TJSP 05/12/2016 -Fc. 1471 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2253
1471
56 - 0501072-60.2011.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura
Municipal Estan Baln Itanhaém - Apelado: Rubens Tavares Santiago Junior - Apelado: Selma Sueli Correia Santiago - Advogada:
Dulcineia Leme Rodrigues (OAB: 82236/SP)
57 - 0501091-66.2011.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura
Municipal Estan Baln Itanhaém - Apelado: Milton Pereira de Souza - Advogada: Dulcineia Leme Rodrigues (OAB: 82236/SP)
58 - 0501536-89.2008.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itanhaem - Apelado: F. Freire da Silva Itanhaem Me (Não citado) - Advogada: Ana Lúcia Pereira da Silva Oliveira
(OAB: 155833/SP) (Fls: 23)
59 - 0501960-29.2011.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura
Municipal Estan Baln Itanhaem - Apelado: Jose Cecilio Lopes Favoretto - Advogado: Cassio Luiz Muniz (OAB: 105413/SP)
(Procurador) (Fls: 15)
60 - 0502457-43.2011.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itanhaem - Apelado: Fabio da Silva Ferreira (Não citado) - Apelado: Geraldo dos Santos (Não citado) - Advogado:
Valdir Zanella Ramos (OAB: 61738/SP) (Fls: 30)
61 - 0503126-96.2011.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estancia Balnearia de Itanhaem - Apelado: Orlando Dallolio - Advogado: Jose Eduardo Fernandes (OAB: 128877/
SP)
62 - 0503560-85.2011.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itanhaem - Apelado: Maria Aparecida Espesani (Não citado) - Advogado: Valdir Zanella Ramos (OAB: 61738/SP)
(Fls: 16)
63 - 0503862-17.2011.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itanhaém - Apelado: Emp Imob Sao Fernando Ltda - Apelado: Camping Clube do Brasil - Advogado: Cassio Luiz
Muniz (OAB: 105413/SP) (Procurador) (Fls: 21) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP)
64 - 0503982-60.2011.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itanhaem - Apelado: Manoel Moreira de Oliveira (Não citado) - Advogado: Cassio Luiz Muniz (OAB: 105413/SP)
(Fls: 18)
65 - 0504217-66.2007.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itanhaem - Apelado: Guilherme Faiguenboim e Outros - Advogada: Ana Lúcia Pereira da Silva Oliveira (OAB:
155833/SP) (Procurador) (Fls: 20) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP)
66 - 0504272-75.2011.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itanhaem - Apelado: Beatriz Baptista Lopes (E outros(as)) - Advogado: Jose Eduardo Fernandes (OAB: 128877/
SP) (Procurador)
67 - 0504480-98.2007.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estância Balneária de Itanhaém - Apelado: Antonio Marimi - Advogada: Ana Lúcia Pereira da Silva Oliveira (OAB:
155833/SP)
68 - 0504612-19.2011.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estância Balneária de Itanhaém - Apelado: Jose Batista Campos - Advogada: Ana Lúcia Pereira da Silva Oliveira
(OAB: 155833/SP)
69 - 0504802-79.2011.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itanhaém - Apelado: Diamantino Pereira - Advogado: Valdir Zanella Ramos (OAB: 61738/SP) (Procurador)
70 - 0505360-51.2011.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itanhaem - Apelado: Jose Barbosa e Ou - Apelado: Laurival F C Mendonca e Ou - Advogado: Cassio Luiz Muniz
(OAB: 105413/SP) (Procurador) (Fls: 29)
71 - 0505697-69.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itanhaem - Apelado: Elza Giovanini Lembi - Advogado: Valdir Zanella Ramos (OAB: 61738/SP) (Procurador)
72 - 0505892-24.2010.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão - Relator Fortes Muniz - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estancia de Campos do Jordao - Apelado: Benedito Caetano da Costa (Espólio) - Apelado: Guiomar
Silveira da Costa (Inventariante) - Advogado: Jonas Faulin de Souza Junior (OAB: 223424/SP) - Advogada: Maria da Penha
Lopes Hello (OAB: 44137/SP)
73 - 0506712-44.2011.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itanhaém - Apelado: Edson Moreira Ribeiro - Apelado: Lourdes Salete de S R Lima - Advogada: Ana Lúcia Pereira
da Silva Oliveira (OAB: 155833/SP) (Procurador) (Fls: 23) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP)
74 - 0506791-62.2007.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estância Balneária de Itanhaém - Apelado: Empresa Territorial e Construtora Oasis Ltda - Advogado: Fausto de
Freitas Ferreira (OAB: 44110/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º