TJSP 17/06/2015 -Fc. 147 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1906
147
ARRUDA DE CASTRO ALVES (OAB 204683/SP)
Processo 0001111-84.2015.8.26.0263 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - Jose Carlos Eleoderio Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se o autor em 10 dias, sobre a contestação do requerido. - ADV: BRUNA
ARRUDA DE CASTRO ALVES (OAB 204683/SP)
Processo 0001112-69.2015.8.26.0263 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Aurea Maria Tiozzo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se a autora em 10 dias, sobre a contestação do requerido. - ADV: BRUNA
ARRUDA DE CASTRO ALVES (OAB 204683/SP)
Processo 0001131-75.2015.8.26.0263 - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Patricia Daniele dos Santos
- Mayara Daniele Santos de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se a autora em 10 dias, sobre a
contestação do requerido. - ADV: FÁBIO ROBERTO PIOZZI
Processo 0001462-57.2015.8.26.0263 - Nunciação de Obra Nova - Liminar - Antonio Santo Madaschi - Maria Lucia Francisco
- Sem prejuízo de eventual julgamento da lide no estado, informem as partes, em cinco dias, se concordam com julgamento
antecipado. Caso contrário, indiquem, no mesmo prazo, as provas que pretendem produzir, justificando a sua concreta
necessidade e pertinência, ou seja, qual ponto controvertido pretendem provar com cada meio de prova indicado. Desde já,
informo que não será aceita indicação genérica de prova, o que gerará a preclusão do direito à prova. Em caso de pretensão
de produção de prova oral, deverão, apresentar o rol de testemunhas, sob pena de preclusão, informando inclusive se as
testemunhas virão independentemente de intimação. Por fim, se pretenderem a produção de prova pericial, deverão apresentar
os quesitos indicando os pontos técnicos que pretendem ver esclarecidos pelo experto. - ADV: OSMIR RICARDO BORIN (OAB
242856/SP), JACQUELINE DIAS DE MORAES ARAUJO (OAB 140405/SP)
Processo 0001522-30.2015.8.26.0263 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Antecipação de Tutela
/ Tutela Específica - Joaquim Correa de Almeida - Juraci Lopes de Almeida - Érica Ribeiro Ferreira de Almeida - Vistos. Defiro o
pedido de fl. 11 e homologo a desistência da ação e, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento de mérito, com fundamento
no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Arbitro os honorários da advogada do autor em 70% do valor fixado na
Tabela firmada entre a OAB-SP e a DPE. Considerando que a desistência expressa, sem reserva alguma, traz em si a aceitação
tácita de ato incompatível com a vontade de recorrer, certifique-se o transito em julgado, expeça-se o necessário e arquivem-se
os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. - ADV: DAIANE CHRISTIAN ARAUJO (OAB 251539/SP)
Processo 0001705-98.2015.8.26.0263 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Pedro Francisco
da Fonseca - Antenor Ferreira de Almeida - Banco do Brasil S/A - 1. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. 2. À
luz dos elementos coligidos, determino seja conferida à presente prioridade na tramitação. Anote-se. 3. Embora a lei processual
não condicione o início da contagem dos 15 dias para que o devedor cumpra o Julgado, à iniciativa do credor ou à apresentação,
para o devedor, de qualquer cálculo do valor devido, determino a intimação do devedor na pessoa de seu representante legal,
para que no prazo de 15 dias, efetue o pagamento do quantum apurado, cientificando-o que, se não efetuado o pagamento
no prazo fixado, o montante da condenação será acrescido de multa de dez por cento. 4. Providencie a parte credora, se não
houver pagamento no referido prazo, o cálculo do débito e demais providências necessárias ao início da fase executiva; no
cumprimento, expeça-se mandado de penhora e avaliação, observando-se os parágrafos do art. 475-J, do Código de Processo
Civil. Cumpra-se e intime-se. - ADV: ANDRE LUIZ FRANCISCO SAN JUAN (OAB 295067/SP), ADRIANO MARQUES (OAB
208968/SP)
Processo 0001828-43.2008.8.26.0263 (263.01.2008.001828) - Procedimento Ordinário - Rescisão - Companhia de
Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Cdhu - Espólio de Clóvis Fernandes Ribeiro - Leide Garcia
Ribeiro - Geraldo Fernandes Leitão - Vistos. Arbitro os honorários dos advogados nomeados pela assistência judiciária gratuita
em 100% do valor fixado na Tabela firmada entre a OAB-SP e a DPE. Expeçam-se certidões e arquivem-se os autos. Int. ADV: ISMAR ANTONIO NOGUEIRA (OAB 63257/SP), ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP), JOAO
MICHELIN NETO (OAB 131116/SP)
Processo 0001852-32.2012.8.26.0263 (263.01.2012.001852) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Leandra
Cristina Ruivo - Banco Bradesco S/A - Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 186/200 e 245/249. Manifeste-se a requerente, em
10 dias, em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV: ADHEMAR MICHELIN FILHO (OAB 194602/SP), FLÁVIO NEVES
COSTA, RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), VANILZA VENANCIO MICHELIN (OAB 226774/SP)
Processo 0001858-34.2015.8.26.0263 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 10001528420158260073 - 1ª Vara
Cível da Comarca de Avaré) - Banco Pecunia S/A - Marco Aurélio Alves Rodrigues - Manifeste-se o requerente a respeito
da Certidão do Oficial de Justiça a seguir transcrita: (...) deixei de dar cumprimento à presente Carta Precatória Cível, (...),
em virtude da meama estar desacompanhada do comprovante de depósito da diligencia para a efetivação do ato deprecado,
conforme preceitua o art. 19 do CPC. - ADV: LUIS GUSTAVO BUOSI (OAB 165025/SP)
Processo 0001974-40.2015.8.26.0263 - Exibição - Medida Cautelar - José Ilson Gonzaga Filho - Banco Finasa S.A - Vistos.
Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita ao autor. Anote-se. Cite-se e intime-se, ficando o réu advertido do prazo
de 5 (cinco) dias para efetuar a exibição do contrato de financiamento mencionado na Inicial ou apresentar a defesa, sob pena
de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil.
Servirá a presente, por cópia digitada, como carta de citação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá
como comprovante de que esta citação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: DANILO
SANTIAGO LOFIEGO PERES (OAB 282063/SP)
Processo 0002187-90.2008.8.26.0263 (263.01.2008.002187) - Outros Feitos não Especificados - Responsabilidade da
Administração - Cinira da Silva Testa - Prefeitura Municipal de Itaí - Fica a parte autora intimada a retirar o ofício requisitório
expedido, devendo instruí-lo com peças necessárias. - ADV: THIAGO DOS SANTOS MICHELIN (OAB 206847/SP), VINICIUS
ANTONIO FONSECA NOGUEIRA (OAB 288458/SP), JAIRO ASSIS DE OLIVEIRA (OAB 32947/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º