50 Conclusão jussara durante piccolo - em: 04/05/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1682 1146 reclusão em regime aberto e ao pagamento de dez dias-multa, cada qual fixado no mínimo legal, com a substituição supra. Por haver sido substituída a pena privativa de liberdade por restritivas de direitos, concedo ao sentenciado o direito de apelar em liberdade, não havendo, por ora, razões para a imposi�
Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1683 VARA:2ª VARA PROCESSO :0002810-61.2014.8.26.0129 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS REQTE : J.D.G.S. ADVOGADO : 84856/SP - Paulo Roberto Marcon REQDO : J.C.S. VARA:1ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE CASA BRANCA EM 02/07/2014 PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :0002812-31.2014.8.26.0129
Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1991 862 o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Ana Carolina Arantes de Souza Faria (OAB: 313882/SP) - Liberdade Nº 0005089-54.2013.8.26.0129 - Processo Físico - Apelação - Casa Branca - Apelante: Jussa
Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2335 2271 FERREIRA - OAB/SP 275.992. 594.805 - Execução Criminal - (Apenso de Comutação de Penas - Decreto nº 8615/15) - JP X DANIEL DOS SANTOS ROCHA. (Manifestar em 5 dias, neste apenso, requerendo o que entender de direito em termos de prosseguimento, salientando que o M.P., requereu o indeferimento do pedido. ADV.
Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1945 1717 da Justiça Pública, para, sendo gravíssimas as lesões suportadas pela vítima, condenar Sueli Aparecida da Silva por infração ao artigo 129, § 2º, inciso IV, do Código Penal, à pena de 02 (dois) anos e 04 (quatro) meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, mantida, no mais, a r. sentença. V.U. - Advs: Ivan Gusta
Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1751 1812 autônoma, há de ser conceituado em seus estreitos limites definidores. Jamais a simples co-autoria, ocasional, transitória, esporádica, eventual, configuraria o crime de associação. Para este é mister inequívoca demonstração de que a ligação estabelecida entre A e B tenha sido assentada com esse e
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Dezembro de 2010 2526272829303132333435363738394041424344454647484950515253545556575859606162636465666768697071727374757677787980818283848586878889909192939495969798- Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 847 CARLOS CÉSAR FERRIOLI, func. Pub. Est, .................................... .............................. CASA BRANCA CARLOS HAMILTON CARDOSO, aposentado, ....................................
Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2125 1787 Processo 0002099-61.2011.8.26.0129 (129.01.2011.002099) - Monitória - Cheque - Coesa Auto Posto Ltda - José Roberto Neilen - Vistos.Para apreciação do pedido retro, junte a exequente demonstrativo atualizado de débito.Prazo: 10 (dez) dias. Após, tornem conclusos.Intime(m)-se. - ADV: JOSÉ ROBERTO PEDROSO DE
Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 2674 Silva - Apelante: Leonardo Henrique da Silva Correa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Lina Andrea Santarosa Mussi (OAB: 206038/SP) (Fls: 285) - Advogado: José Luiz Mansur Júnior (OAB: 177269/SP) (Fls: 254) Advogado: Fabiano Izidoro Pinheiro Neves (OAB: 202085/SP) (Fls: 679) - Advogado: Bruno Bort
Disponibilização: sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1822 286 (OAB: 273493/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0004727-90.2012.8.26.0063; Apelação; Comarca: Barra Bonita; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 000472790.2012.8.26.0063; Assunto: Falsidade ideológica; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Marcos dos Santos