Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 2325 CANTANHÊDE (OAB 250317/SP) Processo 1006119-85.2016.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Celio Floriano de Araujo - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Iniciada a fase de cumprimento de sentença, dê-se baixa e arquivem-se este

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 2325 CANTANHÊDE (OAB 250317/SP) Processo 1006119-85.2016.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Celio Floriano de Araujo - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Iniciada a fase de cumprimento de sentença, dê-se baixa e arquivem-se este

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 1006 (incidente do cumprimento de sentença da obrigação de fazer) fixou os honorários advocatícios para toda a fase de cumprimento de sentença individual, decorrente de ação coletiva nº 0007394-97.2012.8.26.0047. Esses honorários da fase de cumprimento de sentença já foram incluídos no cálculo da par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 1005 da parte exequente para a fase de cumprimento de sentença, uma vez que já observada a fixação de honorários advocatícios para a fase de cumprimento de sentença individual de sentença oriunda de ação coletiva a que se refere o Tema 973 de Recurso Especial Repetitivo. No mais, preenchidos os requisito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 1007 FREDERICO (OAB 80246/SP) Processo 0004799-09.2004.8.26.0047 (047.01.2004.004799) - Execução Fiscal - Taxas - Fazenda Municipal de Taruma Vistos. Antes de apreciar o pedido retro, nos termos do art. 487, parágrafo único, do Código de Processo Civil, manifeste-se a exequente acerca da prescrição intercor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 769 exequente (R$ 334,26), se o caso, consignando-se que, se essa providência ainda não foi tomada pela parte interessada, o mandado de levantamento será expedido somente APÓS a apresentação pelo interessado do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2457 3532 com o prazo de dez (10) dias CORRIDOS para que, querendo, apresente réplica, tornando os autos conclusos em seguida. Intimem-se ainda as partes de que, no mesmo interregno poderão se manifestar se pretendem a produção de outras provas, justificando sua pertinência. - ADV: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 2038 em que tramitou a fase de conhecimento, onde deverá ocorrer a cobrança para que o requerido comprove o apostilamento. Comprovado o apostilamento do benefício, dar-se-á início a fase de cumprimento de sentença de forma incidental vinculado ao processo de conhecimento. Assim, baixe-se e arquive-se o pres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 2037 haja vista que para dar início ao cumprimento de sentença, se faz necessário a implementação em folha de pagamento do que restou decidido no v. acórdão/sentença. Observe a parte autora que a comprovação do apostilamento deverá ocorrer no processo em que tramitou a fase de conhecimento, onde dever�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 2019 LONGO PEREIRA MAIA (OAB 224677/SP) Processo 0010703-13.2020.8.26.0576 (processo principal 1054208-42.2017.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Eder Marcos da Silva Sartorelli - Vistos. Precoce o presente incidente, haja vista que para dar início ao