Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2804 22 Consigno, oportunamente, que a extinção do processo NÃO implicará em revogação da liminar. Observe-se que a liminar exaurir-se-á com a internação compulsória do réu, cabendo ao estabelecimento onde ele for internado, desinterná-lo desde que haja determinação médica. A instituição de saúde deverá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 255 nos termos do artigo 924, III, do CPC, não havendo falar em custas remanescentes, uma vez que o acordo foi realizado antes de iniciada a execução da sentença. Expeçam-se mandados de levantamento eletrônicos, na forma acordada, observando-se os formulários apresentados, se em termos. Oportunamente, jun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2860 26 SILVA (OAB 149419/SP) Processo 1000191-47.2019.8.26.0233 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.D.S.V. - V.V.S. - Quanto à impugnação à concessão dos benefícios da justiça gratuita ao requerido, a fim de prevalecer o princípio do livre acesso ao Judiciário (art. 5º, XXXV, da CF), consi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2780 7 extinção, de acordo com o artigo 485, III, do CPC. Int. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP) Processo 1000137-23.2015.8.26.0233 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Maria José Martins de Paulo - - Eliana Martins de Paulo Soarde - - Adilson Martins de Paulo -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2853 3 da viúva, devendo a serventia observar o valor do saldo de capital apontado no extrato de fl. 283. Ato contínuo, proceda-se ao cancelamento do MLJ nº 219/2019 (fl. 282) junto ao sistema informatizado. Após, cumpra-se o remanescente da decisão de fl. 275. Intime-se. - ADV: RAYSSA FERNANDA PREDIN E SILVA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2817 9 as formalidades legais, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: MILTON FLAVIO DE ALMEIDA C. LAUTENSCHLAGER (OAB 162676/SP), JOÃO AUGUSTO SOUSA MUNIZ (OAB 203012/SP), MIRLEIA ALVES CARAN MARIOTO (OAB 294088/SP) Processo 1000377-70.2019.8.26.0233 - Monitória - Pagamento - José Maurício Delfino Ibaté - Danieli T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2646 9 sendo a manifestação de desinteresse externada por uma das partes justificativa para afastar a multa prevista no artigo 334, §8º do NCPC. 10. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I - havendo revel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2749 282 de renda. Alternativamente e, no prazo supra, se preferir, poderá providenciar o recolhimento da taxa judiciária e demais custas do processo, sob pena de extinção. 2. Oportunamente, tornem os autos conclusos para análise da tutela pretendida. Intime. ADV: EDUARDO RODRIGUES DA CUNHA GIANOTTI (OAB 29273

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2749 282 de renda. Alternativamente e, no prazo supra, se preferir, poderá providenciar o recolhimento da taxa judiciária e demais custas do processo, sob pena de extinção. 2. Oportunamente, tornem os autos conclusos para análise da tutela pretendida. Intime. ADV: EDUARDO RODRIGUES DA CUNHA GIANOTTI (OAB 29273

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2749 282 de renda. Alternativamente e, no prazo supra, se preferir, poderá providenciar o recolhimento da taxa judiciária e demais custas do processo, sob pena de extinção. 2. Oportunamente, tornem os autos conclusos para análise da tutela pretendida. Intime. ADV: EDUARDO RODRIGUES DA CUNHA GIANOTTI (OAB 29273