TRF3 04/04/2016 -Fc. 1491 -Publicações Judiciais II - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
ausência de restrições ao trabalho e, consequentemente, do direito aos benefícios.
Isso posto, julgo improcedente o pedido, nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil.
Sem condenação em custas e honorários advocatícios.
Após o trânsito em julgado arquivem-se os autos.
P.R.I
DESPACHO JEF-5
0000116-05.2016.4.03.6344 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6344001007 - CRELIA MOURAO RAMOS
DUARTE (SP190192 - EMERSOM GONÇALVES BUENO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
(SP233486 - TATIANA CRISTINA DELBON)
Defiro a produção das provas requeridas, para tanto designo audiência de instrução para o dia 01/06/2016, às 14h40, ficando ciente o patrono
atuante no presente feito de que deverá providenciar o comparecimento da parte autora e das testemunhas que pretenda ouvir,
independentemente de intimação, nos termos do art. 34 da Lei 9099/95.
Intimem-se
0000407-05.2016.4.03.6344 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6344000986 - CELSO CESAR ANTONIALLI
(SP313148 - SIMONY ADRIANA PRADO SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
(SP233486 - TATIANA CRISTINA DELBON)
Concedo o novo prazo de 10 (dez) dias para que a parte autora cumpra, integralmente, a determinação contida na movimentação processual
n.º 05.
Intime-se
0000435-70.2016.4.03.6344 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6344000993 - ALBERTO ALVES BEZERRA
(SP300765 - DANIEL DONIZETI RODRIGUES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
(SP233486 - TATIANA CRISTINA DELBON)
Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se.
Defiro, também, o requerido prazo de 30 (trinta) dias.
Intime-se
0000005-21.2016.4.03.6344 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6344001013 - PEDRO DONIZETE DO PRADO
(SP268048 - FERNANDA CRUZ FABIANO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP233486 TATIANA CRISTINA DELBON)
Manifeste-se o INSS, em dez dias, acerca da petição carreada pela parte autora.
Intime-se
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:
Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se.
Considerando que houve juntada de contestação, aguarde-se a realização da perícia agendada.
Intimem-se.
0000478-07.2016.4.03.6344 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6344000978 - GUILHERME HENRIQUE
BARBOSA SOARES (SP189302 - MARCELO GAINO COSTA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S.
(PREVID) (SP233486 - TATIANA CRISTINA DELBON)
0000482-44.2016.4.03.6344 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6344000982 - ROBERTO BARBOSA RIBEIRO
(SP189302 - MARCELO GAINO COSTA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP233486 TATIANA CRISTINA DELBON)
FIM.
0000481-59.2016.4.03.6344 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6344001019 - LILIANA CAZARINI DE MELLO
MARCIANO (SP255069 - CAMILA DAMAS GUIMARÃES E SILVA, SP126930 - DAYSE CIACO DE OLIVEIRA) X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP233486 - TATIANA CRISTINA DELBON)
Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Intime-se.
Analisando o processo apontado no termo de prevenção, reputo, a princípio, não caracterizadas a litispendência/coisa julgada.
Considerando que houve juntada de contestação, aguarde-se a realização da perícia agendada.
Intimem-se
0000096-14.2016.4.03.6344 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6344000988 - PAULO SERGIO APARECIDO
DOMINGOS (SP206225 - DANIEL FERNANDO PIZANI, SP192635 - MIQUELA CRISTINA BALDASSIN) X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP233486 - TATIANA CRISTINA DELBON)
Defiro o novo prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção, para que a parte autora cumpra a determinação contida na movimentação
processual n.º 15.
Intime-se
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 04/04/2016
1491/1526