Publicações Judiciais II ● 11/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR :DES.FED. MARCELO SARAIVA APTE :BENEDITA OLIVEIRA POLONI ADV :SP187591 JOSILEI PEDRO LUIZ DO PRADO APDO(A) :Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV :SP232710 RICARDO ALEXANDRE MENDES ADV :SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA,POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO. EM MESAAC-SP 1947517 0006264-96.2014.4.03.9999 1300000091 INCID. : 13- AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR :DES.FED. MARCELO SARAIVA APTE :MARIA HELENA DA CONCEICAO (= ou > de 60 anos) ADV :SP191283 HENR

Publicações Judiciais I ● 18/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO No. ORIG. : : : : : BIANCA BRASSALOTI PRADO incapaz SP240439 LENER LEOPOLDO DA SILVA COELHO (Int.Pessoal) ADELMIRA MOREIRA PRADO SP240439 LENER LEOPOLDO DA SILVA COELHO (Int.Pessoal) 07.00.00136-6 1 Vr ILHA SOLTEIRA/SP EMENTA AGRAVO LEGAL. PENSÃO POR MORTE. REEXAME NECESSÁRIO. ARTIGO 475, § 2º DO CPC. REQUISITOS LEGAIS PREENCHIDOS. AGRAVO IMPROVIDO 1. A decisão agravada foi proferida em consonância com o entendimento jurisprudencial desta E. Corte, com su

Publicações Judiciais I ● 22/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cuida-se de recurso em que a questão discutida se encontra sob exame do Superior Tribunal de Justiça, em decorrência de Recursos Repetitivos (Tema nº 1.031): Tema nº 1031 - Possibilidade de reconhecimento da especialidade da atividade de vigilante, exercida após a edição da Lei 9.032/1995 e do Decreto 2.172/1997, com ou sem o uso de arma de fogo. Precedentes: REsp 1.831.371/SP, 1.831.377/PR e 1.830.508/RS. Ante o exposto e com fundamento no artigo 1.037, inciso II, do Código de Process

Publicações Judiciais I ● 24/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal MARCELO SARAIVA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP124704 MARCO AURELIO CRUZ ANDREOTTI SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR MARIA PARECIDA RAIMUNDO (= ou > de 60 anos) SP211735 CASSIA MARTUCCI MELILLO 07.00.00127-3 1 Vr ITAI/SP DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de apelação interposta pelo INSS em face da r. sentença que julgou procedente o pedido formulado, para determinar a concessão do benefíci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1733 161 Processo 0003456-62.2011.8.26.0263 (263.01.2011.003456) - Monitória - Cheque - Posto Trevo Itaí Ltda - Dijk e Kawagushi Ltda - Aguardando retirada de Certidão de Objeto e pé, pelo prazo de 15 dias, findo os autos serão remetidos ao arquivo. - ADV: MARCOS CESAR RODRIGUES (OAB 251829/SP), JOSÉ AFONSO RO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 327 Tereza Bouças Pimentel e seu esposo Celso Francisco Pimentel - - Maria Lucia Bouças Ferreira e seu esposo Mario Ferreira de Carvalho - - Vilma Maria Salete Melo e seu esposo Renato de Almeida Neto - - Maria Celeste Thomaz e seu esposo Walter Thomaz - - Antonio Bouças Campos e sus esposa Cleide Amaral Bou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1887 175 Processo 0003493-31.2007.8.26.0263 (263.01.2007.003493) - Procedimento Ordinário - Maria Parecida Raimundo - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos. Habilitação de herdeiros e documentos juntados às fls. 139/191: Cite-se o INSS nos termos do art. 1057 e 1058, ambos do Código de Processo Civil.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1784 132 337788/SP), MAYARA CRISTINA TAKAKI ROTELLI (OAB 316611/SP) Processo 0002951-66.2014.8.26.0263 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - L.N.M. - G.J.C. - Manifestese o Autor, no prazo de 5 dias, sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, acostada à fl. 11. - ADV: OSMIR RICARDO BOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 404 124 263.01.2004.000602-7/000000-000 - nº ordem 798/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOAO JOSE DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 318 - Vistos. Oficie-se o INSS , para que no prazo de 60 dias, elabore o cálculo da RMI e proceda o pagamento dos valores atrasados, conforme requerido a f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 327 Tereza Bouças Pimentel e seu esposo Celso Francisco Pimentel - - Maria Lucia Bouças Ferreira e seu esposo Mario Ferreira de Carvalho - - Vilma Maria Salete Melo e seu esposo Renato de Almeida Neto - - Maria Celeste Thomaz e seu esposo Walter Thomaz - - Antonio Bouças Campos e sus esposa Cleide Amaral Bou