54 Conclusão connie matiko sakai - em: 04/05/2025
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Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 657 1254 objetos ali existentes pertencem aos seus pais. - ADV MARCELO FERREIRA SIQUEIRA OAB/SP 148032 568.01.2008.012536-0/000000-000 - nº ordem 2005/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - FUNDAÇÃO DE ENSINO OCTÁVIO BASTOS (FEOB) X GABRIEL RAMIRO TISCHER - Homologo por sentença para que produza seus jur
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 489 1173 568.01.2009.001034-9/000000-000 - nº ordem 229/2009 - Mandado de Segurança - CONNIE MATIKO SAKAI GENARI X DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA DE ENSINO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - Somente no efeito devolutivo recebo o recurso interposto. Intime-se a parte adversa para as contra-razões no prazo legal.
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 548 1051 SCANAVACCA E LUIZ GONZAGA FARIA. 941.374-5/6 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. EVARISTO DOS SANTOS - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): HERCULES RIBEIRA (E OUTROS) E WILSON PEREIRA DOS SANTOS E BENEDITO PEREIRA E ROBERTO MARIO DOS SANTOS E LUIZ BENEDITO ROBERTO TORICELLI E JORGE DANTAS E ADAIR MUNIZ E SÉRGIO L
Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3470 1311 Embargdo: Theresa Cristina Betetto (E outros(as)) - Embargdo: Maria Madalena da Rosa Silva - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, e ocorrida a retratação (fls. 349/352), nego seguimento ao recurso especial de fls. 232-A/253 interposto de acordo com o Tema 905/ST
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1233 638 do Estado de Sao Paulo - Embargado: Mary Cleide Costa Ferreira - Interessado: Instituto de Previdencia do Estado de Sao Paulo - Ipesp - Cumpra-se o despacho retro, aguardando-se o julgamento definitivo da questão constitucional referente a Revisão Geral - Anual Tema n° 19 do Supremo Tribunal Federal. Int. São Paulo, 22 de junho de
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 516 1060 568.01.2009.003152-6/000000-000 - nº ordem 555/2009 - Procedimento Sumário (em geral) - HELENICE RUI SANTOS ME X JANAINE CRISTINA CARDOSO - Fls. 17 - Cite-se. Int. - ADV MAURICIO DE AGUIAR OAB/SP 241861 568.01.2009.003303-0/000000-000 - nº ordem 585/2009 - Separação (Ordinário) - C. A. M. X M. L. G. D. M.
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 540 648 E GILMAR CIRILO - APDO(S): GILMAR CIRILO (AJ FLS 62) E PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VICENTE - ADV(S): MÁRCIA IBRAHIM SCANAVACCA E LUIZ GONZAGA FARIA (PROC FLS 12) - SALA:213. 941.374.5/6 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. EVARISTO DOS SANTOS - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): HERCULES RIBEIRA (E OUTROS) E WILSO
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 584 349 CASA BRANCA EDITAL DA LISTA PROVISÓRIA DE JURADOS PARA O EXERCÍCIO DE 2010. O DOUTOR ALEXANDRE JORGE CARNEIRO DA CUNHA FILHO, MM. JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA DE CASA BRANCA, ESTADO DE SÃO PAULO, NA FORMA DA LEI. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, em cumprimento ao dispoto nos artigos 42
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1094 371 lei 11.343/06 do(a) Lei: Posto isto, julgo PROCEDENTE o pedido condenatório que a Justiça Pública move contra ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE, qualificado nos autos, para, com base no art. 33, caput, da Lei nº 11.343/06, CONDENÁ-LO a 01 ano e 01 mês de reclusão e 110 dias-multa, no valor unitário mínimo legal.Considerando o período de cu
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 566 1086 R$ 12.600,00, que vigorará a partir do primeiro mês do prazo do contrato a ser renovado (01 de outubro de 2009), valor que corresponde a 60% da avaliação apresentada pelos requeridos. No mais, em ordem o processo com partes legítima e representadas, dou-o por saneado. Necessária a realização da prova