TJSP 15/10/2015 -Fc. 1924 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 1988
1924
Excelsior Seguradora Sa - Vistos. Depreque-se a citação da requerida, consignando-se as advertências legais. Int. - ADV:
ROBERTO VALENTE LAGARES (OAB 138402/SP), JOSE CARLOS GOMES PEREIRA MARQUES CARVALHEIRA (OAB
139855/SP)
Processo 0002846-92.2008.8.26.0136 (136.01.2008.002846) - Reintegração / Manutenção de Posse - Companhia de
Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo Cdhu - Alex Alexandre da Silva - - Irene de Fátima Rodrigues
- *Fica a advogada do requerido cientificada do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem
manifestação, os autos retornarão ao arquivo. - ADV: DAGMAR DOS SANTOS FIORATO (OAB 201365/SP), ADILSON ELIAS
DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP), CLAUDIA MILHORATTI LOPES (OAB 135191/SP)
Processo 0002868-82.2010.8.26.0136 (136.01.2010.002868) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Suely Aparecida de Souza Reiter - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Sendo de conhecimento público e notório o
falecimento do Doutor José Guilherme Minossi, perito nomeado nos autos, determino a expedição de certidão de objeto e pé em
relação ao valor pago a título de honorários (fls. 159), colocando-se à disposição da parte interessada para oportuna retirada.
Cumpra-se a determinação de fls. 162, intimando-se a parte autora. No mais, aguarde-se a comunicação do levantamento
pelo prazo de 30 (trinta) dias e, findo tal prazo, oficie-se à CEF. Int. - ADV: JOSE CARLOS GOMES PEREIRA MARQUES
CARVALHEIRA (OAB 139855/SP)
Processo 0002951-30.2012.8.26.0136 (136.01.2012.002951) - Monitória - Pagamento - Rubens Nunes de Faria - José
Claudio de Oliveira - - Bruno Fernandes Aguilar - Vistos. Concluído o procedimento do sistema BACENJUD, verifica-se, pelos
documentos que seguem, que não há saldos bancários em nome da parte devedora Bruno Fernandes Aguilar e o saldo existente
em conta bancária mantida pelo devedor José Cláudio de Oliveira é irrisório. Diga o credor. Intime-se. - ADV: GIULIANO
BELLINETTI (OAB 264923/SP), LUCIANA MARIA FABRI SANDOVAL VIEIRA (OAB 126587/SP), FRANCISCO ORLANDO DE
LIMA (OAB 19769/SP)
Processo 0003005-69.2007.8.26.0136 (136.01.2007.003005) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
- Registro Civil das Pessoas Naturais - R.F.A.S. - J.P.S.S. - *Fica o advogado do requerido cientificado do desarquivamento
do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo. - ADV: ROBERTO
RODRIGUES RIBEIRO (OAB 161631/SP), CLAUDIA MILHORATTI LOPES (OAB 135191/SP)
Processo 0003023-46.2014.8.26.0136 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - João de Alcantara Rossetto João Antonio Bolonha - João de Alcantara Rossetto - Vistos. Fl. 70: defiro. O executado, uma vez intimado (fl. 64), não indicou
ao Juízo quais e onde se encontram os bens sujeitos à penhora e seus respectivos valores. No entanto, não há que se falar
em aplicação da multa prevista no artigo 601 do Código de Processo Civil, haja vista o contido na resolução deste Juízo (fl. 56,
parte final). Defiro o pedido de vista dos autos formulado pela parte exequente, por 05 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: JOÃO DE
ALCANTARA ROSSETTO (OAB 307938/SP), JULIA SILVEIRA AMARAL MORAES (OAB 308770/SP)
Processo 0003062-82.2010.8.26.0136 (136.01.2010.003062) - Divórcio Consensual - Dissolução - A.S.M. - - E.A.P.M. J.D.C.C.C. - *Ficam as partes cientes da juntada de ofício de fls.29. - ADV: LAURA ZANARDE NEGRÃO (OAB 276697/SP)
Processo 0003081-15.2015.8.26.0136 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos Mercedes de Carvalho Cataneli - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 47/48: Recebo como aditamento a inicial, anotando-se. Fls.
52/63: Anote-se a interposição do agravo de instrumento interposto pela parte autora. Fls. 65/73: Aguarde-se a comunicação do
Egrégio Tribunal acerca do transito em julgado. Int. - ADV: DALTON NUNES SOARES (OAB 228554/SP)
Processo 0003282-22.2006.8.26.0136 (136.01.2006.003282) - Outros Feitos não Especificados - José Mauricio Rovai Simon
- Prefeitura Municipal de Cerq César - Vistos. Cadastre-se o nome das procuradoras da Municipalidade (fls. 119), que deverão
ser intimadas para manifestar sobre o acordo. Int. - ADV: JOAO ROSSETTO (OAB 36589/SP), CAMILA FERREIRA DA SILVA
(OAB 256151/SP), ADRIANA GUERRA (OAB 126196/SP), JOÃO DE ALCANTARA ROSSETTO (OAB 307938/SP)
Processo 0003532-50.2009.8.26.0136 (136.01.2009.003532) - Outros Feitos não Especificados - Alessandra Cristina Teodoro
- Banco Nossa Caixa Sa - Vistos. Fls. 96: anote-se, atentando-se para o pedido de fls. 95. Aguarde-se por mais cinco dias a
manifestação da parte interessada. Decorrido o prazo, certificado, encaminhem-se os autos ao arquivo geral, aguardando-se
até manifestação da parte interessada. Int. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), ROBERTO RODRIGUES
RIBEIRO (OAB 161631/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 0003780-11.2012.8.26.0136 (136.01.2012.003780) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
- Maria Elizabeth Basseto - Instituto Nacional do Seguro Socialinss - Vistos. O levantamento do “quantum” depositado impõe o
arquivamento do feito, haja vista ter ocorrido o cumprimento do julgado. Assim sendo, JULGO EXTINTA a presente ação, o que
faço com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Arquive-se, oportunamente, desde que procedido
segundo as formalidades de praxe. P.R.I.C. - ADV: DAVID VITÓRIO MINOSSI ZAINA (OAB 196581/SP)
Processo 0004173-04.2010.8.26.0136 (136.01.2010.004173) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Translord Comercio de Produtos Alimenticios e Transportes Ltda - José Rossetto - *Manifeste-se a parte credora
sobre o decurso para apresentação de embargos à adjudicação. - ADV: JOSÉ AFONSO ROCHA JÚNIOR (OAB 160513/SP),
CESAR AUGUSTO MAZZONI NEGRAO (OAB 144566/SP), ROBERTO RODRIGUES RIBEIRO (OAB 161631/SP)
Processo 0004234-25.2011.8.26.0136 (136.01.2011.004234) - Reintegração / Manutenção de Posse - Empreendimentos
Imobiliários Chácara Moura Leite Sc Ltda - Reginaldo Aparecido Cardoso - - Elisa Helena de Souza Guarino - *Fica a advogada
do requerente cientificada do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos
retornarão ao arquivo. - ADV: LAURA ZANARDE NEGRÃO (OAB 276697/SP), PAULA ZANARDE NEGRÃO (OAB 276719/SP),
MIRIAN ROBERTA DE OLIVEIRA TOURO (OAB 192636/SP)
Processo 0004364-10.2014.8.26.0136 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - ANA LUCIA DIAS DA
SILVA - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Uma vez que o perito nomeado, regularmente intimado (fls. 96), não
apresentou o laudo pericial, destituo-o de seu encargo e, em substituição, nomeio a Dra. FLAVIA CRISTINA JASIULIONIS
THEODORO LOUREIRO, independentemente de compromisso, cujos salários, que fixo em R$ 212,00 (duzentos e doze Reais)
serão pagos na forma da resolução em vigor. Diligencie a serventia o necessário para a realização da perícia, observando-se,
no mais, a decisão de fls. 80/81. Ciência ao MP. Intime-se. - ADV: RALF CONDE (OAB 334277/SP)
Processo 0004425-41.2009.8.26.0136 (136.01.2009.004425) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução Dalziza da Silva Del Peso - Irene Maria Leal da Silva e outros - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Expeçam-se as certidões de
honorários, conforme determinado na sentença (fls. 229/236). Após, à autora para manifestação em 05 (cinco) dias. Nada sendo
requerido, arquivem-se os autos. Int. - ADV: SUELI APARECIDA ZANARDE NEGRAO (OAB 41122/SP), LUCIANA MARIA FABRI
SANDOVAL VIEIRA (OAB 126587/SP)
Processo 0004438-35.2012.8.26.0136 (136.01.2012.004438) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art.
203,V CF/88) - Elza Renuza da Rosa - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Ao arquivo. Int. - ADV: EDIMARCOS
GUILHERME BALDASSARI (OAB 242769/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º