Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2065
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Processo 1020818-08.2014.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - CENTRAL PLAST EMBALAGENS LTDA
- Xavier Isidio de Souza ME - Vistos. Fls. 46: a) defiro o sobrestamento do feito pelo prazo 90 dias. b) findo o interstício de
suspensão e independentemente de nova intimação (portanto, já intimado), em cinco dias manifeste-se o(a) autor(a) em termo
de prosseguimento, postulando o que de direito. C) não atendida a intimação, isto é, certificada a inércia da parte credora, após
o decurso do prazo, e, nos termos do art. 791, III, do CPC, suspendo o andamento da presente ação. Aguarde-se provocação no
arquivo. Int.. - ADV: RICARDO RAGAZZI DE BARROS (OAB 250184/SP)
Processo 1020988-43.2015.8.26.0602 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Juliana Soares - Benedito Soares - - Custódia
Aparecida Vampiza - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do
C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor para: (x) manifestar-se,
em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado,
por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção do processo (art. 267, III e § 1º do CPC).
- ADV: LUIZ ROBERTO LORATO (OAB 91211/SP)
Processo 1021481-20.2015.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Panamericano S/A - SAKIZI C. DE FRUTAS E SUCOS LTDA - Vistos. Recebo o recurso de apelação de fls. 147/160, em seus
efeitos suspensivo e devolutivo. Diante da duplicidade das razões de apelação, torno sem efeito as de fls. 178/208, regularizese a serventia. Com a vinda das contrarrazões, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado, com
as nossas homenagens. Int.. - ADV: CARLOS VIOLINO JUNIOR (OAB 194173/SP), ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB
205961/SP), MARCELO JOSÉ ALVES DA SILVA (OAB 339733/SP)
Processo 1021815-88.2014.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Shopping Pátio Cianê
Empreendimentos Imobiliários S.A - ALEX RISCALLA DIB - - ALAN RISCALLA DIB - - CINTHIA DANIELE PEDROSO DIB Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de
Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor para: (x) completar, em 05 dias, as
diligências do Oficial de Justiça, tendo em vista a possibilidade de cumprimento de dois atos (citação e eventual penhora). ADV: RICARDO NEGRAO (OAB 138723/SP), RODRIGO TAMBUQUE RODRIGUES (OAB 259905/SP), MARCELO PARDUCCI
MOURA (OAB 145060/SP)
Processo 1022839-20.2015.8.26.0602 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Carlos Roberto de Almeida Jacinto
- GILSON URBANO DE CAMPOS - - Ezia Ferreira de Campos - Vistos. Tendo em vista a manifestação do autor (fls. 54/56),
declaro sem efeito a nomeação, nos termos do artigo 65 do Código de Processo Civil. Nos termos do artigo 67 do Código de
Processo Civil, restituo ao requerido o prazo para contestação. Int. - ADV: EDIO APARECIDO CANDIDO (OAB 203408/SP),
PAULO CESAR DE PROENCA (OAB 150366/SP)
Processo 1023012-44.2015.8.26.0602 - Exibição - Provas - Ryan Luiz Oliveira da Silva - - Cristiane Regina de Oliveira - André Luis da Silva - IRMANDADE DE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SOROCABA - Vistos. Tendo em vista o pedido
do autor (fls. 52/61) e a concordância do Ministério Público (fls. 66), e, considerando que a Irmandade de Santa Casa está
sob intervenção municipal, defiro a inclusão da Prefeitura Municipal de Sorocaba no polo passivo da ação. Anote-se. Indefiro
o pedido de exclusão da Irmandade Santa Casa, uma vez que continua legitimada a figurar no polo passivo da demanda,
considerando que apenas se encontra sob intervenção municipal, mas mantém sua personalidade jurídica. Tendo em vista a
inclusão da Prefeitura Municipal de Sorocaba no polo passivo da lide, declino da competência de processar e julgar estes autos
e determino a remessa dos mesmos à Vara da Fazenda Pública local, esta sim competente para o julgamento da lide proposta.
Anote-se, inclusive no Distribuidor local, e remeta-se. Intime-se. - ADV: MARCO AURELIO FERNANDES GALDUROZ FILHO
(OAB 304766/SP)
Processo 1023542-82.2014.8.26.0602 - Monitória - Espécies de Contratos - Itaú Unibanco S/A - ALEXANDRE ISRAEL DA
CONCEIÇÃO SOROCABA ME. - - ALEXANDRE ISRAEL DA CONCEIÇÃO - Vistos. Diante da notícia do descumprimento do
acordo, intime-se o(a) REQUERIDO/DEVEDOR, por mandado, para que no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento
do débito. Decorrido tal prazo e o valor não tendo sido pago, apresente o exequente, no prazo de 10 (dez) dias, novo cálculo
acrescido de multa de 10%, expedindo-se, em seguida, mandado de penhora e avaliação, nos termos do art. 475-J do C.P.C..
Não encontrando o oficial de justiça bens suficientes para penhora, deverá descrever no mandado os que guarnecem a residência
do devedor. No silêncio, aguarde-se no arquivo, provocação da parte interessada. Intime-se. - ADV: MONICA LUISA MORAN DE
OLIVEIRA (OAB 124239/SP), JORGE VICENTE LUZ (OAB 34204/SP)
Processo 1024312-41.2015.8.26.0602 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Pablo Rogério de Oliveira Lima - Antonio Sérgio Paes Fernandes Junior - Vistos. Cumpra-se o despacho de fls. 17, no prazo de
05 dias. Int.. - ADV: TULIO AUGUSTUS ROLIM RAGAZZINI (OAB 274221/SP)
Processo 1024423-59.2014.8.26.0602 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Banco Pecúnia S/A - - Omni S/A
- Credito, Financiamento e Investimento - CARLOS EDUARDO PELISARI CORREA - Vistos. Defiro o pedido de substituição
processual no polo ativo demanda. Proceda a Serventia as devidas anotações. Regularizados, intime-se o requerente, no prazo de
10 dias, manifeste-se em termos de prosseguimento. Int.. - ADV: WELSON GASPARINI JUNIOR (OAB 116196/SP), ALEXANDRE
PASQUALI PARISE (OAB 112409/SP), GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP), NELSON PASCHOALOTTO (OAB
108911/SP)
Processo 1025300-62.2015.8.26.0602 - Procedimento Sumário - Espécies de Contratos - Gmad Sorocaba Suprimentos para
Movelaria Ltda - - Oracides Dias de Assunção - Generalli Brasil Seguros S/A - Vistos. Fls. 225/231: ciência ao requerente (art.
398 do C.P.C.). Int. - ADV: ANTONIO CELSO CAETANO (OAB 83426/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP),
DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP)
Processo 1026234-54.2014.8.26.0602 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - TC OPERADORA E
AGENCIA DE TURISMO E EVENTOS LTDA -ME - Emerson Paulo Vicente - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório
abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº.
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