Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2963 EXECTDA : Aparecida de Sillos Santos VARA:1ª VARA PROCESSO :1000010-33.2020.8.26.0129 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA BRANCA ADVOGADO : 280992/SP - Antonio Leandro Tor EXECTDA : Enir Aparecida Andrade VARA:2ª VARA PROCESSO :1000011-18.2020.8.26.0129 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO HERDEIRA ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO HERDEIRA ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4115 42 Processo 0801206-76.2018.8.12.0001 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha Reqte: Tânia Cristina Machado Perez ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (OAB 111111/MS) “Defiro aos requerentes os benefícios da Justiça gratuita.Nomeio inventariante, independentemente de compromisso, a requerente TÂNIA CRIST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 2187 Processo 0003171-05.2019.8.26.0129 (processo principal 1002722-64.2018.8.26.0129) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Energia Elétrica - Sérgio Romualdo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - VISTOS. Analiso os presentes autos em conjunto com o incidente digital de RPV Considerando-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 2678 VARA: 1ª VARA PROCESSO : 0005087-74.2018.8.26.0496 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP : 037/2018 - Casa Branca AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Jaderson Henrique de Moura ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: 1ª VARA PROCESSO : 1500060-94.2023.8.26.0129 CLASSE : INQUÉRITO

Judiciário ● 17/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2228/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5454 13- Antes da remessa ao arquivo, no caso do item anterior, uma vez realizados todas as diligências supra sem que fosse possível Matão, 16/05/2017. encontrar bens dos executados passíveis de penhora, estarão esgotados todos os meios executivos disponíveis, devendo o oficial AMANDA SARMENTO GAKIYA de justiça: Juiz(íza) do Trabalho 13.1- lançar certidão nos auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2520 2572 inscritos junto à Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, bem como junto à Secretaria da Fazenda a certidão negativa de débitos tributários não inscritos, conforme Resolução Conjunta SF/PGE n.º 3, de 13 de agosto de 2012. 13 - Taxa judiciária, que deverá ser recolhida observando-se o valor d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1677 602 AI 486.816, Carlos Velloso, 12/04/2005; AgRg no Resp 690.483 José Delgado, 19/04/2005; Resp 656.296, Francisco Falcão, 21/10/2004; RMS 17.425, Eliana Calmon, 14/09/2004. Constituem, ademais, jurisprudência dominante daquela Egrégia Corte. Isto posto, nego provimento ao recurso, na forma do art. 557 “caput” do Código de Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 3577 e comunicasse internamente o outro órgão administrativo incumbido do apostilamento. Bastaria uma simples comunicação interna entre os órgãos da administração pública. A tendência moderna é justamente simplificar as rotinas administrativas, sob pena de afastar o processo de sua missão precípua qu