSTA OAB/SP 120394 - ADV FLÁVIO NEVES COSTA OAB/SP 153447
263.01.2012.003282-0/000000-000 - nº ordem 1160/2012 - Procedimento Ordinário - Responsabilidade Civil - ARI ARNALDO
DE ALMEIDA X SULPASA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS AGROPECUARIOS - Os autos dos embargos
de terceiro noticiados às fls. 45 e seguintes receberam a prestação jurisdicional devida e os fatos não têm o condão de infirmar
a execução em cujo bojo se aperfeiçoaram os atos havidos por írritos, o quanto basta para afastar a ocorrência de prevenção
ou conexão como quer crer o autor. Neste ambiente, à luz do requerimento de fls. 61/2, redistribuam-se os presentes a uma
das Egrégias Varas Cíveis do Foro da Comarca de Itapeva, com os nossos cumprimentos. - ADV AILTON FERREIRA OAB/SP
91289
263.01.2012.003432-0/000000-000 - nº ordem 1212/2012 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - CAROLINA EUGENIA
BERGAMO X MARCIO DE JESUS FABRICIO - Fls. 49/50: malgrado o quanto fora obtemperado, fato é que a situação patrimonial
delineada às fls. 02 e seguintes destoa - e muito - daquela atinente à pessoa efetivamente mísera. Não bastasse, não fora a
autora representada por advogado que atua por força de convênio, defluindo de tanto a presunção de que graciosos não sejam
seus préstimos. Nesse ambiente, assino o derradeiro prazo de cinco dias para recolhimento das custas ao Estado devidas, sob
pena de cancelamento da distribuição. Nada obstante, ainda pelos argumentos acima alinhavados explicito que não há de se
cogitar do diferimento da providência. - ADV ADHEMAR MICHELIN FILHO OAB/SP 194602 - ADV BRUNO CESAR ANTUNES
MARANHO OAB/SP 319198
263.01.2012.003572-0/000000-000 - nº ordem 1274/2012 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - VERA
LUCIA BENEDITO VAZ X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Defiro os benefícios da gratuidade. Anote-se. No
mais, cite-se e intime-se o réu para os termos da presente, cujo processamento dar-se-á pelo rito ordinário. - ADV DANILA
APARECIDA DOS SANTOS FLORIANO OAB/SP 279529
263.01.2012.003573-2/000000-000 - nº ordem 1275/2012 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - NEUSA
FERREIRA BRAZ X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Defiro os benefícios da gratuidade. Anote-se. No mais, citese e intime-se o réu para os termos da presente, cujo processamento dar-se-á pelo rito ordinário. - ADV DANILA APARECIDA
DOS SANTOS FLORIANO OAB/SP 279529
263.01.2012.003574-5/000000-000 - nº ordem 1276/2012 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - LANUZIA
DOMINGUES DE ALMEIDA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Defiro os benefícios da gratuidade. Anote-se.
No mais, cite-se e intime-se o réu para os termos da presente, cujo processamento dar-se-á pelo rito ordinário. - ADV DANILA
APARECIDA DOS SANTOS FLORIANO OAB/SP 279529
263.01.2012.003575-8/000000-000 - nº ordem 1277/2012 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - DAVI
JOSÉ ALEXANDRE X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Defiro os benefícios da gratuidade. Anote-se. No mais,
cite-se e intime-se o réu para os termos da presente, cujo processamento dar-se-á pelo rito ordinário. - ADV DANILA APARECIDA
DOS SANTOS FLORIANO OAB/SP 279529
263.01.2012.003594-2/000000-000 - nº ordem 1283/2012 - Procedimento Ordinário - Restabelecimento - JOSÉ APARECIDO
LEITE X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Como fora obtemperado pelo próprio autor, os males que o acometeriam
derivariam de processo degenerativo, daí porque encerra a presente caráter previdenciário. Nada obstante, ante a fungibilidade
que norteia a presente, cite-se e intime-se o réu para os termos da presente, cujo processamento dar-se-á pelo rito ordinário.
Por fim, indefiro a antecipação dos efeitos da tutela, na medida em que não fora coligida prova inequívoca hábil a delinear
verossimilhança à tese esposada. - ADV ANDRÉ RICARDO DE OLIVEIRA OAB/SP 172851
263.01.2012.003653-0/000000-000 - nº ordem 1305/2012 - Procedimento Ordinário - Evicção ou Vicio Redibitório - ROQUE
ROSSI MIRANDA X VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA E OUTROS - A exordial
possui trechos apenas ilegíveis, daí porque deverá o autor apresentar vias para substituição. Deverá o autor, demais disso,
recolher as custas ao Estado devidas além do que necessário se mostrar ao regular processamento, sob pena de cancelamento
da distribuição. Assim decido na medida em que pessoa efetivamente mísera não se dispõe a adquirir carro 0km; a conta de
fls. 51 destoa daquela atinente à pessoa mísera e, não bastasse, não fora o autor representado por advogado que atua por
força de convênio, defluindo de tanto a presunção de que graciosos não sejam seus préstimos. Prazo: 30 dias, sob pena de
cancelamento da distribuição. - ADV ERIKA DOS SANTOS OLIVEIRA OAB/SP 295846
Centimetragem justiça
OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE ITAÍ
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º