Judiciário ● 01/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3610/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 ADVOGADO MARLETE CARVALHO SAMPAIO(OAB: 9984/BA) CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DE CARVALHO(OAB: 5102/BA) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - CLOVIS NUNES VITORIA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja conclusão é a seguinte: “à unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição em razão da perda do objeto”. SALVAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3586 2011 a confirmação e concordância desse, JULGO EXTINTO este cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquivem-se estes e o incidente de cumprimento de sentença, com as devidas anotações de praxe em ambos. Ciência à Fazenda Pú

Judiciário ● 04/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3507/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2022 195 ADVOGADO PAULO DE TARSO MAGALHAES DAVID(OAB: 8291/BA) INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME WENDEL SANTOS SILVEIRA(OAB: 37059/BA) RECORRIDO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): UNANIMEMENTE, NÃO CONHECER DO RECURSO ORDINÁRIO - ROSELI ANTUNES DE SOUZA DIAS DO RECLAMADO, POR DESERÇÃO. SALVADOR/BA, 02 de julho de 2022. PO

Judiciário ● 04/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3507/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2022 Processo Nº AIAP-0180900-39.2001.5.05.0014 Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA AGRAVANTE CLOVIS NUNES VITORIA ADVOGADO EDUARDO PIRES DO AMARAL(OAB: 242916/SP) AGRAVANTE MARIVANIA REGINA SILVA VITORIA ADVOGADO EDUARDO PIRES DO AMARAL(OAB: 242916/SP) AGRAVADO ANTONIO ESTEVAM DE MORAIS NETO ADVOGADO EDUARDO PIRES DO AMARAL(OAB: 242916/SP) AGRAVADO HERALDO VITALINO PESSIN AGRAVADO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1440 PROCESSO :0012676-17.2013.8.26.0004 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Maria Francisca da Silva Barboza REQDO : Carlos Alberto Gomes da Silva VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0012683-09.2013.8.26.0004 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Maria Eugenia de Andrade REQDO : Ra

Judiciário ● 31/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1039 ADVOGADO CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DE CARVALHO(OAB: 5102/BA) MARLETE CARVALHO SAMPAIO(OAB: 9984/BA) ANTONIO ESTEVAM DE MORAIS NETO EDUARDO PIRES DO AMARAL(OAB: 242916/SP) MARIVANIA REGINA SILVA VITORIA EDUARDO PIRES DO AMARAL(OAB: 242916/SP) CLOVIS NUNES VITORIA EDUARDO PIRES DO AMARAL(OAB: 242916/SP) SERGIO ANTIPOU HERALDO VITALINO PESSIN TRANSPOLEN TRANSPORTES LTDA CARM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3499 1616 MARTINS NOVAES (OAB 63061/SP) JUÍZO DE DIREITO DA SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0192/2022 Processo 0000389-85.2022.8.26.0075 (apensado ao processo 1502131-76.2019.8.26.0075) (processo principal 150213176.2019.8.26.0075) - Cumprimento de sentença - IPTU/ Imposto Pre

Judiciário ● 12/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3099/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 ADVOGADO pretende, na verdade, é a reforma da decisão por meio processual EMBARGADO ADVOGADO inadequado. Esclareço que a discussão acerca da aplicação do previsto nos artigos 1.003 e 1.032 do Código Civil restou prejudicada, considerando que foi reconhecido que a embargante continuou sob 7462 Eduardo Pires do Amaral(OAB: 242916/SP) JOSE GERALDO CASCIO RAILDA REIS MURA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3516 1558 observando-se o disposto no Provimento 51/98, do Egrégio Tribunal de Justiça. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: JOSE CLAUDIO ALVES (OAB 103370/SP), TATIANA FERREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA SILVA (OAB 231822/SP) Processo 0535473-52.2006.8.26.0075 (075.01.2006.535473) - Execução Fisca

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1278 VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0019971-42.2012.8.26.0004 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : S & S Eventos e Produções LTDA - ME ADVOGADO : 154191/RJ - Fabio Bastos Chelles REQDA : Escritório Central de Arrecadação e Distribuição ECAD VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :0019968-87.2012.8.26.0004 CLASS