21 Conclusão 1000691-89.2016.8.26.0275 - em: 05/05/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2393 515 concomitantemente, otimiza o trabalho dos Procuradores do INSS, que não precisarão embargar a execução e, além disso, não terão qualquer ônus a mais, visto que, ao impugnar a execução(o que faz ordinariamente), necessariamente devem apresentar o cálculo para indicar demonstrar ao exequente e ao Juízo c
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2186 595 neste momento processual, considerando a existência de idênticas lides neste juízo, sem conciliação. Esclareço, desde logo, que oportunamente as partes poderão solicitar o agendamento de audiência de conciliação, se entenderem conveniente. Int. ADV: LARISSA APARECIDA DE SOUSA PACHECO (OAB 355732/SP) P
Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2337 566 da Silva em face de Michael Antonio Leal Soto. 2. Manifestação do Ministério Público a fls. 13/14. 3. Decido.Diante dos documentos de fls. 04/06, defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à autora. Anote-se. Indefiro, por ora, a tutela de urgência consistente na busca e apreensão de menor, p
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2128 410 de gratuidade e recolhimento parcial do preparo. Ato incompatível com vontade de recorrer do indeferimento da gratuidade. Deserção configurada, pois não complementada as custas preparo no prazo concedido. Recurso a que se nega provimento. (Agravo de Instrumento nº 2221606-47.2015.8.26.0000 - 9ª Câmara de Di
Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2250 538 do Estado de São Paulo - Vistos.Nos termos do Comunicado SPI 36/2016, baixo estes autos e faço a transferência ao Juiz colaborador para decisão. Int. - ADV: PAULO SERGIO GARCEZ NOVAIS (OAB 117827/SP), ÉRICA APARECIDA PROENÇA RIBEIRO (OAB 310435/SP) Processo 1000691-89.2016.8.26.0275 - Outras medidas prov
Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2117 457 fls. 30/ss, por seus próprios fundamentos (Art. 1018, § 1º, do CPC).3. No mais, aguarde-se o julgamento do agravo ou pedido de informações. Int.Itaporanga, 12 de maio de 2016. - ADV: JOSE CARLOS GOMES PEREIRA MARQUES CARVALHEIRA (OAB 139855/SP) Processo 1000654-62.2016.8.26.0275 - Procedimento Comum - Obriga