39 Conclusão rodrigo paulo custodio - em: 04/05/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 878 981 0512026-27.2010.8.26.0000 (990.10.512026-1) - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: San Juan França - Impetrante: PAULA BARBOSA CARDOSO - Paciente: Wesley Rezende Ferreira - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: PAULA BARBOSA CARDOSO (OAB: 241325/SP) (Defensor Público) 0512035-86.2010.8.26.0000 (990.10.512035-0) - Habeas Corpu
Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2599 2291 Moreira da Silva - Apte/Apdo: FERNANDO FARIAS BERNARDINO DE SOUZA - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) 0106829-30.2015.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, no
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1083 361 0048111-79.2011.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 18ª Vara Criminal; Nº origem: 0048111-79.2011.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Alberto Nascimento da Silva; Advogada: Marina Diana Egydio Tedeschi Jardim (OAB: 235613/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 005
Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2513 2570 provimento ao agravo para que outro cálculo de penas seja realizado, considerando-se o tempo remido como pena cumprida. V.U. - Advs: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público) - 8º Andar Nº 9000396-29.2017.8.26.0032 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Ministério Públic
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 894 1070 Silva Sanches (OAB: 224750/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 0511499-75.2010.8.26.0000 (990.10.511499-7) - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Daniela Skromov de Albuquerque - Paciente: Eli dos Santos - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Daniela Skromov de Albuquerque (OAB: 162259
Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2371 446 Danielle Cristina Uemura (OAB: 234990/SP) (Defensor Público); 0051597-72.2013.8.26.0577; Processo Físico; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 4ª Vara Criminal; Nº origem: 0051597-72.2013.8.26.0577; Assunto: Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores; Apelante: Diego Moreira Toledo; Advogado:
Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2513 2570 provimento ao agravo para que outro cálculo de penas seja realizado, considerando-se o tempo remido como pena cumprida. V.U. - Advs: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público) - 8º Andar Nº 9000396-29.2017.8.26.0032 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Ministério Públic
Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2612 2060 recurso. V.U. - Advs: Adriano da Silva Soares (OAB: 149867/SP) - 8º Andar Nº 9001183-67.2018.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Rodrigo Paulo Custodio - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - Negaram provimento ao recurso. V. U.
Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2572 342 Execuções Criminais; Nº origem: 521.253; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Claudinei Rodrigues; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Advogada: Luciana de Oliveira Fernandes Fortes Balam (OAB: 232873/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1310 1455 Nº 0012350-55.2006.8.26.0278 - Recurso em Sentido Estrito - Itaquaquecetuba - Recorrente: Fabio Alves Pereira - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Olion Alves Filho (OAB: 78180/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 00133