TJSP 01/04/2013 -Fc. 654 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1384
654
- Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - VALDIR BÔER E OUTROS X OSVALDIR BOER - V. Fls. 252:
Defiro, devendo o exequente proceder ao recolhimento da respectiva taxa alusiva ao pedido, no prazo de cinco dias. Com o
recolhimento, remetam-se os autos ao Sr. Contador do Juízo para atualização do débito. Após, proceda à penhora conforme
requerido. Int. - ADV ANA PAULA BIAGI TERRA OAB/SP 284070 - ADV ANA SILVIA FONTANELLI VILELA OAB/SP 284921 ADV GALBER HENRIQUE PEREIRA RODRIGUES OAB/SP 213199 - ADV WESLEY EDSON ROSSETO OAB/SP 220718 - ADV
RENATA MARIA ABREU SOUSA GRATAO OAB/SP 46148
0000601-13.2008.8.26.0297 (297.01.2008.000601-4/000000-000) Nº Ordem: 000054/2008 - Procedimento Ordinário Aposentadoria - LUIS ANTONIO SILVA MARQUES X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 270 - Certidão
supra: Considerando que já houve o levantamento do valor da indenização, julgo extinta a obrigação nos termos do artigo 794,
inciso I, do Código de Processo Civil, arquivando-se o feito. Int. - ADV SARA SUZANA APARECIDA CASTARDO DACIA OAB/SP
152464 - ADV DANTE BORGES BONFIM OAB/BA 21011 - ADV FERNANDO ANTONIO SACCHETIM CERVO OAB/SP 323171 ADV LUIS HENRIQUE ASSIS NUNES OAB/MG 138222
0010998-34.2008.8.26.0297 (297.01.2008.010998-6/000000-000) Nº Ordem: 000157/2008 - Execução Fiscal - IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano - MUNICIPIO DE MESOPOLIS X FRANCISCO FERREIRA DA SILVA - (Vistas dos autos ao
autor para: retirar, em 05 dias, o documento expedido pelo Cartório.- mandado de levantamento.) - ADV DARIO GUIMARÃES
CHAMMAS OAB/SP 167070
0005065-80.2008.8.26.0297 (297.01.2008.005065-7/000000-000) Nº Ordem: 000457/2008 - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - CESP - COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO X SANDRA FIORILLI ASSUNÇÃO E
OUTROS - Fls. 203 - Vistos... Fls. 198/199: defiro o desentranhamento do mandado, devendo a autora entrar em contato com
o Sr. Oficial de Justiça diretamente no Cartório. Int. (mandado com a Sra. Oficiala de Justiça JANAÍNA). - ADV LELLI CHIESA
FILHO OAB/SP 186344 - ADV JOSE CARLOS ALVES DO NASCIMENTO OAB/SP 147959 - ADV ACACIO MARTINS LOPES
OAB/SP 147755
0006817-53.2009.8.26.0297 (297.01.2009.006817-4/000000-000) Nº Ordem: 000044/2009 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto
sobre Serviços - MUNICÍPIO DE SANTA ALBERTINA X CONSTRUTORA CSA LTDA. - Fls. 053 - Sentença nº 323/2013 registrada
em 26/03/2013 no livro nº 231 às Fls. 35: VISTOS... Tendo em vista o Pedido de Desistência da ação de fl. 50, JULGO EXTINTA
a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL requerida pelo MUNICÍPIO DE SANTA ALBERTINTA contra CONSTRUTORA CSA
LTDA, (Processo nº 044/2009 - 3ª Vara), com fundamento no art. 26 da Lei nº 6.830/80. P.R.I.C. Custas na forma da Lei. Após,
recolhidas, o que certificará a Serventia, não havendo pendências, oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV SILMARA
PORTO PENARIOL OAB/SP 190786
0003586-18.2009.8.26.0297 (297.01.2009.003586-7/000000-000) Nº Ordem: 000339/2009 - Demarcação / Divisão - Divisão
e Demarcação - BONFILHO ANTONIO X ALBERTINA DE SOUZA PINTO E OUTROS - Fls. 134 - Fls. 130: Intime-se, conforme
requerido. int. - ADV EDUARDO DEL RIO OAB/SP 143574 - ADV ALESSANDRO RODRIGO THEODORO OAB/SP 168723 - ADV
ANTONIO FERNANDES DE SOUZA OAB/SP 169114 - ADV ADRIANO VINICIUS LEAO DE CARVALHO OAB/SP 212690 - ADV
CARLOS EDUARDO MARQUES OAB/SP 196206
0003027-27.2010.8.26.0297 (297.01.2010.003027-3/000000-000) Nº Ordem: 000340/2010 - (apensado ao processo
0003857-13.1998.8.26.0297 - nº ordem 551/1998) - Alvará Judicial - Compra e Venda - MARLENE PROCÓPIO MARTINS
SCATOLIN X JUIZO DA COMARCA - Fls. 109 - Vistos... Considerando a concordância da Ilustre Representante do Ministério
Público (fls. 108), DEFIRO a expedição de mandado de levantamento do valor depositado a fls. 60. Em favor da Curadora
para a aquisição do imóvel avaliado a fls. 91/102. Outrossim, concedo o prazo de sessenta dias, após o levantamento, para
a apresentação da matricula do imóvel a fim de comprovar a propriedade do incapaz. Int. - ADV GERALDO APARECIDO DO
LIVRAMENTO OAB/SP 68724 - ADV MARLON LUIZ GARCIA LIVRAMENTO OAB/SP 203805 - ADV LIGEA PEREIRA DE MELO
LIVRAMENTO OAB/SP 195559 - ADV MARLON LUIZ GARCIA LIVRAMENTO OAB/SP 203805 - ADV LIGEA PEREIRA DE
MELO LIVRAMENTO OAB/SP 195559
0006147-78.2010.8.26.0297 (297.01.2010.006147-1/000000-000) Nº Ordem: 000699/2010 - Monitória - Cheque - DALMO
PAVÃO DE ALMEIDA X JOSE ALESSANDRINO ALVES DA SILVA - Certidão supra: Aguarde-se por mais 60 dias. Decorrido o
prazo e certificado, colha-se informações através do sistema oficial. Sem prejuízo, cobre-se a devolução do mandado por cópia
a fls. 113. Int. - ADV MAURO LUIS GONCALVES FERREIRA OAB/SP 127414 - ADV LICIO MOREIRA DE ALMEIDA NETO OAB/
SP 192457
0007250-23.2010.8.26.0297 (297.01.2010.007250-6/000000-000) Nº Ordem: 000815/2010 - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - FERNANDO ORLANDO FERRARI X PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES - Fls. 238
- Sentença nº 295/2013 registrada em 20/03/2013 no livro nº 230 às Fls. 206: VISTOS... 1 - Tendo em vista o pagamento
feito pelo(a) executado(a) em favor do(a) exeqüente, JULGO EXTINTA a presente AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
requerida por FERNANDO ORLANDO FERRARI contra PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES, (Processo nº 815/2010 - 3ª Vara),
com fundamento no art. 794, I, do Código de Processo Civil. 2- Expeça-se mandado de levantamento judicial do depósito
efetuado a fls. 233. 3- P.R.I.C. Custas na forma da lei. Após, recolhidas, o que certificará a Serventia, não havendo pendências,
oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV SARA SUZANA APARECIDA CASTARDO DACIA OAB/SP 152464 - ADV ROGERIO
AUGUSTO GONÇALVES DE BARROS OAB/SP 284312 - ADV MARCELO FERNANDO DACIA OAB/SP 296491 - ADV JOAO
LUIZ DO SOCORRO LIMA OAB/SP 106775 - ADV IZAIAS BARBOSA DE LIMA FILHO OAB/SP 67892 - ADV KARINA JORGE DE
OLIVEIRA SPOSO OAB/SP 186071 - ADV ANDRE DOMINGUES SANCHES PEREIRA OAB/SP 224665
0007263-22.2010.8.26.0297 (297.01.2010.007263-8/000000-000) Nº Ordem: 000816/2010 - Tutela e Curatela - Remoção
e Dispensa - Tutela e Curatela - C. D. S. X M. V. S. F. - (Ciência as partes do oficio do banco do Brasil de fls. 160/161, que
informa ter efetuado a transferência conforme determinado a fls. 157.) - ADV JULIO CESAR ALDRIGUE OAB/SP 277252 - ADV
SALATIEL SOUZA DE OLIVEIRA OAB/SP 281413
0008976-32.2010.8.26.0297 (297.01.2010.008976-7/000000-000) Nº Ordem: 000994/2010 - Procedimento Ordinário Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º