TJSP 14/05/2018 -Fc. 2510 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2574
2510
INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL QUE COMPORTA REDUÇÃO PARA R$ 5.000,00 AUTORA QUE TAMBÉM NÃO FOI
DILIGENTE NA NEGOCIAÇÃO AO DEIXAR DE VERIFICAR A REAL SITUAÇÃO DO IMÓVEL SENTENÇA REFORMADA
RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Leandro Jorge de Oliveira Lino (OAB:
218168/SP) (Convênio A.J/OAB) - Aline Cristina Rodrigues de Souza (OAB: 290497/SP) (Convênio A.J/OAB)
Nº 0011591-66.2010.8.26.0047/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Assis - Embargte: Cicero Correa
Lima e outro - Embargdo: Companhia de Habitação Popular de Bauru - Cohab/bauru - Magistrado(a) Salles Rossi - Rejeitaram
os embargos. V. U. - EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AUSENTES QUAISQUER DAS HIPÓTESES DO ART. 1.022
DO CPC - ACÓRDÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO CARÁTER INFRINGENTE - INADMISSIBILIDADE - EMBARGOS
REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III,
da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Eduardo Carlos de Campos (OAB: 329061/SP) (Curador(a) Especial)
- Lucilene Dultra Caram (OAB: 134577/SP) - Michele de Marcos Cattuzzo Alcarde (OAB: 325967/SP) - Milton Carlos Gimael
Garcia (OAB: 215060/SP)
Nº 0014545-76.2004.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Maria Aparecida Vico Cesca
(Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Elcio Antonio Rodrigues e outros - Magistrado(a) Salles Rossi - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - EMENTA OBRIGAÇÃO DE FAZER EXTINÇÃO POR PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO INTERESSE
DOS AUTORES NO MOMENTO DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO CONFIGURADO RÉUS QUE DERAM CAUSA À PROPOSITURA
DA DEMANDA CORRETA A CONDENAÇÃO DOS RÉUS NO PAGAMENTO DOS ENCARGOS DA SUCUMBÊNCIA DIANTE DO
PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE - SENTENÇA MANTIDA RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO
- SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 114,80 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs:
Vanessa Vico Cesca (OAB: 213341/SP) - Sergio Gimenes (OAB: 92282/SP) - Marcos Donizeti Ivo (OAB: 143727/SP)
Nº 0016221-66.2007.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Apelante: C. dos S. - Apelado: J. R. de F. N.
(Espólio) - Apelado: J. de F. N. - Magistrado(a) Salles Rossi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - VOTO DO RELATOREMENTA
RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM
DECRETO DE IMPROCEDÊNCIA
IMPOSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL COM RELAÇÃO À APELANTE DESCABIDA A TESE DE
COEXISTÊNCIA DE DOIS RELACIONAMENTOS PARA O FIM DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL HIPÓTESE DE
CONCUBINATO IMPURO FALECIDO CASADO AUSÊNCIA DE PROVA DE QUE ESTIVESSE SEPARADO DE FATO DE SUA
CÔNJUGE À DATA DO ÓBITO CONJUNTO PROBATÓRIO INDICATIVO DE QUE O FALECIDO ‘DIVIDIA-SE’ ENTRE AS DUAS
RESIDÊNCIAS (DA AUTORA E DA ESPOSA) - PRECEDENTES - SENTENÇA MANTIDA RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº
2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 114,80 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do
STF de 08/06/2016. - Advs: Maria Jose de Oliveira Silvado (OAB: 59351/SP) - Paulo Henrique de Oliveira (OAB: 218133/SP)
Nº 0017572-58.2009.8.26.0032/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Araçatuba - Embargte: Cesário
Venâncio de Santana (Justiça Gratuita) - Embargdo: Nestor Lourenço Cardozo e outro - Embargdo: Companhia Regional
de Habitações de Interesse Social Crhis - Embargdo: Cristina da Costa Cardozo (Justiça Gratuita) e outro - Magistrado(a)
Salles Rossi - Rejeitaram os embargos. V. U. - VOTO DO RELATOREMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AUSENTES
QUAISQUER DAS HIPÓTESES DO ART. 1.022 DO CPC - PRETENSÃO DO EMBARGANTE DE DISCUTIR O CONTEÚDO DO
ARESTO, O QUE É VEDADO ACÓRDÃO, ADEMAIS, DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO - EMBARGOS REJEITADOS. ART.
1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO
Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 114,80 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6
- BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE
REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº
581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Valdevino dos Santos (OAB: 56912/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/DP) - Nelson Pereira de Sousa (OAB: 68680/SP) - Valdecir Antonio Lopes (OAB: 112894/SP) - Rafaela Russini
da Silva (OAB: 358450/SP)
Nº 0022134-88.2012.8.26.0361 - Processo Físico - Apelação - Mogi das Cruzes - Apelante: Clorivaldo de Lima Simoes
(E outros(as)) e outro - Apelado: Maria Barboza Triboni (Espólio) e outros - Magistrado(a) Salles Rossi - Deram provimento
ao recurso. V. U. - EMENTA APELAÇÃO USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA JULGAMENTO DE EXTINÇÃO DO PROCESSO
PRESCINDÍVEL ANÁLISE DO MÉRITO PEDIDO DE REFORMA DOS AUTORES - CABIMENTO INÉRCIA ANTE À
PROVOCAÇÃO PARA A INDICAÇÃO DO LUGAR EM QUE OS RÉUS POSSAM SER ENCONTRADOS E INTEGRALIDADE
DA PROVA DOCUMENTAL QUE ACOMPANHA A PETIÇÃO INICIAL DESCUMPRIMENTO QUE NÃO IMPLICA EM SANÇÃO
IMEDIATA DE EXTINÇÃO DO FEITO CIRCUNSTÂNCIA QUE REVELA ABANDONO DA CAUSA NECESSIDADE DE PRÉVIA
INTIMAÇÃO PESSOAL DO PROTAGONISTA FALTA DE COMUNICAÇÃO DIRETA AOS DOIS INTERESSADOS - ATO QUE DEVE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º