TJSP 29/11/2016 -Fc. 1999 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2249
1999
INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. DANO MORAL. HIPÓTESE EM QUE, ALÉM DOS DISSABORES CAUSADOS PELA SITUAÇÃO,
NÃO HOUVE NENHUM FATO ESPECÍFICO QUE JUSTIFICASSE INDENIZAÇÃO A ESTE TÍTULO. SENTENÇA DE PARCIAL
PROCEDÊNCIA. RECURSO DE AMBAS AS PARTES IMPROVIDOS. SENTENÇA MANTIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se
aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016.
- Advs: Jose Quagliotti Salamone (OAB: 103587/SP) - Ricardo Henrique Gomes Decarli (OAB: 328027/SP) - Stephanie Quartieri
(OAB: 320483/SP) - Páteo do Colégio - Sala 107
Nº 1004476-87.2015.8.26.0568 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São João da Boa Vista - Apelante: Banco
Mercantil do Brasil S/A - Apelado: Gilson Cabral Fadiga - Magistrado(a) Maia da Rocha - deram provimento ao recurso adesivo
do autor e negaram provimento ao recurso do banco. V.U. - *CAMBIAL – CHEQUE – TÍTULO EMITIDO E APONTADO APÓS
O ENCERRAMENTO DA CONTA CORRENTE – NEGATIVAÇÃO INDEVIDA – NULIDADE RECONHECIDA – FALHA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, PELO BANCO RÉU, CARACTERIZADA - APLICABILIDADE DA TEORIA DO RISCO – DANO
MORAL CONFIGURADO – VALOR ARBITRADO A TÍTULO DE REPARAÇÃO IMATERIAL QUE SE REVELOU INSUFICIENTE
– MAJORAÇÃO DETERMINADA – SENTENÇA REFORMADA – RECURSO DO RÉU NÃO PROVIDO E APELO ADESIVO DO
AUTOR PROVIDO* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://
www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores
referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º,
inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Carlos
Henrique da Silva Souza (OAB: 281764/SP) - Páteo do Colégio - Sala 107
Nº 1004815-30.2016.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santos - Apelante: Banco do Brasil S/A Apelada: Aurea Ribeiro Carvalho (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Maia da Rocha - Deram provimento ao recurso. V. U. *CONTRATO – SERVIÇOS BANCÁRIOS – COMPRAS REALIZADAS ATRAVÉS DE CARTÃO DE CRÉDITO E EMPRÉSTIMOS
NA MODALIDADE CRÉDITO SALÁRIO E CONSIGNADO NÃO RECONHECIDOS PELA AUTORA - REQUERENTE QUE NÃO
SE DESINCUMBIU DE COMPROVAR SUAS ALEGAÇÕES – COMPROVAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DO CARTÃO DE CRÉDITO E
DO VALOR DO EMPRÉSTIMO - EXIGIBILIDADE DA DÍVIDA RECONHECIDA - SENTENÇA REFORMADA PARA JULGAR-SE
IMPROCEDENTE A AÇÃO - RECURSO PROVIDO* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016
DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/
SP) - Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Sabrina Ribeiro Carvalho (OAB: 179681/SP) - Páteo do Colégio - Sala 107
Nº 1005106-82.2016.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Fernanda Carla
da Silva - Apelada: Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Magistrado(a) Maia da Rocha - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - * DANO MORAL – BANCO DE DADOS - APELADA QUE DEMONSTROU A EXISTÊNCIA DE RELAÇÃO
JURÍDICA ENTRE AS PARTES BEM COMO A ORIGEM DO DÉBITO – APONTAMENTO LÍCITO - AUSÊNCIA DE DANO MORAL
– INDENIZAÇÃO INDEVIDA – RECURSO NÃO PROVIDO* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS
R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Tonyson Henrique
Santos (OAB: 121777/MG) - Giza Helena Coelho (OAB: 166349/SP) - Páteo do Colégio - Sala 107
Nº 1005872-40.2014.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Apelante: JENIFFER JOANA VELOZO Apelante: JOYCE CRISTINA VELOZO MERCÚRIO - Apelante: JESSICA CRISTINA VELOZO MERCÚRIO - Apelante: ARIOVALDO
MERCÚRIO - Apelada: CANDIDA JOANA VELOZO DE ANDRADE MERCÚRIO - Apelada: MARLI APARECIDA SEIXAS ROVERI
- Apelada: MARINILDA BERNARDINO SEIXA - Apelado: BENVINDO BERNARDINO SEIXAS - Apelada: ANA MARIA FELIZARDO
MOREIRA - Magistrado(a) Maia da Rocha - Negaram provimento ao recurso. V. U. - *CAMBIAL – NOTA PROMISSÓRIA –
DESNECESSIDADE DE PROVA ORAL – JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE – POSSIBILIDADE – REALIZAÇÃO DE
AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO – PRESCINDIBILIDADE – PARTES QUE PODEM COMPOR EM QUALQUER
MOMENTO, SEM NECESSIDADE DE AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA PARA TAL FINALIDADE – CERCEAMENTO DE DEFESA
– INOCORRÊNCIA – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO NÃO PROVIDO.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF:
CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Amanda Cristina
do Amaral (OAB: 268205/SP) - Lucia Helena Sampataro H Cirilo (OAB: 109387/SP) - Páteo do Colégio - Sala 107
Nº 1006405-34.2015.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Arlindo Valêncio Rio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º