TJSP 17/11/2017 -Fc. 259 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2471
259
345865/SP), PAMELA SABRINA FERREIRA (OAB 319357/SP), JACQUELINE DIAS DE MORAES ARAUJO (OAB 140405/SP)
Processo 0002257-63.2015.8.26.0263 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.B.O. - J.C.O.
- Vistos.1. Intime-se o advogado do executado para que, em 5 dias, regularize sua representação processual, juntando
procuração.2. Intime-se a exequente para que, no mesmo prazo, junte aos autos uma planilha do débito alimentar, deduzindo-se
os valores depositados pelo devedor.3. Após, conclusos.Int. - ADV: MARCO ROBERTO GOMES DE PROENÇA (OAB 254346/
SP), OSMIR RICARDO BORIN (OAB 242856/SP)
Processo 0002612-15.2011.8.26.0263 (263.01.2011.002612) - Interdição - Capacidade - A.B.B. - C.F.B. - J.R.N. - Fica a
parte autora intimada a se manifestar acerca de fls. 149/150 (ofício do CRI), no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: TÁCIA DE
QUEIROZ CERQUEIRA VIEIRA (OAB 323609/SP), PEDRO FERNANDO POLES (OAB 208914/SP)
Processo 0002842-28.2009.8.26.0263 (263.01.2009.002842) - Procedimento Sumário - Osvaldo Rubens Rodrigues Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.Defiro o pedido formulado pelo autor à fl. 106.Oficie-se ao INSS para cumprimento
do determinado na sentença e Acórdão de fls. 65 e 94/97, no prazo de 30 dias, com comprovação nos autos. O ofício deverá
ser instruído com cópias das peças indicadas.Int. - ADV: LAILA ESTEFANIA MENDES (OAB 396273/SP), VALTER COSTA DE
OLIVEIRA (OAB 61739/SP)
Processo 0002962-03.2011.8.26.0263 (263.01.2011.002962) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez Benedita Aparecida Martins da Costa - Instituto Nacional do Seguro Social - Ubirajara Aparecido Teixeira - Vistos.1. Proceda a
anotação necessária no SAJ para que fique constando o nome correto da autora como sendo: BENEDITA APARECIDA MARTINS
DA COSTA.2. Em seguida, requisitem-se os valores apurados às fls. 148/149.Int. - ADV: FERNANDA KATSUMATA NEGRÃO
FERREIRA MARTINS (OAB 303339/SP), ELIS MACEDO FRANCISCO PESSUTO (OAB 272067/SP)
Processo 0003084-11.2014.8.26.0263 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Neusa de Fátima
Campinas Lima - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão, manifestando-se a parte interessada
no prazo de 5 dias, requerendo o que de direito.Nos termos do disposto no artigo 1.286, § 1º, das NSCGJ, cientifique-se de
que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, com as observâncias do contido no § 2º, do mesmo
artigo.Findo o prazo de 30 dias, contados do requerimento de cumprimento de sentença definitivo, arquivem-se provisoriamente
estes autos.Sem prejuízo, verifique a serventia se houve nomeação de peritos judiciais; reserva de honorários; depósitos e
entrega de laudos, providenciando-se o necessário para o levantamento, se for o caso.Int. - ADV: CLEITON MACHADO DE
ARRUDA (OAB 178568/SP)
Processo 0003198-47.2014.8.26.0263 - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão
de Itaí, Paranapanema, Avaré - Sicoob Crediceripa - GWS Comercio de Peças e Pneus Itapeva Ltda - - Gabriela Silveira
Alves - - Lucelia Adriana Rodrigues - Carlos Alberto Cezario - - Ari Rosa do Nascimento - Vistos.Fls. 142/143: Intime-se o
advogado da credora para que promova o peticionamento eletrônico do Cumprimento de Sentença, nos termos do artigo 1.286
das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça, instruindo-o com peças nos moldes do § 2º do mesmo artigo. (Art.
1.285. O cumprimento de sentença de processos eletrônicos observará, no que couber, o disposto no artigo 917 destas Normas
de Serviço. Art. 1.286. Tramitará em meio eletrônico, nas unidades híbridas, a execução de sentença proferida em processos
físicos. § 1º Após o trânsito em julgado, será proferido despacho ou ato ordinatório cientificando as partes de que eventual
cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital. § 2º O requerimento de cumprimento de sentença deverá se
realizado por peticionamento eletrônico e instruído com as seguintes peças: I sentença e acórdão, se existente; II - certidão
de trânsito em julgado; se o caso III demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de
execução por quantia certa;3 IV - mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes, além
de outras peças processuais que o exequente considere necessárias.4 § 3º O requerimento de cumprimento de sentença
será cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria).Decorridos 30 dias, arquivem-se estes autos
principais, observadas as formalidades legais.Int. - ADV: VINICIUS ANTONIO FONSECA NOGUEIRA (OAB 288458/SP)
Processo 0003233-75.2012.8.26.0263 (263.01.2012.003233) - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Maria
de Lourdes Ribeiro - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.A petição de fls. 133/137 está assinada pela advogada Erika
dos Santos Oliveira, que substabeleceu a procuração para a Dra. Laila Estefânia Mendes à fl. 131, sem reserva de poderes.
Esclareça no prazo de 10 dias.Int. - ADV: LAILA ESTEFANIA MENDES (OAB 396273/SP), DAIANE CHRISTIAN ARAUJO (OAB
251539/SP), ERIKA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 295846/SP)
Processo 0003258-83.2015.8.26.0263 - Carta Precatória Cível - Busca e Apreensão (nº 00010505120154036132 - 1ª Vara
Federal de Avaré com JEF adjunto da 3ª Região) - Caixa Econômica Federal - CEF - Diva Gonçalves Francisco - Vistos.Pela
derradeira vez, faça-se nova carga da carta precatória ao oficial de justiça para cumprimento do ato deprecado, devendo
a requerente providenciar os meios para efetivação da medida.Deixo anotado que a interessada deixou de providenciar o
necessário por duas vezes, conforme certificado às fls. 21 e 30.Havendo inércia, devolva-se, observadas as formalidades legais.
Int. - ADV: FABIANO GAMA RICCI (OAB 216530/SP)
Processo 0003475-39.2009.8.26.0263 (263.01.2009.003475) - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Conceição Jacira dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.Fls. 195/199: Certifique a serventia,
expedindo-se corretamente os ofícios requisitórios.Int. - ADV: ALVARO AUGUSTO RODRIGUES (OAB 232951/SP)
Processo 0003783-02.2014.8.26.0263 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Terezinha de Jesus Fortes
Rodrigues - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Eduardo Rommel Olivencia Peñaloza - Vistos.Fls. 195/196: Pedido
formulado pela advogada da autora.Intime-se o procurador do INSS para que se manifeste no prazo de 10 dias.Após, conclusos.
Int. - ADV: DANILA APARECIDA DOS SANTOS MENDES (OAB 279529/SP)
Processo 0003859-26.2014.8.26.0263 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Cooperativa de Crédito
de Livre Admissão de Itaí, Paranapanema, Avaré - Sicoob Crediceripa - R. & R. Comércio e Assistência de Eletroeletrônicos - Ronaldo de Oliveira Silva - - Richard de Oliveira Nakamura - Carlos Alberto Cezario - - Ari Rosa do Nascimento - Vistos.Defiro
o pedido de fl. 167. Depreque-se a penhora e avaliação do bem indicado, bem como intimação do(s) executado(s), devendo
a exequente retirar a carta precatória, instruí-la com as peças obrigatórias, recolher taxas e diligências do oficial de justiça,
e comprovar a distribuição em 15 dias, sob pena de arquivamento do processo.Int. - ADV: VINICIUS ANTONIO FONSECA
NOGUEIRA (OAB 288458/SP), RAUL FERREIRA FOGACA (OAB 55539/SP)
Processo 0003982-24.2014.8.26.0263 - Reintegração / Manutenção de Posse - Liminar - Milton Martins Pereira - - Izabel
Guedes Pereira - B.P.B. Agropecuária Ltda - Jose Augusto de Moraes Pessamilio - Vitor de Almeida - Marcelo Rodrigues Negrão
- Ficam as partes intimadas de que haverá vistoria técnica dia 23 de novembro de 2017 às 14:30h a fim de finalizar os trabalhos
periciais, devendo a parte requerida providenciar as condições para a realização da vistoria. Ressaltando-se a limitação de 1
advogado, 1 assistente técnico e 1 representante para cada parte (fls. 364/366). - ADV: FERNANDA PAIFER PELEGRINI (OAB
341014/SP), ISMAR ANTONIO NOGUEIRA (OAB 63257/SP), ALEXANDRE OGUSUKU (OAB 137378/SP)
Processo 0004510-73.2005.8.26.0263 (263.01.2005.004510) - Execução Fiscal - Fazenda Nacional - Arnaldo A Abreu &
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