TJSP 22/01/2015 -Fc. 1979 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de janeiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1811
1979
Destarte, manifeste-se a instituição financeira, num quinquídio, em termos de prosseguimento. Int. - ADV: VIVIANE APARECIDA
HENRIQUES (OAB 140390/SP)
Processo 3006287-54.2013.8.26.0136 - Ação Civil Pública - Fornecimento de Medicamentos - Ministério Público do Estado
de São Paulo - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Observo que a solicitação de fls. 152/154, foi atendida a fls. 149/150.
Assim, informe a parte autora acerca do cumprimento da determinação. No mais, aguarde-se a realização da perícia. Int. - ADV:
SILVIO CARLOS TELLI (OAB 93244/SP)
Processo 3007998-94.2013.8.26.0136 - Interdição - Tutela e Curatela - N.S. - J.L.S. - Tomar ciência do Ofício de Registro
Civil de fls. 86, informando o registro da interdição. - ADV: JOÃO PEDRO FRANCO RIBEIRO (OAB 273573/SP), MAURICIO
CESAR SIMON (OAB 309162/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FABRÍCIO ORPHEU ARAÚJO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JORGE WADY NAMI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0677/2014
Processo 0000213-35.2013.8.26.0136 (013.62.0130.000213) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Cpfl
Comercialização Brasil Sa - Iza Mara Rissato Me - Vistos. Concluído o procedimento do sistema RENAJUD, verifica-se, pelo
documento que segue, que não foram encontrados veículos cadastrados no CNPJ da parte devedora. Concluído o procedimento
do sistema INFOJUD, a parte devedora declarou rendimentos, conforme expediente sigiloso obtido junto à Receita Federal,
arquivado em pasta própria. Diga a parte credora. Intime-se. - ADV: CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI (OAB
206403/SP)
Processo 0000242-51.2014.8.26.0136 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Armando Santa Maria e outros - José
Irlenio Dias Cavalcante e outros - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pela parte requerida, em ambos os efeitos.
Vista à parte autora para o oferecimento de contra-razões, dentro do prazo legal. Na sequência, ao “custos legis”. Após, subam
os presentes autos à E. Superior Instância, com as homenagens de estilo e cautelas de praxe. Int. - ADV: GILBERTO DIAS
SOARES (OAB 157309/SP), RAQUEL MENDES DE ANDRADE MACHADO (OAB 36597/RS), THOMAZ AUGUSTO GARCIA
MACHADO (OAB 189390/SP)
Processo 0000299-06.2013.8.26.0136 (013.62.0130.000299) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bv Financeira Sa Crédito, Financiamento e Investimento - Camila Diane Ferreira Dias Machado - Vistos. Fl. 81:
defiro. Após o recolhimento do valor da diligência de Oficial de Justiça, expeça-se mandado para a busca e apreensão e citação,
consignando as advertências de praxe. Int. - ADV: ALEXANDRE PASQUALI PARISE (OAB 112409/SP), GUSTAVO PASQUALI
PARISE (OAB 155574/SP)
Processo 0000603-68.2014.8.26.0136 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Jose Mauricio Rovai Simon - Welington
Henrique da Silva - Vistos. Defiro o pedido de sobrestamento do feito, formulado pela exequente, aguardadno-se por 30 (trinta)
dias. Ao final do prazo, certificado, promova a exequente o regular impulso processual, em 05 (cinco) dias. No silêncio, intime-a,
pessoalmente e por via postal, a fim de dar andamento ao feito, em 48,00 horas, sob pena de extinção. Int. - ADV: AFRANIO
EMILIO RODRIGUES NEGRÃO (OAB 301499/SP)
Processo 0000908-91.2010.8.26.0136 (136.01.2010.000908) - Procedimento Ordinário - Juraci Barbieri Novaga e outros Banco Bradesco Sa - Vistos.Concluído o procedimento do sistema INFOJUD, verifica-se, pelos documentos que seguem que a
parte devedora não declarou rendimentos à Receita Federal, conforme expediente em frente. Diga a parte credora. Intime-se. ADV: ROBERTO RODRIGUES RIBEIRO (OAB 161631/SP), FABIO AUGUSTO PENACCI (OAB 224724/SP), JOSE EDGARD DA
CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP)
Processo 0001013-29.2014.8.26.0136 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - N.A.M.R. e outros
- P.A.R. - Vistos. Deferida a intimação do executado (fl. 76), este quedou-se inerte fl. 78), impondo-se, destarte, o decreto
prisional. Ante o que dispõe a Súmula 309 do Superior Tribunal de Justiça, desnecessária nova intimação do devedor, uma vez
que o inadimplemento das prestações que se vencerem no curso do processo enseja o decreto da prisão civil. Destarte, sem
maiores digressões, decreto a prisão do alimentante, por descumprimento de sua obrigação, pelo prazo de trinta (30) dias, na
forma prevista no artigo 733, § 1º, do Código de Processo Civil. Expeça-se o mandado. Efetuada a quitação do débito (fl. 74),
mais as prestações que se vencerem no decurso da ação, expeça-se, incontinenti, o contramandado de prisão e/ou alvará de
soltura, abrindo-se, após, oportunidade para que a exeqüente se manifeste. Consigne-se no mandado de prisão que, nos termos
do Provimento nº 15/2010 da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, desde que expirado o prazo de
prisão constante do mandado, a autoridade policial deverá, de imediato, por em liberdade o preso, independentemente de alvará
de soltura. Intime-se. - ADV: ROGÉRIO APARECIDO ESTEVAM (OAB 316564/SP), DÉBORA FIORATO CARDIA DE CASTRO
(OAB 197051/SP)
Processo 0001696-66.2014.8.26.0136 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Instituto Nacional
do Seguro Social-INSS - Maria Benedita Aparecida Rissato Rodrigues - Vistos. Fl. 66: defiro o pedido de prazo formulado pela
autarquia previdenciária, por 30 (trinta) dias. Int. - ADV: PAULA YURI UEMURA (OAB 222966/SP), DAVID VITÓRIO MINOSSI
ZAINA (OAB 196581/SP)
Processo 0002127-08.2011.8.26.0136 (136.01.2011.002127) - Procedimento Ordinário - Vanessa de Souza Bragaia Excelsior Seguradora Sa - Vistos. Oficie-se à Caixa Econômica Federal para que manifeste, em quinze dias, eventual interesse
em integrar o polo passivo da ação. Oficie-se, ainda à CDHU, para que informe o ramo da apólice da autora (ramo 66 ou 68).
Os expedientes deverão ser retirados, instruídos e encaminhados pela parte requerida, comprovando-se nos autos em dez dias.
Int. - ADV: DENIS ATANAZIO (OAB 229058/SP), JOSE CARLOS GOMES PEREIRA MARQUES CARVALHEIRA (OAB 139855/
SP), MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB 23748/PE), ROBERTO VALENTE LAGARES (OAB 138402/SP)
Processo 0002355-46.2012.8.26.0136 (136.01.2012.002355) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material França Construções e Comercio Ltda - Municipio de Cerqueira César - Vistos. Fls. 485/488: defiro o pedido de sobrestamento
do feito, aguardando-se a vinda de notícias quanto ao postulado junto à Justiça do Trabalho, sine die. Int. - ADV: ROBERTO
RODRIGUES RIBEIRO (OAB 161631/SP), ROGERO APARECIDO DA SILVA (OAB 233029/SP), CAMILA FERREIRA DA SILVA
(OAB 256151/SP), ROGÉRIO APARECIDO ESTEVAM (OAB 316564/SP)
Processo 0002592-17.2011.8.26.0136 (136.01.2011.002592) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Gentil da Silva - Excelsior Seguradora Sa - Vistos. Defiro a formulação dos quesitos e a indicação dos assistentes técnicos
apresentados pela parte ré (fls. 606/609. Fls. 615/656: anote-se o agravo de instrumento interposto pela requerida, aguardandose eventual antecipação dos efeitos recursais e/ou pedido de informações. Intime-se. - ADV: MARIA EMILIA GONÇALVES DE
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