TJSP 04/12/2012 -Fc. 3101 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Dezembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VI - Edição 1317
3101
embargos de declaração deveria ser objeto de embargos por ocasião da sentença proferida na fase de conhecimento (fls.
189/191), cujo trânsito em julgado encontra-se certificado às fls. 211, em data de 11/05/2012. Nesta razão, deixo de conhecer os
presentes embargos. No mais, aguarde-se o cumprimento da decisão de fls. 233. Intime-se. - ADV CARLA PASSOS MELHADO
COCHI OAB/SP 187329 - ADV JOSE ANTONIO MARCAL OAB/SP 79431
136.01.2011.000784-2/000000-000 - nº ordem 267/2011 - Procedimento Ordinário - Seguro - ANTONIO SOARES DOS
SANTOS X ICATU HARTFORD SEGUROS S/A E OUTROS - Fls. 368 - V. Fls. 366/367: ouçam-se os requeridos quanto aos
esclarecimentos apresentados pelo IMESC, no prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV LAURA ZANARDE NEGRÃO OAB/SP 276697
- ADV PAULA ZANARDE NEGRÃO OAB/SP 276719 - ADV FREDERICO DE MELLO E FARO DA CUNHA OAB/SP 129282 - ADV
FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR OAB/SP 39768 - ADV CLAUDIA LOPES FONSECA OAB/SP 151683
136.01.2011.000881-9/000000-000 - nº ordem 302/2011 - Procedimento Ordinário - REINALDO RODRIGUES DA SILVA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - V. Fls. 172/174: após a juntada da guia de depósito judicial, expeça-se
mandado de levantamento em prol do Dr. JOSÉ GUILHERME MINOSSI. Quanto ao mais, comprove a autarquia a antecipação
dos honorários periciais na forma pretendida pelo IMESC, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV JOSE CARLOS GOMES PEREIRA
MARQUES CARVALHEIRA OAB/SP 139855
136.01.2011.000993-2/000000-000 - nº ordem 339/2011 - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - MARIA DE
LOURDES DAMIM LOPES X DEBORA DE OLIVEIRA ZEFERINO - Fls. 121 - Vistos. Concluído o procedimento do sistema
BACENJUD, verifica-se, pelos documentos que seguem, que o saldo existente em conta bancária mantida pelo devedor é
irrisório. Diga o credor. Intime-se. - ADV JOAO ROSSETTO OAB/SP 36589 - ADV JOÃO DE ALCANTARA ROSSETTO OAB/SP
307938 - ADV OTAVIO APARECIDO COLLA OAB/SP 79229
136.01.2011.001237-5/000000-000 - nº ordem 419/2011 - Procedimento Ordinário - Seguro - JUSCELINO BARBOSA
X COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 289 - “Vistos. Fls. 273/279: anote-se a interposição do
agravo retido pela requerida. Ao autor para resposta, no prazo legal. Defiro as nomeações dos assistentes técnicos e quesitos
apresentados pelas partes. No mais, aguarde-se a reserva dos honorários periciais pela Defensoria Pública. Intime-se.” - ADV
ROBERTO VALENTE LAGARES OAB/SP 138402 - ADV JOSE CARLOS GOMES PEREIRA MARQUES CARVALHEIRA OAB/SP
139855 - ADV WANDO DIOMEDES OAB/SP 118512
136.01.2011.001356-4/000000-000 - nº ordem 472/2011 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - JOÃO
ROBERTO RAMOS DO PRADO X COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 51/56: anote-se a
interposição do agravo retido interposto pela requerida. À autora para resposta, no prazo legal. Intime-se. - ADV ROBERTO
VALENTE LAGARES OAB/SP 138402 - ADV WANDO DIOMEDES OAB/SP 118512
136.01.2011.001413-6/000000-000 - nº ordem 494/2011 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - B. C.
G. D. S. X W. H. D. S. - V. Ultimadas as derradeiras anotações, enviem-se os presentes autos ao arquivo. Int. - ADV JUAREZ
BARBOSA LESTE OAB/SP 141564 - ADV ANDRE PALUDO BICUDO DE ALMEIDA OAB/SP 266495 - ADV JUAREZ BARBOSA
LESTE OAB/SP 141564
136.01.2011.001520-6/000000-000 - nº ordem 536/2011 - Alvará Judicial - Família - ONILDO LUIZ DE OLIVEIRA E OUTROS
X JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE CERQUEIRA CÉSAR - Fls. 65 - “V. Fl. 64: manifeste-se a parte requerente, num
quinquídio. Int.” - ADV KARINA DE OLIVEIRA SAIANI FRANCO OAB/SP 265362
136.01.2011.001582-3/000000-000 - nº ordem 561/2011 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - SIMONE
LUCAS CHEHADE X ALEXANDRE ZEDAN CHEHADE E OUTROS - Ciência as partes acerca do tópico final da sentença
proferida nos autos do processo 848/12: Diante do exposto, julgo improcedentes as ações para rejeitar os pedidos das autoras
em face dos réus, nos termos da fundamentação, com fulcro no art. 269, inciso I e IV, do Código de Processo Civil. Deixo de
condenar a autora SALLIME VASQUES CHEHADE pela sucumbência em razão da gratuidade anteriormente concedida (fls.
45). Com relação à autora SIMONE LUCAS CHEHADE, processo n. 561/11, arcará com o pagamento de custas e despesas
processuais, mais verba honorária, no valor equivalente a 15% do valor da causa. Publicada em audiência, saem as partes
intimadas. Traslade-se cópia para os autos do processo n. 561/11, em apenso. Registre-se e Cumpra-se, arquivando-se
oportunamente. - ADV JOSÉ HAROLDO SOUSA AQUINO JUNIOR OAB/SP 298409 - ADV ROBERTO RODRIGUES RIBEIRO
OAB/SP 161631 - ADV ALEXANDRE ZEDAN CHEHADE OAB/SP 204009 - ADV GIULIANO CESAR RIBEIRO OAB/SP 238091 ADV SUELI APARECIDA ZANARDE NEGRAO OAB/SP 41122
136.01.2011.001582-3/000000-000 - nº ordem 561/2011 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - SIMONE
LUCAS CHEHADE X ALEXANDRE ZEDAN CHEHADE E OUTROS - Valor do preparo para recurso: 2% sobre o valor da causa
atualizado, através de guia GARE, Cód. 230-6: R$ 92,20 e na guia FEDJT, cód. 110-4, o valor de R$ 25,00 por volume, referente
a despesas com porte de remessa e retorno de autos. (03 volumes = R$ 75,00) - ADV JOSÉ HAROLDO SOUSA AQUINO
JUNIOR OAB/SP 298409 - ADV ROBERTO RODRIGUES RIBEIRO OAB/SP 161631 - ADV ALEXANDRE ZEDAN CHEHADE
OAB/SP 204009 - ADV GIULIANO CESAR RIBEIRO OAB/SP 238091 - ADV SUELI APARECIDA ZANARDE NEGRAO OAB/SP
41122
136.01.2011.001651-4/000000-000 - nº ordem 593/2011 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material AMARILDO SANTANA DIAS X COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Cumpra-se o venerando
acórdão. Depreque-se a citação da requerida, consignando-se as advertências legais. Intime-se. - ADV ROBERTO VALENTE
LAGARES OAB/SP 138402 - ADV JOSE CARLOS GOMES PEREIRA MARQUES CARVALHEIRA OAB/SP 139855
136.01.2011.001737-8/000000-000 - nº ordem 635/2011 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - JOSÉ
MARIA CLARET DE SOUZA X CAMPAIVA COMERCIO DE SISTEMAS DE ALARMES - V. Defiro o pedido de desarquivamento
dos autos formulado pela parte interessada, bem como o pedido de vista para a extração de fotocópias. Após, retorne o feito ao
arquivo. Int. - ADV DAGMAR DOS SANTOS FIORATO OAB/SP 201365
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º