TJSP 26/01/2021 -Fc. 719 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3203
719
3000085-03.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA
MEIRELLES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 105369586.2020.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Karla Viviane Loureiro
Tozim Spinardi (OAB: 251616/SP); Agravada: Rafael Matheus de Araujo (Justiça Gratuita); Advogada: Eloa Etelvina Niglia (OAB:
387557/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
3000086-85.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA
NERY; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª. Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 106253148.2020.8.26.0053; CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Agravante: Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São
Paulo; Advogado: César Carvalho de Paula Côrtes (OAB: 430340/SP) (Procurador); Agravada: Wagner Vilas Boas; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3000087-70.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; NOGUEIRA
DIEFENTHALER; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública; 0008049-09.2019.8.26.0602; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado:
Jose Galbio de Oliveira Junior (OAB: 430658/SP) (Procurador); Agravada: Emeli Franca Moraes Rosa (Justiça Gratuita);
Advogada: Cassiane Aparecida da Cruz Ferreira (OAB: 321016/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3000088-55.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO;
Foro de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0011742-98.2019.8.26.0602;
Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Pedro Camera Pacheco (OAB: 430731/SP)
(Procurador); Agravada: Octavio Francisco Pereira (Justiça Gratuita); Advogado: Márcio Rogério Vanalli (OAB: 209302/SP);
Advogada: Thais Mathias Florio (OAB: 354709/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3000089-40.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; TERESA
RAMOS MARQUES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível;
0016284-60.2019.8.26.0053/08; Gratificações e Adicionais; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Rafael Dantas Carvalho
de Mendonça (OAB: 430521/SP); Agravado: Paulo César de Leme Jacinto; Advogado: José Gomes Barbosa (OAB: 226439/
SP); Advogada: Tatiana Gomes Costa (OAB: 340315/SP); Interessado: Sidney Luiz Brandão; Advogado: José Gomes Barbosa
(OAB: 226439/SP); Advogada: Tatiana Gomes Costa (OAB: 340315/SP); Interessado: Cláudio Luís Rui; Advogado: José Gomes
Barbosa (OAB: 226439/SP); Advogada: Tatiana Gomes Costa (OAB: 340315/SP); Interessado: David Ferreira de Souza;
Advogado: José Gomes Barbosa (OAB: 226439/SP); Advogada: Tatiana Gomes Costa (OAB: 340315/SP); Interessado: Edinaldo
Pinto de Aguiar; Advogado: José Gomes Barbosa (OAB: 226439/SP); Advogada: Tatiana Gomes Costa (OAB: 340315/SP);
Interessado: Gerson Lima de Miranda; Advogado: José Gomes Barbosa (OAB: 226439/SP); Advogada: Tatiana Gomes Costa
(OAB: 340315/SP); Interessado: Jorge Barbosa Junior; Advogado: José Gomes Barbosa (OAB: 226439/SP); Advogada: Tatiana
Gomes Costa (OAB: 340315/SP); Interessado: Lilian Cristina da Silva; Advogado: José Gomes Barbosa (OAB: 226439/SP);
Advogada: Tatiana Gomes Costa (OAB: 340315/SP); Interessado: Nelson dos Santos Perez; Advogado: José Gomes Barbosa
(OAB: 226439/SP); Advogada: Tatiana Gomes Costa (OAB: 340315/SP); Interessada: Rosa de Cássia Suzuki; Advogado: José
Gomes Barbosa (OAB: 226439/SP); Advogada: Tatiana Gomes Costa (OAB: 340315/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3000090-25.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; DÉCIO
NOTARANGELI; Foro de Campinas; 2ª. Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública;
1050114-16.2016.8.26.0114; Fornecimento de medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Wagner Manzatto de
Castro (OAB: 108111/SP) (Procurador); Agravada: Paula de Souza Corte Brilho; Advogada: Paula de Souza Corte Brilho (OAB:
219887/SP) (Causa própria); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
3000091-10.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; TERESA
RAMOS MARQUES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Requisição de Pequeno Valor;
0016284-60.2019.8.26.0053/09; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Rafael
Dantas Carvalho de Mendonça (OAB: 430521/SP) (Procurador); Agravado: David Ferreira de Souza; Advogado: José Gomes
Barbosa (OAB: 226439/SP); Advogada: Tatiana Gomes Costa (OAB: 340315/SP); Interessado: Jorge Barbosa Junior; Advogado:
José Gomes Barbosa (OAB: 226439/SP); Advogada: Tatiana Gomes Costa (OAB: 340315/SP); Interessada: Rosa de Cássia
Suzuki; Advogado: José Gomes Barbosa (OAB: 226439/SP); Advogada: Tatiana Gomes Costa (OAB: 340315/SP); Interessado:
Sidney Luiz Brandão; Advogado: José Gomes Barbosa (OAB: 226439/SP); Advogada: Tatiana Gomes Costa (OAB: 340315/SP);
Interessado: Cláudio Luís Rui; Advogado: José Gomes Barbosa (OAB: 226439/SP); Advogada: Tatiana Gomes Costa (OAB:
340315/SP); Interessado: Gerson Lima de Miranda; Advogado: José Gomes Barbosa (OAB: 226439/SP); Advogada: Tatiana
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º