TJSP 05/12/2016 -Fc. 1472 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2253
1472
75 - 0507146-28.2014.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itanhaém - Apelado: Antero Reis Soares - Advogado: Rodrigo Milbradt de Carvalho (OAB: 299246/SP)
(Procurador)
76 - 0508200-63.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itanhaém - Apelado: Imobiliaria Aro Ltda - Apelado: Olavo Teixeira da Silva (Espólio) - Advogado: Jose Eduardo
Fernandes (OAB: 128877/SP)
77 - 0508421-46.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itanhaem - Apelado: Rosicler Veloso - Apelado: Imobiliaria San Marcos Ltda - Advogado: Rodrigo Milbradt de
Carvalho (OAB: 299246/SP) (Procurador)
78 - 0509220-60.2011.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Fortes Muniz - Apelante: Prefeitua
Municipal de Itanhaem - Apelado: Osmar Garcia Vidal - Advogado: Jose Eduardo Fernandes (OAB: 128877/SP) (Procurador)
79 - 0509646-04.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itanhaém - Apelado: Jose Canas Pont - Advogado: Valdir Zanella Ramos (OAB: 61738/SP) (Procurador) (Fls: 12)
80 - 0513037-64.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itanhaem - Apelado: Monica Mayumi Tomosada - Advogada: Ana Lúcia Pereira da Silva Oliveira (OAB: 155833/SP)
(Procurador)
81 - 0516411-59.2011.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estância Balneária de Itanhaém - Apelado: Olinir da Guia Silva - Advogado: Cassio Luiz Muniz (OAB: 105413/SP)
82 - 0516431-50.2011.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itanhaem - Apelado: Miquelina Ciriaco - Advogado: Rodrigo Milbradt de Carvalho (OAB: 299246/SP) (Procurador)
(Fls: 15)
83 - 0517671-74.2011.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itanhaém - Apelado: Maria Elza Oliveira da Silva - Advogado: Jose Eduardo Fernandes (OAB: 128877/SP)
(Procurador) - Advogada: Dulcineia Leme Rodrigues (OAB: 82236/SP) (Procurador)
84 - 0518735-51.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estancia Balnearia de Itanhaem - Apelado: Juraci de Lara Alves - Advogada: Ana Lúcia Pereira da Silva Oliveira
(OAB: 155833/SP) (Procurador) (Fls: 13)
85 - 0518852-13.2011.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itanhaem - Apelado: Adelaido Rogerio dos Santos (Não citado) - Advogado: Valdir Zanella Ramos (OAB: 61738/
SP) (Fls: 11)
86 - 0519060-94.2011.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itanhaem - Apelado: Jose Aparecido Soares - Advogado: Cassio Luiz Muniz (OAB: 105413/SP) (Procurador)
87 - 0529872-40.2007.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itanhaem - Apelado: Natal Rubens Aleotti - Apelado: Rosa Maria Aleotti - Advogada: Ana Lúcia Pereira da Silva
Oliveira (OAB: 155833/SP) (Fls: 44) - Advogada: Ruth de Paula Martins (OAB: 121421/SP) (Fls: 52)
88 - 0531106-76.2006.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura
Municipal de Santos - Apelado: Roberto Correa Saviello - Advogado: Luiz Soares de Lima (OAB: 107408/SP) (Fls: 13)
89 - 0531967-43.2007.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estância Balneária de Itanhaém - Apelado: Imobiliaria San Marcos (E outros(as)) - Apelado: Rosicler Veloso Advogado: Valdir Zanella Ramos (OAB: 61738/SP)
90 - 0533897-96.2007.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itanhaem - Apelado: Lidia Bonani Soares (Não citado) - Advogado: Fausto de Freitas Ferreira (OAB: 44110/SP)
(Fls: 15)
91 - 0539106-46.2007.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itanhaem - Apelado: Maria Jose de Melo e Outros - Advogada: Ana Lúcia Pereira da Silva Oliveira (OAB: 155833/
SP) (Procurador) (Fls: 21) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP)
92 - 0542196-62.2007.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estância Balneária de Itanhaém - Apelado: Jussinalva Silva Aguiar - Advogado: Cassio Luiz Muniz (OAB: 105413/
SP)
93 - 0542267-64.2007.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itanhaem - Apelado: Jose Luis Zanguettin - Advogado: Cassio Luiz Muniz (OAB: 105413/SP) (Procurador) (Fls: 21)
- Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP)
94 - 0549381-54.2007.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estância Balneária de Itanhaém - Apelado: Empresa Imobiliaria Guapura Ltda - Apelado: Dermeval Sarmento do
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