Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XVI - Edição 3666
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Processo 0000618-10.2020.8.26.0562 (processo principal 1023700-24.2018.8.26.0562) - Cumprimento de sentença Adicional por Tempo de Serviço - Antonio Carlos Prado - André Luiz Prado - - PRISCILLA PRADO ALONSO - - VICTORIA DE
QUEIROZ PRADO - Prefeitura Municipal de Santos - Fl. 90: ciência ao executado. - ADV: ROSA MARIA COSTA ALVES (OAB
73504/SP), CLAUDINE JACINTHO DOS SANTOS (OAB 48894/SP), SERGIO RODRIGUES DIEGUES (OAB 169755/SP)
Processo 0005014-93.2021.8.26.0562 (processo principal 1511700-66.2017.8.26.0562) - Cumprimento de sentença
- Dívida Ativa - Odebrecht Santos 01 Spe Empreendimento Imobiliario Ltda - Prefeitura Municipal de Santos - Nada sendo
requerido no prazo de 10 (dez) dias, aguarde-se provocação dos interessados no arquivo. - ADV: ALINE BRESCHIGLIARI
SOUZA CAREZZATO (OAB 307612/SP), VAGNER AUGUSTO DEZUANI (OAB 142024/SP), PATRICIA COUTINHO MARQUES
RODRIGUES MAGALHÃES (OAB 214375/SP)
Processo 0020028-25.2018.8.26.0562 (processo principal 1013414-26.2014.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Multas
e demais Sanções - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DE SANTOS - CET - SANTOS - *Ciência da exequente da
certidão de fl.93, do resultado referente ao bloqueio via Renajud. - ADV: MIRIAN GIL (OAB 236900/SP), ROBSON DE ARAÚJO
SANTANA (OAB 209700/SP)
Processo 1003546-48.2019.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - COMPANHIA DE
ENGENHARIA DE TRÁFEGO DE SANTOS - CET - SANTOS - Elza Barbosa Machado - Vistos. Providencie a Serventia a
pesquisa de informações cadastrais solicitadas pela parte autora junto ao sistema SisbaJud. Com o resultado, vista ao(à)
interessado(a). Intime-se. - ADV: ROBSON DE ARAÚJO SANTANA (OAB 209700/SP), MARIA DE FATIMA MEDEIROS DE
SANTANA (OAB 136749/SP), MIRIAN GIL (OAB 236900/SP)
Processo 1016158-18.2019.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - COMPANHIA DE
ENGENHARIA DE TRÁFEGO DE SANTOS - CET - SANTOS - Vistos. Providencie a Serventia a pesquisa de informações
cadastrais solicitadas pela requerente junto ao sistema InfoJud. Com o resultado, havendo endereço ainda não diligenciado,
expeça-se o necessário, desde que recolhida a taxa respectiva. Intime-se. - ADV: ROBSON DE ARAÚJO SANTANA (OAB
209700/SP), MIRIAN GIL (OAB 236900/SP)
Processo 1018455-90.2022.8.26.0562 (apensado ao processo 1509590-31.2016.8.26.0562) - Embargos à Execução Fiscal Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Pdgsp7 Incorporações Spe Ltda - Às contrarrazões. - ADV: CESAR DE LUCCA (OAB
327344/SP)
Processo 1019062-06.2022.8.26.0562 (apensado ao processo 1518025-23.2018.8.26.0562) - Embargos à Execução Fiscal Dívida Ativa - Pdg Sp 7 Incorporações Spe Ltda - Às contrarrazões. - ADV: CESAR DE LUCCA (OAB 327344/SP)
Processo 1027819-86.2022.8.26.0562 (apensado ao processo 1516263-98.2020.8.26.0562) - Embargos à Execução Fiscal
- Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Pdg Sp 7 Incorporações Spe Ltda. - Às contrarrazões. - ADV: CESAR DE LUCCA
(OAB 327344/SP)
Processo 1510019-61.2017.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Laercio Jeronymo Silva - Ciência à parte executada.
IMPORTANTE: As petições deverão ser classificados no SAJ de forma a facilitar o exame dos autos (Art. 1.197 - NSCGJ).
Exemplos: Pedido de Suspensão pelo Prazo de Parcelamento; Pedido de Penhora de Saldo Credor; Pedido de Extinção do
Processo. - ADV: JUSSAM SANTOS DE SOUZA (OAB 239133/SP), PETER FREDY ALEXANDRAKIS (OAB 111647/SP)
Processo 1546792-42.2016.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Aliança Navegaçao e Logistica Ltda. - Reporto-me
a r. sentença de fl. 145. - ADV: IGOR MAULER SANTIAGO (OAB 249340/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0080/2023
Processo 0000985-68.2019.8.26.0562/05 - Requisição de Pequeno Valor - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão
- GIVALDA DO ESPIRITO SANTO - Manifeste-se GIVALDA DO ESPIRITO SANTO (Requerente) sobre o(s) comprovante(s) de
depósito juntado(s), sendo certo que havendo requerimento de levantamento de valores, deverá o interessado preencher e
juntar aos autos o “Formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico”, disponível: em: http://www.tjsp.jus.br/Download/
Formularios/FormularioMLE.Docx - ADV: JOSEPH ROBERT TERRELL ALVES DA SILVA (OAB 212269/SP)
Processo 0002831-18.2022.8.26.0562/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Nadir Tavares
Alberto - Manifeste-se Nadir Tavares Alberto (Requerente) sobre o(s) comprovante(s) de depósito juntado(s), sendo certo que
havendo requerimento de levantamento de valores, deverá o interessado preencher e juntar aos autos o “Formulário MLE
- Mandado de Levantamento Eletrônico”, disponível: em: http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx ADV: NADIR TAVARES ALBERTO (OAB 145403/SP)
Processo 1001313-73.2022.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Alemoa S/a. Imóveis e
Partic. - Às contrarrazões. - ADV: ROGERIO DO AMARAL SILVA MIRANDA DE CARVALHO (OAB 120627/SP), LEONARDO
GRUBMAN (OAB 165135/SP)
Processo 1020320-51.2022.8.26.0562/02 - Requisição de Pequeno Valor - Correção Monetária - Regina Maria Ferreira
Pontes - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.
O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal
Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificandose nos autos principais. Int. - ADV: REGINA MARIA FERREIRA PONTES (OAB 423656/SP)
Processo 1021116-42.2022.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - COMPANHIA DE
ENGENHARIA DE TRÁFEGO DE SANTOS - CET - SANTOS - Vistos. Providencie a Serventia a pesquisa de informações
cadastrais solicitadas pela requerente junto ao sistema InfoJud. Com o resultado, havendo endereço ainda não diligenciado,
expeça-se o necessário, desde que recolhida a taxa respectiva. Intime-se. - ADV: ROBSON DE ARAÚJO SANTANA (OAB
209700/SP), MIRIAN GIL (OAB 236900/SP)
Processo 1518947-69.2015.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Juliana Bitencourt de Araujo - Diante da certidão
retro, fica Juliana Bitencourt de Araujo intimado(a) do Mandado de Levantamento Eletrônico disponível na instituição bancária.
Conforme Comunicado CG 164/2020 republicado no DJE de 13/05/2021 págs 03/04 a partir do número do TED o interessado
poderá ser consultar os dados do processo através do sítio do Banco do Brasil www.bb.com.br aba Produtos e Serviços \>
Judiciário \> Guia de Depósito \> Comprovante de Resgate de Depósito Judicial. - ADV: JOSE ABILIO LOPES (OAB 93357/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º