TJSP 24/06/2016 -Fc. 1694 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2143
1694
Agravo de Instrumento nº 1300480/SP (2010/0072797-2), 2ª Turma do STJ, Rel. Eliana Calmon. j. 24.08.2010, unânime, DJe
08.09.2010).Int. - ADV: SIDNEY PEREIRA DE SOUZA JUNIOR (OAB 182679/SP), MARCIO CURVELO CHAVES (OAB 153051/
SP), MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS (OAB 169047/SP), VICTOR LIBANIO PEREIRA (OAB 228942/SP), NANCY
PINTO MARTINS (OAB 222598/SP)
Processo 0003686-75.2010.8.26.0575/01 - Cumprimento de sentença - Maria Ondina Figueiredo P de Oliveira Martins - Odete Campos Moya - - Alexandra Helena K P Souza Diogenes - - Vera Lúcia Zenaro Gil - - Aparecida Marlise Cassassola - Jorge Luiz Boldrin - - Marco Antonio Boaro - - Rosângela Aparecida Gomes Pereira - - Maria Cristina Mantovani - - Selma da
Silva Carreira Mello - - Aline Helen Corrêa Garcia - - Maria Cecília Bortot - - Marcelo Dassan Carriero - - Marisa Buzatto Peres
- - Sheila Isabel Mascherin Martha - - Luciana Mansano - - Márcia Nogueira - - Célia Aparecida Carrasco de Andrade - - Carlos
Milton Brondi - - Antônio Cláudio Gumieri - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vista dos autos à exequente para que
se manifeste, no prazo de 05 dias, em termos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. - ADV: ROSANA
MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP), LUCIANO ALVES ROSSATO (OAB 228257/SP), THIAGO NOGUEIRA RUSSO (OAB
289431/SP)
Processo 0003696-80.2014.8.26.0575 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Cooperativa de
Crédito de Livre Admissão do Sudoeste de Minas Gerais e Nordeste de São Paulo Ltda - Vistas dos autos: ao(à,s) autor(a,s,es)
para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado do mandado de fls.133/134. - ADV: MARCELO CORSI RIBEIRO CYRINO
(OAB 341560/SP)
Processo 0003715-62.2009.8.26.0575 (575.01.2009.003715) - Separação Litigiosa - Dissolução - Maria do Carmo da Silva
- Mauri da Silva - Vistas dos autos: ao(à,s) autor(a,s,es) para: cientificá-lo(a,s) do desarquivamento do processo e de que
decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV:
MARCELO LANDINI DE LIMA (OAB 157316/SP), EVELISE FAGIOLO AUGUSTO CARRATO (OAB 126579/SP)
Processo 0003804-46.2013.8.26.0575 (057.52.0130.003804) - Interdição - Tutela e Curatela - Mauro Fernandes - Luiz
Fernandes - Vistos.Fls. 149/150: Ao que se percebe a Bradesco Vida e Previdência SA está preocupada em “pagar mal”.
Embora as questões suscitadas aparentemente não revelem nenhuma complexidade diante do que consta nos autos, havendo
interesse de incapaz envolvido colha-se a prévia manifestação do Ministério Público preservando a intervenção do Parquet na
defesa dos interesses do interdito. A seguir, conclusos com brevidade. Int. - ADV: ANTONIO LOYOLA JUNQUEIRA NETO (OAB
218691/SP), TIAGO LAZARINI FERNANDES (OAB 273412/SP), HENRIQUE SANCHES DE ALMEIDA (OAB 284664/SP)
Processo 0003900-95.2012.8.26.0575/01 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Izaura Mondini Jacob - S
Trevisan Confecções Ltda - Intimação ao exequente para recolher, em 05 dias, a(s) taxa(s) devidas para cumprimento da
providência requerida na petição de fls. 97. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo para aguardar provocação. - ADV:
JOSE OTAVIO LONGO (OAB 40729/SP)
Processo 0004115-37.2013.8.26.0575 (057.52.0130.004115) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Cooperativa de Crédito Rural da Região da Mogiana Credisan - Rebeca Ortega Garcia - Vistas dos autos: a ambas as partes
para: ante a juntada das petições de fls. 122/123 e 125. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), BERNARDO BUOSI
(OAB 227541/SP), LUANA MORAES BRAMBILLA (OAB 319312/SP), RUBENS LOBATO PINHEIRO NETO (OAB 324219/SP)
Processo 0004135-91.2014.8.26.0575 - Exibição - Medida Cautelar - José Roberto Jesus & Cia Ltda ME - Banco Santander
(Brasil) S/A - Vistos.Fls. 77: Expeça-se MLJ. A sentença de extinção deverá aguardar o integral cumprimento da sentença
ou eventual desistência desta etapa. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento no que se refere ao item “a” de fls.
68.Nada sendo requerido em 15 dias, presumir-se-á o desinteresse pela fase de cumprimento de sentença neste particular,
extinguindo-se o feito, independentemente de nova intimação.Int. - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), ALISSON
GARCIA GIL (OAB 174957/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP)
Processo 0004135-91.2014.8.26.0575 - Exibição - Medida Cautelar - José Roberto Jesus & Cia Ltda ME - Banco Santander
(Brasil) S/A - Ciência ao exequente de que o mandado de levantamento encontra-se à disposição para retirada. - ADV: RICARDO
NEVES COSTA (OAB 120394/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), ALISSON GARCIA GIL (OAB 174957/SP)
Processo 0004178-28.2014.8.26.0575 - Exibição - Medida Cautelar - Cleide Moura da Silva - Banco Santander (Brasil)
S/A - Em cumprimento ao v. Acórdão de fls. 137/152 HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes, notadamente diante
do caráter disponível dos interesses versados.JULGO EXTINTA A FASE DE CONHECIMENTO do processo, com resolução
de mérito, ex vi da alínea “b” do inciso III do art. 487 do Novo Código de Processo Civil.Transita em julgado nesta data,
diante da incompatibilidade do acordo com o interesse recursal (art. 1000 NCPC).Custas, despesas e honorários, conforme
pactuado. Ausente convenção as partes suportarão cada qual metade das verbas respectivas (art. 90,§ 2º NCPC). Eventual
descumprimento deverá ser alvo de requerimento de cumprimento de sentença. Havendo depósito nos autos derivado do acordo,
defiro o levantamento por quem de direito, se for o caso. Oportunamente, arquivem-se.PRIC. - ADV: EVANDRO MARDULA
(OAB 258368/SP), DANIELA DO CARMO FELTRAN (OAB 334150/SP), CARLOS ALBERTO CORREA BELLO (OAB 244107/
SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP)
Processo 0004292-98.2013.8.26.0575 (057.52.0130.004292) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos Sa - Ainda que inviabiliza a homologação do acordo pela ausência de poderes
para transigir é possível interpretar a petição de fls. 102/104 no sentido de que não há mais interesse-processual.O ajuste foi
firmado em agosto de 2015 e mesmo sem homologação não houve outros requerimentos no processo. Intimada a regularizar
a representação processual a d. Advogada quedou-se inerte o que também autoriza a conclusão de que não tem interesse em
qualquer providência judicial.Diante do exposto, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, na forma do inciso VI do
art. 485 do NCPC. Custas e despesas pela autora.Sem honorários sucumbenciais, pois não houve resistência pelo réu. Autorizo
o desentranhamento de documentos originais, mediante cópia para os autos. Revogo a liminar.Se houve bloqueio judicial,
cancele-se. Após o trânsito, arquivem-se com baixa.PRIC. - ADV: CRISTIANE MACHADO LISBOA (OAB 320522/SP)
Processo 0004352-47.2008.8.26.0575 (575.01.2008.004352) - Procedimento Comum - Banco Nossa Caixa Sa - Vistas dos
autos: ao(à,s) réu(ré)(s) para: recolher, em 05 dias, a taxa devida à CPA pela procuração/substabelecimento juntada(o) à(s)
folha(s) 438/440 dos autos. O silêncio implicará: ( X ) inscrição do valor em dívida ativa. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS
CHAGAS (OAB 303021/SP), HENRIQUE FURQUIM PAIVA (OAB 128214/SP), JOAO PAULO SILVEIRA DI DONATO (OAB
251605/SP)
Processo 0004356-84.2008.8.26.0575 (575.01.2008.004356) - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Natal Osvaldo
Busso - Consórcio Nacional Abc - Vistos.FLS. 258/265: Defiro o desarquivamento e respectivo levantamento da diferença
apontada. Expeça-se MLJ e arquivem-se, conforme determinado às fls. 214.Int. - ADV: PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO
(OAB 12199/SP), RICHARD CELSO AMATO (OAB 26262/SP), ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/
SP), MICAEL FOGLIARINI BUSSO (OAB 271147/SP)
Processo 0004356-84.2008.8.26.0575 (575.01.2008.004356) - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Natal Osvaldo
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