Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3586 1574 Especial da Fazenda Pública; 1009195-61.2022.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrido: Elifelete Ferreira da Silva; Advogado: Valmir Pereira dos Santos (OAB: 293203/SP); Recorrido: Benedito Carlos Marciano da Costa; Advogado: Valmir Pereira dos Santos (OAB: 29

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO RE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3514 1731 embargos de declaração oposto contra o v. Acórdão, motivo pelo qual estes autos devem permanecer suspensos até o trânsito em julgado daquele, com fundamento no art. 313, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Oportunamente, as partes devem comunicar nestes autos o trânsito em julgado do Tema 1177 do STF. Int. - A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3561 1355 352301/SP), ALINE CRISTINA DE LIMA AMBROSIO (OAB 260906/SP) Processo 1007302-06.2020.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - Maria do Carmo Ferreira Frederico - Vistos. Concedo o prazo de 90 dias para cumprimento da obrigação de fazer pela Ré. Após o cumprimento, em 10 dias,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 1150 MONETÁRIA CORRETAMENTE FIXADOS PARA O PERÍODO ANTERIOR À 09.12.2021. ADEQUAÇÃO, DE OFÍCIO, QUANTO À ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA POSTERIOR A 09.12.2021, EM RAZÃO DA SUPERVENIÊNCIA DA EC Nº 113/2021. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO, COM OBSERVAÇÃO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3461 1831 e o princípio constitucional do tempo razoável do processo. Int. - ADV: BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI (OAB 244577/SP), RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/SP) Processo 1011067-14.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fato Gerador/Incidência Eder Teixeira Jardim - Vistos. Diante do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3483 1564 os policiais militares estaduais e seus pensionistas. Contudo, não há registro de trânsito em julgado da referida Repercussão Geral - Tema n. 1177, especialmente porque houve oposição de embargos de declaração em 09/11/2021 (fonte: Supremo Tribunal Federal (stf.jus.br). Assim, em congruência com o entendimento já

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3533 1290 arquivem-se os autos. Indevido o pagamento de custas, despesas e honorários nesta fase processual, nos termos do art. 27 da Lei n. 12.153/09 c/c art. 55 da Lei 9.099/95. Reconheço o caráter alimentar da obrigação. Publique-se. Cumpra-se. Dispensado o registro (Provimento CG nº 27/2016). Oportunamente, arquivem-se os a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3533 1322 acordo. Declaro extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do novo Código de Processo Civil. Caberá à ré comprovar no prazo de 30 dias a cessação dos descontos. P.I.C. - ADV: JORGE LUIS LAGE (OAB 234017/SP) Processo 1010067-76.2022.8.26.0053 - Tutela Antecipada Ant