TJSP 01/11/2019 -Fc. 330 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2925
330
302012/SP) (Procurador);
1012689-08.2019.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Guarulhos; Vara:
1ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012689-08.2019.8.26.0224; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Cássia Cristina Rodrigues (OAB: 203834/SP) (Procurador);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Antônio Fernandes Barbosa; Advogado: Samuel Solomca Junior (OAB: 70756/SP);
1043673-71.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1043673-71.2017.8.26.0053; Assunto: Contratos Administrativos;
Apelante: Consorcio Unileste; Advogado: Luiz Antonio Alves de Souza (OAB: 36186/SP); Apelado: Empresa Metropolitana de
Transportes Urbanos de São Paulo S/A - EMTU/SP; Advogado: Marcos Rogério Olímpio de Paula (OAB: 170871/SP); Advogado:
Cleyton Ricardo Batista (OAB: 188851/SP);
1022629-66.2015.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara Cível; Ação
: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1022629-66.2015.8.26.0602; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Agostinho
Neto do Nascimento; Advogada: Janaina Baptista Tente (OAB: 311215/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss;
Advogada: Adriana dos Santos Marques Barbosa (OAB: 146614/SP) (Procurador);
1050264-83.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1050264-83.2016.8.26.0053; Assunto: Licença por Acidente em Serviço;
Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Stela Cristina Furtado (OAB: 139166/SP) (Procurador); Apelado: José Eduardo
Francisco; Advogada: Ana Nery Poloni (OAB: 216624/SP); Advogado: Fabio Antonio Liborio Antignani (OAB: 260128/SP);
Advogado: Marcelo Eduardo Vanalli (OAB: 141909/SP);
1013995-78.2017.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Piracicaba; Vara:
Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013995-78.2017.8.26.0451; Assunto: Reajustes de
Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Estado de São Paulo e outro; Advogado: Francisco Maia Braga (OAB: 330182/
SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Maria Ester Nardon Godoy; Advogado: Antonio Jose Boldrin (OAB:
118385/SP);
1029807-65.2017.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara Cível; Ação :
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1029807-65.2017.8.26.0224; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Sonia Sueli
da Silva; Advogado: Samuel Solomca Junior (OAB: 70756/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado:
Alexandre Sussumu Ikeda Faleiros (OAB: 172386/SP) (Procurador);
1001172-19.2017.8.26.0695; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Nazaré Paulista; Vara: Vara Única;
Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001172-19.2017.8.26.0695; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou
Pensão; Apelante: Prefeitura Municipal de Bom Jesus dos Perdões; Advogado: Carlos Eduardo Santos Midões (OAB: 198696/
SP); Apelado: Jorge Alberto do Rosario; Advogado: Marcos Cardoso Bueno (OAB: 220420/SP); Advogado: Valdir Aparecido dos
Santos (OAB: 227848/SP);
1054408-95.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1054408-95.2019.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Apelante: Francisco das Chagas de Souza; Advogado: Hugo Justiniano da Silva Junior (OAB: 183565/
SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Isadora Carvalho Bueno (OAB: 363569/SP) (Procurador);
1045351-98.2018.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Campinas; Vara:
2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1045351-98.2018.8.26.0114; Assunto: Averbação
/ Contagem de Tempo Especial; Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Campinas; Advogada: Solange Baleeiro Martins (OAB:
147856/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apda/Apte: Christiane Santoro de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogada:
Daniela Scaranello Elias de Almeida (OAB: 247627/SP);
1000706-08.2019.8.26.0484; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Promissão; Vara: 2ª Vara Judicial;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1000706-08.2019.8.26.0484; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PROMISSÃO; Advogado: Daniel Massahiro Yoshida (OAB: 278063/SP) (Procurador); Apelado:
Maicon Cristian Diniz da Silva;
1010422-98.2016.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: 6ª Vara Cível; Ação
: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010422-98.2016.8.26.0602; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Ana Lucia
de Carvalho Silva Mathias (Justiça Gratuita); Advogada: Janaina Baptista Tente (OAB: 311215/SP); Apelado: Instituto Nacional
do Seguro Social Inss; Advogado: Fábio Eduardo Negrini Ferro (OAB: 163717/SP) (Procurador);
1000784-02.2019.8.26.0484; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º