TJSP 07/06/2019 -Fc. 1478 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2825
1478
RELAÇÃO Nº 0556/2019
Processo 0001777-63.2019.8.26.0322 (processo principal 1008091-76.2017.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Vendas casadas - Juvenal Alves Ferreira - - Ariovaldo Esteves Junior - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - - ACE
SEGUROS SOLUÇÕES CORPORATIVAS S/A - Vistos. Considerando que a partir do dia 25/03/2019 entrou em vigor o módulo
“Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE”, bem como que sua utilização é obrigatória para o levantamento de valores
depositados judicialmente a partir de 01/03/2017, nos termos do Comunicado Conjunto 404/2019, DJE de 08/03/2019, p.
01, intime-se o exequente, para juntar aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, o “Formulário MLE”, disponibilizado no sítio
eletrônico: “http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais”, item “Formulário de MLE - Mandado de
Levantamento Eletrônico”, devendo ser preenchido 01 (um) formulário para cada credor, observando-se que, até que haja novas
orientações, as Unidades Judiciais que tiverem a competência Fazenda Publica/Execuções Fiscais, deverão selecionar a opção
no formulário de “Comparecer ao Banco” nos mandados de levantamento eletrônico expedidos em favor da Fazenda Publica
do Estado, independentemente do valor a ser levantado. Promova o exequente a juntada aos autos, no prazo de 10 (dez) dias,
do demonstrativo informando o valor que cabe à parte , bem como o valor referente aos honorários sucumbências/contratuais.
Juntado aos autos o formulário, bem como o demonstrativo supra mencionado, intime-se o exequente, pessoalmente, em
relação ao valor depositado. Após, expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE. No mais, fica a parte exequente
intimada para requerer o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto ao prosseguimento ou extinção do presente feito.
Intime-se. - ADV: EDUARDO GALDAO DE ALBUQUERQUE (OAB 138646/SP), MARCIO LOUZADA CARPENA (OAB 291371/
SP), ARIOVALDO ESTEVES JUNIOR (OAB 86883/SP)
Processo 0002468-77.2019.8.26.0322 (processo principal 1006325-90.2014.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - Fernando Ferrari Vieira - Vistos. Promova o(a)(s) patrono(a)(s) do requerente/exequente a correção do
cadastro processual para inclusão de Guiomar Adriano Claro no polo passivo, no prazo de 05 (cinco) dias. Para a inclusão de
partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico
\> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com
os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/
PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Int. - ADV: FERNANDO FERRARI VIEIRA (OAB 164163/SP)
Processo 0002471-32.2019.8.26.0322 (processo principal 1002920-75.2016.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Antonio Carlos Penteado - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Vistos. Trata-se de cumprimento de título judicial a ser processado nos termos do artigo 535 do Novo Código de Processo
Civil. Nos termos do Comunicado Conjunto n.º 508/2018, intime-se a executada, por meio do Portal Eletrônico, para, no prazo
de 30 (trinta) dias de integral cumprimento à r. Sentença de fls. 102/120 reformada pelo V. Acórdão de fls. 180/201, no sentido
de comprovar o apostilamento do título no demonstrativo de pagamento da exequente, bem como fornecer os informes oficiais
da exequente até o momento do apostilamento, na forma requerida às fls. 01/03. Intime-se. - ADV: ANA CAROLINA IZIDORIO
DAVIES (OAB 202574/SP), LUIZ MARIO MARTINI (OAB 327557/SP), TCHELID LUIZA DE ABREU (OAB 318210/SP)
Processo 0002951-78.2017.8.26.0322/02 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Jose Donizetti de Almeida
- PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por
meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ARIOVALDO ESTEVES JUNIOR (OAB 86883/SP),
JAQUELINE GARCIA (OAB 142762/SP), JOSE AUGUSTO FUKUSHIMA (OAB 167739/SP)
Processo 0003102-10.2018.8.26.0322/02 - Requisição de Pequeno Valor - Regime Estatutário - Osvaldo Pereira Bezerra PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim,
expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio
de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ROSANA DE CÁSSIA OLIVEIRA ANDRADE (OAB
87868/SP), JOSE AUGUSTO FUKUSHIMA (OAB 167739/SP)
Processo 0007214-56.2017.8.26.0322 (processo principal 1005699-37.2015.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Pagamento com Sub-rogação - Sul América Cia Nacional de Seguros S/A - Pilton Felix Pereira - Ciência às partes, face o
documento (Comprovante de Remoção de Restrição - Circulação), juntado à fl. 105. Int. Nada mais. - ADV: FABIO PUGLIESE
(OAB 212539/SP), RENATO LOTURCO (OAB 215192/SP), ALEXSANDRO TADEU JANUARIO DE OLIVEIRA (OAB 152754/SP)
Processo 1000124-09.2019.8.26.0322 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.E.T.D.
- L.G.T.S. - Manifeste-se a exequente, no prazo de 10 dias, face o resultado da pesquisa Bacenjud, juntado às fls. 66/67. Int.
Nada mais. - ADV: REGINA CELIA DE SOUZA LIMA (OAB 127288/SP)
Processo 1000289-90.2018.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Comercial Liara de Lins Ltda Márcia Cristina Cavalari Serafim Cruz - Manifeste-se a exequente, no prazo de 10 (dez) dias úteis, face ao contido no Ofício de
fls. 96/97. Int. Nada mais. - ADV: LARISSA CUNHA MOCHIDA (OAB 313546/SP), CRISTIAN DE SALES VON RONDOW (OAB
167512/SP)
Processo 1000407-66.2018.8.26.0322 - Insolvência Requerida pelo Credor - Adimplemento e Extinção - Benedita Bertina
de Almeida Freitas - Glória Domingues Djanikian - Vistos. Defiro o pedido de fl. 74, expedindo-se Mandado de Citação na forma
requerida. Int. - ADV: PRISCILA ROGÉRIA PRADO VIEIRA (OAB 251466/SP), CRISTIANE KARINA PRADO RAMOS (OAB
390541/SP), ANA LÚCIA DE OLIVEIRA (OAB 350369/SP)
Processo 1001116-04.2018.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Paulo Henrique
Mirandola Real - Fidelis Projetos e Cultura Ltda. Me - Vistos, etc. Manifeste-se a embargada, no prazo de 05 dias, sobre os
embargos de declaração de fls. 120/122. Int. - ADV: THIAGO FERREIRA MARCHETI (OAB 331628/SP), ARIOVALDO ESTEVES
JUNIOR (OAB 86883/SP)
Processo 1001534-78.2014.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Nelson Josué Magalhães
Filho - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Recebo a apelação interposta pelo requerente às fls. 393/398.
Às contrarrazões; processe-se. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Público 1ª a 18ª
Câmaras Complexo Ipiranga sala 38, com as nossas homenagens e cautelas de praxe. Int - ADV: CARINA TEIXEIRA DE PAULA
(OAB 318250/SP), ENI APARECIDA PARENTE (OAB 172472/SP)
Processo 1001654-48.2019.8.26.0322 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - P. - R.L.F. Vistos. Defiro o pedido de fls. 69/70, expedindo-se Carta Precatória. Int. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB
192649/SP)
Processo 1001891-82.2019.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Ricardo Teixeira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º