TJSP 11/02/2019 -Fc. 278 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2746
278
Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0565494-67.2004.8.26.0564; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de
São Bernardo do Campo; Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP); Apelado: Rogerio Marcossi;
0567727-37.2004.8.26.0564; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0567727-37.2004.8.26.0564; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de
Sao Bernardo do Campo; Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP) (Procurador); Apelado: Divino Dantas;
0567744-73.2004.8.26.0564; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0567744-73.2004.8.26.0564; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal
de Sao Bernardo do Campo; Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP) (Procurador); Apelado: Hugo Leonardo de A
Junqueira;
0567771-56.2004.8.26.0564; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0567771-56.2004.8.26.0564; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal
de São Bernardo do Campo; Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP); Apelado: Sirlei Aparecida Rosa; Apelado: Jose
Rosa Neto;
0567865-04.2004.8.26.0564; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0567865-04.2004.8.26.0564; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de
São Bernardo do Campo; Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP); Apelado: Cristina Celia Pereira Correia;
0569229-11.2004.8.26.0564; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0569229-11.2004.8.26.0564; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de
São Bernardo do Campo; Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP); Apelado: Pedro Orestes Pagliusi Lima;
0569332-18.2004.8.26.0564; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0569332-18.2004.8.26.0564; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de
São Bernardo do Campo; Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP); Apelado: Luiz Antonio de Camargo;
0927505-58.2012.8.26.0506; Processo Físico; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Nº
origem: 0927505-58.2012.8.26.0506; Assunto: Intervenção do Estado na Propriedade; Apelante: Izildo José de Oliveira e outro;
Advogado: Adriano Diogenes Zanardo Matias (OAB: 207786/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto; Advogada:
Ana Maria Seixas Paterlini (OAB: 125438/SP);
3017717-60.2013.8.26.0602; Processo Físico; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação :
Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 3017717-60.2013.8.26.0602; Assunto: Municipais; Apelante: Musashi do Brasil Ltda;
Advogada: Renata Beré Ferraz de Sampaio (OAB: 93112/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Sorocaba; Advogado: Gladius
Alexandre Postinicoff Caglia (OAB: 306481/SP) (Procurador);
3018501-18.2013.8.26.0576; Processo Físico; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 3018501-18.2013.8.26.0576; Assunto: Municipais; Apelante: Aufer
Agropecuaria S/A; Advogado: Rodrigo Azevedo Martins (OAB: 352500/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Jose do Rio
Preto; Advogada: Patrícia Helena Monteiro E Oliveira (OAB: 157376/SP) (Procurador);
3030613-38.2013.8.26.0602; Processo Físico; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação :
Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 3030613-38.2013.8.26.0602; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Prefeitura Municipal de Sorocaba; Advogada: Maria Claudia Damini (OAB: 224999/SP) (Procurador); Apelado: Eepg
Professora Rosemary M.m. Perreira;
PROCESSOS ENTRADOS EM 01/02/2019
0001537-96.2015.8.26.0069; Processo Físico; Apelação; Comarca: Bastos; Vara: Vara Única; Nº origem: 000153796.2015.8.26.0069; Assunto: Adicional de Insalubridade; Apelante: Prefeitura Municipal de Bastos; Advogado: Kleyton Eduardo
Rodrigues Saito (OAB: 347876/SP); Apelado: Elenir José Santa; Advogado: Wilson Marcos Manzano (OAB: 172266/SP);
0002063-73.2014.8.26.0562; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem:
0002063-73.2014.8.26.0562; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Companhia de Engenharia de Trafego de Santos CET - Santos; Advogada: Ana Luisa Vidal Alves Carneiro (OAB: 130149/SP); Apelado: Rosemary da Silva; Advogada: Luciana
Plastino da Costa (OAB: 253671/SP);
0003989-29.2014.8.26.0291; Processo Físico; Apelação; Comarca: Jaboticabal; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 000398929.2014.8.26.0291; Assunto: Erro Médico; Apelante: Solange Cristina Nogueira Machado (Justiça Gratuita); Advogado: Edson
Luiz Petrini (OAB: 128903/SP); Apelado: Irmandade de Misericórdia de Jaboticabal; Advogado: Jose Marcos da Cunha (OAB:
88548/SP); Apelado: Otávio Augusto Assumpção (Espólio);
0005775-59.2011.8.26.0309; Processo Físico; Apelação; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0005775-59.2011.8.26.0309; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Jundiai;
Advogada: Gabriela Dayane Pires Nogueira (OAB: 336468/SP) (Procurador); Apelado: Joao Luiz de Oliveira;
0005877-57.2013.8.26.0068; Processo Físico; Apelação; Comarca: Barueri; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem:
0005877-57.2013.8.26.0068; Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante: Alexsandro Dias; Advogada: Daniela Coleto
Teixeira (OAB: 275130/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Barueri; Advogado: Fábio Schizato (OAB: 174301/SP);
0006614-23.2014.8.26.0554; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santo André; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº
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