TJSP 13/01/2021 -Fc. 43 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3195
43
DEIVISON CARAÇATO (OAB 280768/SP)
Processo 1005448-94.2017.8.26.0242 - Usucapião - Usucapião Ordinária - João Pinto - - Nair Carvalho Pinto - Odilia Pacheco
Scandiuzzi - - Wanda Ribeiro Scandiuzzi - - José Scandiuzzi - - Oriswaldo Scandiuzzi - - Oswaldo Scandiuzzi - - Odette Ribeiro
Scandiuzzi - - Odilia Pacheco Scandiuzzi - - Wanda Ribeiro Scandiuzzi - - José Scandiuzzi - - Herdeiros de Oriswaldo Scandiuzzi
- - Espólio de Oswaldo Scandiuzzi - - Odette Ribeiro Scandiuzzi - - Arnaldo Scandiuzzi - - Elydia David Scandiuzzi - - Espólio de
Aracy Scandiuzzi Alves, na pessoa de Sandra Maria Alves - - Herdeiro de Dante Scandiuzzi - - Pierina Bonome Furlan - Ricardo
da Silva Campos - - Lidia Alcy da Silveira Silva - - Augusto Pereira - - Roberto Donizete dos Santos - - Ricardo da Silva Campos
- - Lidia Alcy da Silveira Silva - - Augusto Pereira - - Roberto Donizete dos Santos - - Jair Roberto de Oliveira - Fazenda Pública
do Município de Aramina - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fazenda Pública da União - A/C Procuradoria Seccional
da União - Terceiros Ausentes, Incertos e Desconhecidos - Fls. 279 e 282 Mandado cumprido negativo juntado Manifeste-se a
parte requerente no prazo legal de 15 dias uteis. - ADV: ANA CAROLINA FERREIRA BORGES (OAB 287318/SP), NEIVA MARIA
LACERDA MAROTT (OAB 113007/SP)
IGUAPE
Cível
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO VINÍCIUS CÂMARA CAMPOS BERNARDES SIQUEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ATANIL FRANCO NOGUEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0009/2021
Processo 0000296-71.2020.8.26.0244 (processo principal 0004794-07.2006.8.26.0244) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - João Martins da Cunha - Vistas dos autos às partes para: (X) intimem-se as partes do
teor do ofício requisitório, ficando concedido o prazo de cinco dias para eventuais manifestações. Caso nada seja requerido
pelas partes, tornem imediatamente conclusos para encaminhamento dos ofícios ao Egrégio Tribunal Regional Federal. Intimese. - ADV: JOAQUIM COUTINHO RIBEIRO (OAB 64314/SP), ELEN FRAGOSO PACCA (OAB 294230/SP), ALINE FERNANDA
COSTA RIBEIRO (OAB 328690/SP)
Processo 0000364-21.2020.8.26.0244 (processo principal 0002566-88.2008.8.26.0244) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Rural (Art. 48/51) - Sebastião Machado Lopes - Instituto Nacional do Seguro Social e outro - Vistas dos autos às
partes para: (X) intimem-se as partes do teor do ofício requisitório, ficando concedido o prazo de cinco dias para eventuais
manifestações. Caso nada seja requerido pelas partes, tornem imediatamente conclusos para encaminhamento dos ofícios
ao Egrégio Tribunal Regional Federal. Intime-se. - ADV: ELEN FRAGOSO PACCA (OAB 294230/SP), NILMA ELENA TRIGO
FRAGOSO (OAB 199681/SP), PALOMA DOS REIS COIMBRA DE SOUZA (OAB 247179/SP), MAURO FURTADO DE LACERDA
(OAB 78638/SP), FABIANA TRENTO (OAB 156608/SP)
Processo 0000402-33.2020.8.26.0244 (processo principal 1004388-46.2018.8.26.0244) - Liquidação de Sentença pelo
Procedimento Comum - Rural - Agrícola/Pecuário - Noel Seiji Takahira - Considerando que a parte requerida foi intimada (fls.
05) e concordou com o cálculo do autor (fls. 07), bem como que são as partes maiores e capazes e que está em discussão
direito disponível, desde logo, HOMOLOGO o cálculo de fls. 02 e fixo como total devido pela Autarquia o valor de R$ 22.165,91
(vinte e dois mil cento e sessenta e cinco reais e noventa e um centavos), válido para 09/2019, a fim de que assim produza
seus jurídicos e legais efeitos. Decorrido o prazo de 30 dias após a ciência do INSS acerca da presente decisão ou do decurso
do prazo para leitura da intimação no portal, providencie o Ofício Judicial a inclusão de minuta dos requisitórios. Deverá ser
observada a expedição de ofícios distintos, caso haja valores correspondentes a honorários advocatícios. Com a inclusão,
nos termos do artigo 11 da Resolução nº 405/2016 , do Conselho da Justiça Federal, intimem-se as partes do teor do ofício
requisitório, ficando concedido o prazo de cinco dias para eventuais manifestações. Caso nada seja requerido pelas partes,
tornem imediatamente conclusos para encaminhamento dos ofícios ao Egrégio Tribunal Regional Federal. - ADV: RICARDO
JOÃO HAYTZMAN CUNHA (OAB 419717/SP)
Processo 0000513-17.2020.8.26.0244 (processo principal 1001277-25.2016.8.26.0244) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigações - Maria Aparecida Alves Aguiar - Vistas dos autos às partes para: (X) intimem-se as partes
do teor do ofício requisitório (fls. 31/32), ficando concedido o prazo de cinco dias para eventuais manifestações. Caso nada
seja requerido pelas partes, tornem imediatamente conclusos para encaminhamento dos ofícios ao Egrégio Tribunal Regional
Federal. Intime-se. Vistas dos autos à requerente para: (X) manifestar-se, no prazo legal, a respeito da certidão de fls. 34. ADV: FLAVIO VIEIRA RIBEIRO (OAB 225282/SP)
Processo 0000574-09.2019.8.26.0244 (processo principal 0003258-82.2011.8.26.0244) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - S.H.D.P. - J.A.J.A. - :Vistas dos autos às partes para: (x) Manifestarem-se, no prazo legal, a
respeito dos valores tornados indisponíveis R$ 8.912,26, pelo sistema bacenjud, (fls. 51/53). - ADV: JOSÉ BORGES DA ROSA
(OAB 243137/SP), FLAVIO VIEIRA RIBEIRO (OAB 225282/SP), NELSON RIBEIRO JUNIOR (OAB 126244/SP)
Processo 0000687-26.2020.8.26.0244 (processo principal 1003085-94.2018.8.26.0244) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Sonia Regina Ribeiro de Aguiar - A teor do disposto no art. 1.023, § 2º, do
Código de Processo Civil, diga a parte embargada, em 05 dias, sobre os embargos de declaração opostos. - ADV: MÁRCIO
LISBOA MARTINS (OAB 224010/SP), EDISON LIMA ANDRADE JUNIOR (OAB 261602/SP)
Processo 0000693-67.2019.8.26.0244 (processo principal 0003208-51.2014.8.26.0244) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - BENEDITA SEBASTIANA ANDRE LARA - Vistas dos autos às
partes para: (X) intimem-se as partes do teor do ofício requisitório, ficando concedido o prazo de cinco dias para eventuais
manifestações. Caso nada seja requerido pelas partes, tornem imediatamente conclusos para encaminhamento dos ofícios ao
Egrégio Tribunal Regional Federal. Intime-se. - ADV: NILMA ELENA TRIGO FRAGOSO (OAB 199681/SP)
Processo 0000949-73.2020.8.26.0244 (processo principal 0000166-82.2000.8.26.0244) - Cumprimento de sentença Município - Espolio de Jose Eduardo Trigo - Fazenda Publica Municipal de Iguape - Preenchidos os requisitos do art. 534
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º