Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2666 REQTE : AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA ADVOGADO : 165046/SP - Rodrigo Gago Freitas Vale Barbosa REQDO : Jose Renato de Almeida VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1013216-11.2018.8.26.0477 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL EMBARGTE : BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO : 366969/SP - Mayara Eglen de Almei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2735 5642 Diga, o executado, em 15 (quinze) dias. Int. - ADV: FABRICIO SICCHIEROLLI POSOCCO (OAB 154463/SP) Processo 1557674-56.2018.8.26.0477 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Companhia Brasileira de Distribuicao - Vistos. Fls. 269: defiro. Aguarde-se pelo prazo de 90 dias. Int. - ADV: GABRIELA SILVA DE LEMOS (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2680 3634 Processo 1543712-97.2017.8.26.0477 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Celso dos Santos - Vistos. Fls. 46/50: Manifeste-se o Executado. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: JOSE MARIA GUIMARAES (OAB 121412/SP) Processo 1544835-96.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 4217 Processo 1520958-30.2018.8.26.0477 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Arjonas Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Considerando a notícia de que o débito já foi pago, declaro extinta a presente ação, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Dou por lev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 3461 Processo 1506232-17.2019.8.26.0477 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Drogaria Sao Paulo S A - Vistos. 1 - Os Embargos à Execução foram recebidos no efeito suspensivo. 2 - Prossigam-se nos embargos. - ADV: RICARDO BOTOS DA SILVA NEVES (OAB 143373/SP) Processo 1507355-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 3838 Nulidade / Inexigibilidade do Título - Edson José Cavichioli - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Vistos. Fls. 40/42: Manifestese A Fazenda. Prazo: 15 dias. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: EVELYN CAVICHIOLI (OAB 411158/SP) Processo 1013700-60.2017.8.26.0477 (apensado ao processo 1527674-10.2017.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 3838 Nulidade / Inexigibilidade do Título - Edson José Cavichioli - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Vistos. Fls. 40/42: Manifestese A Fazenda. Prazo: 15 dias. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: EVELYN CAVICHIOLI (OAB 411158/SP) Processo 1013700-60.2017.8.26.0477 (apensado ao processo 1527674-10.2017.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 4517 Administrao Melhoramentos Urba - Vistos. Considerando a Exceção de Pré-Executividade retro, preliminarmente, manifeste-se, em 30 dias, a Fazenda. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ADVOCACIA SALOMONE (OAB 8018/SP) Processo 1557566-61.2017.8.26.0477 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Ter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2710 3696 Código de Processo Civil deve ser interpretado à luz do artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, que assim dispõe: “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Disso se extrai que a parte só gozará dos benefícios da assi