Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 1347 Mercadorias - Univem Petroquimica Lt - FESP (V) / ABRIL / 2015 - ADV: GABRIEL ANTONIO SOARES FREIRE JÚNIOR (OAB 167198/SP), MARCELO DA SILVA PRADO (OAB 162312/SP), MIGUEL CALMON MARATTA (OAB 116451/SP) Processo 0032335-14.2006.8.26.0309 (309.01.2006.032335) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 1901 próprios fundamentos, sempre com a devida vênia. Aguarde-se o julgamento do agravo ou a requisição de informações. De resto, dê-se vista dos autos ao exequente, a requerer o que de direito em termos de prosseguimento, e conclusos. Intime-se. ADV: MARCELO DA SILVA PRADO (OAB 162312/SP) Processo 0032334-2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 485 1034 nº ordem 57/1999) - Medida Cautelar (em geral) - U. X H. S. E. L. E OUTROS - Fls. 296 - Vistos. Em sede de juízo de retratação/sustentação (efeito regressivo, ínsito ao agravo - fls.261/262), mantenho, por seus próprios e jurídicos fundamentos, a decisão ora hostilizada (fls.179/180), uma vez que as raz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 1346 Magistrado(a) Fernando Bonfietti Izidoro - Advs: Paulo Roberto Teixeira Trino Júnior (OAB: 87929/RJ) - Alan de Oliveira Silva Shilinkert (OAB: 208322/SP) - Edgar de Santis (OAB: 74832/SP) Nº 0044104-42.2008.8.26.0020 - Processo Físico - Recurso Inominado Cível - Jundiaí - Recorrente: Banco Itaú Unibanco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 972 974 SCHIAVO OAB/SP 232209 309.01.2005.009729-8/000000-000 - nº ordem 964/2005 - Execução Fiscal (em geral) - INMETRO X SUPERMERCADO MARINGÁ DE JUNDIAI LTDA - Fls. 20 - Vistos. Defiro o requerido na petição de fls. 19, realizando-se a pesquisa através do sistema Infojud. Intime-se. Cumpra-se. ( Fls.22. Informaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 715 648 Centimetragem justiça Fórum de Jundiaí - Comarca de Jundiaí JUIZ: 309.01.2009.037038-8/000000-000 - nº ordem 5286/2009 - Mandado de Segurança - MARISA GIAROLA X SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DA CIDADE DE JUNDIAI - Fls. 53/54 - Vistos. Este juízo não se considera apegado a formalismos estéreis, estabelece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 1901 - Vistos. Expeça-se o necessário ao levantamento do valor depositado nos autos em favor da parte exequente/requerente, providenciando-se e certificando-se. Se ainda não providenciado, e do que, então, fica ora intimada a parte interessada com a publicação deste na IOE, deve ela proceder ao preenchimento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1865 851 de precatórios para compensação de débitos tributários, sua efetivação deverá atender às regras próprias de cada ente público, na forma do disposto no artigo 170, do Código Tributário Nacional. Não há, pois, falar em poder liberatório, à míngua, no Estado de São Paulo, de lei autorizativa. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 1257 defesa, ainda que as matérias jurídicas sejam consideradas de ordem pública, reconhecida. 3. Preclusão consumativa, caracterizada. 4. Indeferimento do requerimento tendente à concessão do efeito ativo ao recurso de agravo de instrumento. 5. Decisão monocrática agravada, ratificada. 6. Recurso de agrav

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 1328 do C.STJ). Nulidade reconhecida - Imprescindibilidade da nomeação de curador especial com legitimidade para apresentação de embargos em favor da executada. Súmula 196, do C. STJ Prescrição que se interrompe somente com a citação válida e não pelo despacho que a determinou - Créditos dos exercíc