TJSP 15/10/2018 -Fc. 3625 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2679
3625
Vistos. Fls. 66 : Ante o recolhimento das custas junto ao FEDTJ, defiro a realização da pesquisa solicitada. Providencie a
Serventia o necessário, desde que todas as diligencias tenham sido recolhidas pela parte, se o caso. Int. - ADV: ADRIANO
ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), SHCAIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 4190/SP)
Processo 1004511-89.2018.8.26.0229 - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Rita de Cássia Lobo
Martins - Mabe Brasil Eletrodomésticos Ltda - CAPITAL CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA. (rep. Luis Claudio Montoro
Mendes)EP - Vistos. Por derradeiro, intime-se o habilitante para que cumpra o despacho de fls. 19 no prazo de 10 dias. Decorrido
o prazo acima, nova vista ao administrador judicial. Intime-se. - ADV: LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES (OAB 150485/SP),
LEANDRO LEVANTESE PONTES (OAB 321451/SP), ALDER MACEDO DE OLIVEIRA (OAB 112334/RJ)
Processo 1004870-39.2018.8.26.0229 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - M.r.f. Mota Pinturas - Escritório
Contabil Irmãos Meira Ltda - Me - Manifeste-se o Autor em réplica no prazo legal, acerca da contestação tempestivamente
apresentada. - ADV: CLAUDIA CRISTINA CONSTANTINO SIQUEIRA (OAB 269178/SP), WAGNER ALVES DO NASCIMENTO
(OAB 379739/SP)
Processo 1004907-66.2018.8.26.0229 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Vidal de Oliveira Cruz - - Zanotta
Advogados Associados - Mabe Brasil Eletrodomésticos Ltda - CAPITAL CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA. (rep. Luis Claudio
Montoro Mendes)EP - Vistos. Trata-se de pedido de habilitação de crédito, promovida por Vidal de Oliveira Cruz, no montante de
R$ 90.262,91 (noventa mil, duzentos e sessenta e dois reais e noventa e um centavos). Juntou documentos fls. (03/44). Denotase às fls. 57/58 que o processo originário ainda não está encerrado, portanto, diante da iliquidez do título, JULGO EXTINTO o
processo, sem julgamento do mérito, com fundamento no artigo 485, X, do Código de Processo Civil. Cabendo ao requerente,
com o transito em julgado da ação originária promover a devida habilitação de seu crédito ao processo falimentar. Com o
trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R. Intimem-se, inclusive o Ministério Público. P..I.C. ADV: LEANDRO LEVANTESE PONTES (OAB 321451/SP), LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES (OAB 150485/SP), DANIELA
COSTA ZANOTTA (OAB 167400/SP)
Processo 1005010-73.2018.8.26.0229 - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Antonio Luis Ferrnandes
- Mabe Brasil Eletrodomésticos Ltda - CAPITAL CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA. (rep. Luis Claudio Montoro Mendes)EP
- Vistos. Intime-se o administrador judicial para que esclareça o parecer de fls. 47/48, tendo em vista que conforme nota-se às
fls. 6/7, o crédito encontra-se atualizado até a data de decretação da falência. Após, tornem os autos conclusos para sentença.
Int. - ADV: LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES (OAB 150485/SP), RODRIGO BARSALINI (OAB 222195/SP), LEANDRO
LEVANTESE PONTES (OAB 321451/SP)
Processo 1005165-47.2016.8.26.0229 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - José
Carlos Morais - Vistos. Considerando que o AR referente às fls. 24 ainda não retornou, expeça-se uma nova carta. Cumpra-se
com urgência, pois decorrido mais de um ano da carta anterior. Int. - ADV: ANDRE LUIZ TAVARES DE OLIVEIRA (OAB 156520/
MG)
Processo 1005277-16.2016.8.26.0229 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Elivelton
da Silva Marques - Vistos. Considerando que o AR referente às fls. 26 ainda não retornou, expeça-se uma nova carta. Cumprase com urgência, pois decorrido mais de um ano da carta anterior. Int. - ADV: ANDRE LUIZ TAVARES DE OLIVEIRA (OAB
156520/MG)
Processo 1005339-22.2017.8.26.0229 - Procedimento Comum - Estabelecimentos de Ensino - Cássio Ricardo Eleutério Faculdade de Hortolândia Fach - Vistos. Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento, em trinta dias. Int. - ADV:
SERGIO BRESSAN MARQUES (OAB 227726/SP), ADIMILSON CÂNDIDO MARCONDES (OAB 296349/SP), TAIRINE DIAS
SANTOS (OAB 350567/SP)
Processo 1005400-43.2018.8.26.0229 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - João Pedro Machado Palma
- Mabe Brasil Eletrodomésticos Ltda - CAPITAL CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA. (rep. Luis Claudio Montoro Mendes)
EP - Vistos. Nova vista ao vista ao administrador judicial. Intime-se. - ADV: ALEXANDER LENNON FELÍCIO (OAB 339579/SP),
LEANDRO LEVANTESE PONTES (OAB 321451/SP), LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES (OAB 150485/SP)
Processo 1005437-07.2017.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - M.R.V. Engenharia e
Participações S/A - Manifeste-se o autor, no prazo legal, sobre a certidão negativa do oficial de justiça à fl. 93. - ADV: GISELE
APARECIDA D’ALFONSO (OAB 177471/MG)
Processo 1005441-10.2018.8.26.0229 - Recuperação Judicial - Classificação de créditos - Moises Aparecido da Silva - Mabe
Brasil Eletrodomésticos Ltda - CAPITAL CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA. (rep. Luis Claudio Montoro Mendes)EP - Vistos.
Intime-se o habilitante para que recolha custas iniciais da presente habilitação, nos termos do artigo 10°, § 3 da Lei 11.101/05,
ou eventual pedido de justiça gratuita. Ademais, deverá o habilitante coligir aos autos sentença homologatória dos cálculos
trabalhistas, acompanhada de nova certidão de habilitação de crédito, atualizada até a data de decretação da falência, qual
seja, 10/02/2016. Intime-se. - ADV: RENATO FERRAZ SAMPAIO SAVY (OAB 150286/SP), LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES
(OAB 150485/SP), LEANDRO LEVANTESE PONTES (OAB 321451/SP)
Processo 1005532-03.2018.8.26.0229 - Recuperação Judicial - Classificação de créditos - Edgar Rodrigues Bras - Mabe
Brasil Eletrodomésticos Ltda - CAPITAL CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA. (rep. Luis Claudio Montoro Mendes)EP Vistos. Esclareça o administrador judicial quanto ao crédito opinado, haja vista a certidão de habilitação de crédito de fls. 74
estar atualizada até a data de 10/02/2016. Intime-se. - ADV: LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES (OAB 150485/SP), OLAVO
GLIORIO GOZZANO (OAB 99916/SP), LEANDRO LEVANTESE PONTES (OAB 321451/SP)
Processo 1005562-09.2016.8.26.0229 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Trata-se de ação de Busca e apreensão ajuizada por OMNI S/A - Crédito,
Financiamento e Investimento, em desfavor de Jeferson Rosa Pedro. Considerando que a parte ré não foi localizada, o Juízo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º