TJSP 20/06/2018 -Fc. 2291 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2599
2291
Moreira da Silva - Apte/Apdo: FERNANDO FARIAS BERNARDINO DE SOUZA - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP)
0106829-30.2015.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Augusto de Siqueira - Revisor
Moreira da Silva - Apte/Apdo: ANDERSON CARLOS DE OLIVEIRA - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 210)
0837025-04.2013.8.26.0052 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator França Carvalho - Revisor Cardoso
Perpétuo - Apelante: Thiago Gimenez Rocha - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ivândaro Alves
da Silva (OAB: 372632/SP) (Fls: 801)
1005870-94.2017.8.26.0072 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária - Bebedouro - Relator França Carvalho Recorrente: MM. Juiz de Direito “Ex Officio” - Recorrido: Ronaldo Adriano Expedito Bego - Advogado: José Ricardo Lemos Netto
(OAB: 69741/SP) (Fls: 20)
2097826-65.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Fernandópolis - Relator Augusto de Siqueira Impetrante: E. L. H. - Impetrante: N. N. H. - Paciente: I. V. de S. - Advogada: Eda Leci Honorato (OAB: 69597/SP) - Advogada:
Natalia Nogueira Honorato (OAB: 385044/SP)
2102385-65.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Guaíra - Relator Augusto de Siqueira Impetrante: Celso Cordeiro de Almeida e Silva - Impetrante: Ricardo Lima Melo Dantas - Paciente: DENIS FANTACINI e outros
- Advogado: Celso Cordeiro de Almeida e Silva (OAB: 161995/SP) - Advogado: Ricardo Lima Melo Dantas (OAB: 319902/SP)
3000977-58.2013.8.26.0430 - Processo Físico - Apelação - Paulo de Faria - Relator De Paula Santos - Apelante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Apelado: Maurílio Viana da Silva - Advogado: Jose Macedo (OAB: 19432/SP) (Fls: 99) Advogado: João Luiz Baldisera Filho (OAB: 185902/SP) (Fls: 99)
3003257-12.2013.8.26.0071 - Processo Físico - Apelação - Bauru - Relator De Paula Santos - Apelante: João Victor Carneiro
Gimenes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ricardo Lourenço Dias Ferro (OAB: 232689/SP)
(Defensor Público) (Fls: 198)
3013440-79.2013.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator França Carvalho Revisor Cardoso Perpétuo - Apelante: Valdeir Gino Lemes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Wagner Novas da Costa (OAB: 289390/SP) (Fls: 145)
7000244-21.2017.8.26.0127 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Carapicuíba - Relator Augusto de Siqueira Agravante: ERICA REGINA DOS SANTOS CHEQUI - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Adriana
de Britto (OAB: 179295/SP) (Defensor Público) (Fls: 02) - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/DP) (Fls: 02)
7000666-40.2018.8.26.0198 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Franco da Rocha - Relator Augusto de Siqueira
- Agravante: Jefferson Soares Rodrigues - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 4 V) - Advogada: Luana Trino de Medeiros (OAB: 184191/RJ) (Defensor
Público) (Fls: 4 V)
7001905-18.2016.8.26.0047 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Assis - Relator Augusto de Siqueira - Agravante:
Alex da Silva Alexandre - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/DP) - Def. Público: Ricardo Augusto Paganucci Lodi (OAB: 307983/SP) (Fls: 62)
9000115-73.2017.8.26.0129 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Casa Branca - Relator França Carvalho Agravante: José Antônio Casa Grande - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Ana Beatriz Angelini
Celeste Feltran (OAB: 192541/SP)
9000155-86.2018.8.26.0269 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Itapetininga - Relator Augusto de Siqueira Agravante: Igor Rodolfo Alves da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 16) - Advogada: Liane Silveira Moreira (OAB: 6038/SE) (Defensor Público) (Fls:
16)
9001167-07.2017.8.26.0032 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Augusto de Siqueira Agravante: Jorge Vieira dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Adriano da Silva Soares
(OAB: 149867/SP)
9001183-67.2018.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Augusto de Siqueira Agravante: Rodrigo Paulo Custodio - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 44) - Advogada: Vanessa Boiati (OAB: 207765/SP) (Defensor Público) (Fls: 44)
9003559-94.2016.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator França Carvalho Agravante: Carlos Henrique Basilio da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - Advogado: Ricardo Augusto Paganucci Lodi (OAB: 307983/SP) (Fls: 17)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º