28 Conclusão 0004510-73.2005.8.26.0263 - em: 04/05/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2820 247 do arcabouço constitucional. Assim, forçoso reconhecer sua condição tanto como de parte processual, como de parte material, senão vejamos. De acordo com o art. 196 da Constituição Federal, a saúde é direito de todos e dever dos entes federativos (União, Estado, Município e Distrito Federal), tendo prim
Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 231 Fármacia do Estado de São Paulo - Katuhiro Gondo - Vistos. Considerando o teor da petição formulada pela exequente à fl. 196, dando conta da satisfação do débito pela parte executada, extrai-se que este processo alcançou a sua finalidade. Por via de consequência, JULGO EXTINTO o presente processo
Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 231 Fármacia do Estado de São Paulo - Katuhiro Gondo - Vistos. Considerando o teor da petição formulada pela exequente à fl. 196, dando conta da satisfação do débito pela parte executada, extrai-se que este processo alcançou a sua finalidade. Por via de consequência, JULGO EXTINTO o presente processo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2688 231 Crédito de Livre Admissão de Itaí, Paranapanema, Avaré - Sicoob Crediceripa - Minimercado Doce Mel Ltda ME - - Luciana Idalina Souto - - Jurandir Ferreira de Sampaio - Carlos Alberto Cezario - - Ari Rosa do Nascimento - Vistos. Fl. 143: Os bloqueios de circulação já foram feitos às fls. 134/141. Requei
Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2802 257 e encaminhem-se à Procuradoria da Fazenda Estadual. Pagas as custas ou inscrita na dívida ativa, arquivem-se estes autos. P.I.C. - ADV: MIGUEL FABRICIO NETO (OAB 229574/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP) Processo 0004510-73.2005.8.26.0263 (263.01.2005.004510) - Execução Fiscal - Fazenda Nac
Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 271 Bank Brasil S/A - BANCO MÚLTIPLO - Vistos. Defiro o pedido de fl. 1196 e concedo o prazo de 5 dias para a providência solicitada. Aguarde-se por 30 dias a retirada do mandado de levantamento expedido à fl. 1193. Após, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: MIGUEL FABRICIO NETO (OAB 229574/SP), EDUARD
Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 427 Massud, Gisela Leandro Massud, Paulo Roberto Leandro Massud e Najla Leandro Massud ajuizaram ação de USUCAPIÃO, visando um Sítio nº 02 (dois), posteriormente denominada CHACARA AREIA BRANCA II, localizado na Rodovia Joaão Mellão SP-255 km 282, no mesmo Condomínio Enseada da Areia Branca, localizado nesse
Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 271 Bank Brasil S/A - BANCO MÚLTIPLO - Vistos. Defiro o pedido de fl. 1196 e concedo o prazo de 5 dias para a providência solicitada. Aguarde-se por 30 dias a retirada do mandado de levantamento expedido à fl. 1193. Após, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: MIGUEL FABRICIO NETO (OAB 229574/SP), EDUARD
Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 271 Bank Brasil S/A - BANCO MÚLTIPLO - Vistos. Defiro o pedido de fl. 1196 e concedo o prazo de 5 dias para a providência solicitada. Aguarde-se por 30 dias a retirada do mandado de levantamento expedido à fl. 1193. Após, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: MIGUEL FABRICIO NETO (OAB 229574/SP), EDUARD
Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2471 259 345865/SP), PAMELA SABRINA FERREIRA (OAB 319357/SP), JACQUELINE DIAS DE MORAES ARAUJO (OAB 140405/SP) Processo 0002257-63.2015.8.26.0263 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.B.O. - J.C.O. - Vistos.1. Intime-se o advogado do executado para que, em 5 dias, regularize sua repres