TJSP 17/06/2021 -Fc. 1692 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3300
1692
- - Derci Lorena dos Santos - Antonio Delaurentis - Fazenda Pública da União - Campinas - - Fazenda Pública do Estado de
São Paulo Em Campinas - SP - - Procuradoria da Prefeitura Municipal de Campinas - Vistos. Manifeste-se a parte requerente
em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: TIAGO CAMILO SACCO (OAB 297486/SP), DANIELA SCARPA GEBARA (OAB
164926/SP), JAIR HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 35427/SP)
Processo 0045974-29.2011.8.26.0114 (114.01.2011.045974) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material
- Vausto Totoli - Alfredo Augusto de Arruda Cruz e outro - Jorge Raul Costa Gottschall - Vistos. Intime-se a parte requerida
para que providencie o depósito dos honorários periciais conforme fls. 1427. Às partes para manifestação sobre o laudo. Prazo
de 15 dias. Apresentadas divergências quanto ao laudo pericial, na forma do artigo 477, §2º, I e II, intime-se o perito do juízo
para esclarecimentos no prazo de 15 (quinze) dias, dando-se nova vista as partes para nova manifestação, também no prazo
de 15 (quinze) dias. Intime-se. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da
Lei. Intime-se. - ADV: LIVIA JUNQUEIRA BARBOSA COSTA (OAB 251622/SP), TANILA MYRTOGLOU BARROS SAVOY (OAB
131822/SP)
Processo 0047314-18.2005.8.26.0114 (114.01.2005.047314) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Ativos
S.A. - Securitizadora de Créditos Financeiros - Defiro o pedido do exequente. Expeça-se o necessário. - ADV: ROSANGELA DA
ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP), REGINA CELIA CAZISSI (OAB 117977/SP)
Processo 0049255-71.2003.8.26.0114 (114.01.2003.049255) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Conduscamp
Condutores Campinas Ltda - Providencie o autor/credor o recolhimento da taxa postal no importe de R$ 26,00 (por endereço e
por CPF/CNPJ), nos termos do provimento CSM 2516/2019. - ADV: WAGNER RIZZO (OAB 146545/SP)
Processo 0052034-23.2008.8.26.0114 (114.01.2008.052034) - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação
- Neusa Gracioli de Oliveira - Banco Rural S/A - Providencie o patrono do autor, Dr. Rodrigo Tadeu M. Espassa, a devolução dos
autos em cartório,noprazo de 48 horas, uma vez que expirado o prazo da carga do mesmo, sob pena de comonucação à OAB.
- ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), MARCIO DANILO DONÁ (OAB 261709/SP), RODRIGO
TADEU MOZER ESPASSA (OAB 280104/SP)
Processo 0054011-16.2009.8.26.0114 (114.01.2009.054011) - Procedimento Comum Cível - Deise Ehrhardt Pereira Banco Bradesco S/A - Vistos. Homologo, por sentença, o acordo firmado entre as partes desta ação, para que produza seus
efeitos jurídicos e legais. Assim, declaro resolvido o mérito do presente feito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de
Processo Civil. Homologo a desistência do prazo recursal, sendo a presente data considerada para fins de trânsito em julgado.
P.R.I.C. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), EDGAR FADIGA JUNIOR (OAB 141123/SP), ESTEVAN NOGUEIRA
PEGORARO (OAB 246004/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP)
Processo 0057302-87.2010.8.26.0114 (114.01.2010.057302) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Porto Seguro Cia Seguros Gerais - Fabiana Batoni Diamanti - Homologo o acordo firmado entre as partes em sede de execução,
para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Feito suspenso até o cumprimento da avença nos termos do artigo 922 do
Código de Processo Civil. Com o termo final do acordo, manifeste-se o exequente sobre a quitação, independentemente de
nova intimação, presumindo-se de seu silêncio, o que deverá ser certificado, a quitação integral do débito, o que ensejará a
extinção da execução com fulcro no artigo 924, inc. II, do CPC. Deixo consignado, para fins de eventual descumprimento do
acordo, e retomada do prosseguimento desta execução, que deverá ser observado o endereço indicado pela executada, para
os fins do disposto nos artigos 274 e par. único e 841 par. 4º, todos do CPC. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE
ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 0057888-03.2005.8.26.0114 (114.01.2005.057888) - Execução de Título Extrajudicial - Miguel Jose Ranea Providencie o autor/credor o recolhimento da(s) taxa(s) referentes às pesquisas de bens/endereços solicitada(s), no valor de
R$16,00 por cada pesquisa/pessoa. - ADV: WAGNER RIZZO (OAB 146545/SP)
Processo 0061292-91.2007.8.26.0114/01">0061292-91.2007.8.26.0114/01 (apensado ao processo 0061292-91.2007.8.26.0114) - Cumprimento de sentença
- Alienação Judicial - Mauro Rodrigues - Andrea Alves do Nascimento - F. Zukerman Leilões - Vistos. Diante da negativa dos
leilões realizados manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: GUILHERME PIMENTA
FURLAN (OAB 248153/SP), BRUNO ERNESTO PEREIRA (OAB 213620/SP), HILÁRIO FLORIANO (OAB 209105/SP)
Processo 0062432-58.2010.8.26.0114 (114.01.2010.062432) - Embargos à Execução - Lix Incorporaçoes e Construçoes
Ltda - Ram Engenharia de Instalaçoes - Vistos. Conheço dos embargos de declaração intentados, porque tempestivos, mas a
eles nego provimento. Não houve omissão, contradição ou obscuridade, pois foram suficientemente analisadas as questões de
fato e de direito necessárias a que fosse proferido o julgamento da lide. Consoante jurisprudência do C. STJ, “a condenação
em honorários advocatícios pauta-se pelo princípio da causalidade, ou seja, somente aquele que deu causa à demanda ou ao
incidente processual é que deve arcar com as despesas deles decorrentes” (STJ, AgRg no REsp 1.513.068/SP, Rel. Ministro
Mauro Campbell Marques, DJe 07/05/2015). A questão de quem deu causa aos presentes embargos à execução já foi analisada
na sentença, de forma que inexiste vício a ser sanado. A irresignação da parte embargante deve ser feita em recurso específico,
e não por meio dos embargos de declaração. Portanto, se há discordância da parte embargante quanto ao teor da sentença,
nesse e em outros aspectos, tal irresignação deve ser objeto de recurso específico, como de direito, não havendo nenhum
ponto a ser declarado. Posto isso, CONHEÇO dos embargos declaratórios opostos, mas a eles nego provimento. Intime-se. ADV: PEDRO LUIZ PATERRA (OAB 47505/SP), JAIR DOMINGOS BONATTO JUNIOR (OAB 126721/SP), MARISA BRAGA DA
CUNHA MARRI (OAB 92234/SP)
Processo 0066915-63.2012.8.26.0114/01">0066915-63.2012.8.26.0114/01 (apensado ao processo 0066915-63.2012.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Sociedade Campineira de Educação e Instrução - Mauricio Sanglard Felipe - Manifestese o credor acerca do cumprimento do acordo, em cinco dias, presumindo-se o silêncio concordância com a extinção e
arquivamento do feito. - ADV: RICARDO DA SILVA RISSATTI (OAB 364304/SP), ANDREA ALICE DE OLIVEIRA (OAB 226488/
SP), VALDOMIRO PAULINO (OAB 35843/SP), RENATO ANTONIO BARROS FIORAVANTE (OAB 70751/SP), HUGO LEONARDO
DA SILVA (OAB 327361/SP), TATIANE MOSQUETE BROLESI (OAB 346576/SP), NILZABETH CRISTINA FRANCISCO (OAB
207329/SP), ANA LUCIA DIAS FURTADO KRATSAS (OAB 194162/SP)
Processo 0067251-67.2012.8.26.0114 (114.01.2012.067251) - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Finasa
Bmc S/A - Ciência ao requerente do depósito de fls. 132 (juntado em duplicidade às fls. 166). - ADV: EDNEY MARTINS
GUILHERME (OAB 177167/SP), ROBERTO LUIS GIAMPIETRO BONFA (OAB 278135/SP), MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB
149225/SP)
Processo 0067767-87.2012.8.26.0114 (114.01.2012.067767) - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Almeida
& Barreto Engenharia Ltda - - Tsc Empreendimentos e Participações Ltda - Jaime Xavier Moreira - Vistos. Fls. 276/280: Manifestese a parte autora sobre a petição do réu, no prazo de dez dias. - ADV: IDA MARIA FALCO (OAB 150749/SP), FABRICIO JOSÉ
ALSARO RODRIGUES (OAB 199374/SP), ELISANGELA FLORÊNCIO DE FARIAS (OAB 252086/SP)
Processo 0068298-81.2009.8.26.0114/01 - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios - J Bueno e Mandaliti
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º