Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 2917 Advs: Franco Mauro Russo Brugioni (OAB: 173624/SP) - Karina Penna Neves (OAB: 235026/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0285700-14.2010.8.26.0000/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Sao Paulo Previdencia - Spprev - Embargdo: Claudio Marques dos Santos - Embargte

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2736 361 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 0006540-71.2016.8.26.0562; Assunto: Roubo; Apelante: FABIO RODRIGUES DAMASCENO; Advogada: Cláudia de Araujo Lima (OAB: 164135/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 505 2529 SOARES OAB/SP 204.569. 12ª Vara Criminal PROC. 050.08.070863-3 C. 1338/08 JP x FABIO SANTOS DE ANDRADE E SILVA. FICA A DEFESA INTIMADA A APRESENTAR OS MEMORIAIS, DENTRO DO PRAZO LEGAL. DRS. ADOLFO SILVA OAB/SP 83.279 E MARIA DE LOURDES ALVES SILVA OAB/SP 90.403. QUEIXA-CRIME 050.07.035920-2 C. 623/07 NUCLEO DE INFORMAÇÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 1401 NOS TERMOS DO ARTIGO 5º, § ÚNICO, DA RESOLUÇÃO Nº 314 DO CNJ, CONTENDO AS INFORMAÇÕES BÁSICAS DO PROCESSO (NÚMERO DE ORDEM, NÚMERO DO FEITO, ÓRGÃO JULGADOR, COMARCA, PARTE REPRESENTADA, NOME DO ADVOGADO E RESPECTIVO E-MAIL). EM VIRTUDE DO LIMITE DE 4 HORAS DA SESSÃO TELEPRESENCIAL, EM CASO DE AGENDAMENTOS EM EXCESSO,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 1477 EM EXCESSO, EVENTUAIS JULGAMENTOS ADIADOS SEGUIRÃO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, PRESERVADA A ORDEM CRONOLÓGICA REMANESCENTE. MEMORIAIS PODERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS INSTITUCIONAIS DOS GABINETES, DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTP://WWW.TJSP.JUS.BR/CANAISCOMUNICACAO/ EMAILSINSTITUCIONAIS. 1 - 0003407-38.2012.8.26.02

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 841 905 1ª Vara Processo nº.: 115.01.2010.007623-2/000000-000 - Controle nº.: 448/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X THIAGO PAIXAO DA SILVA e outro - Fls.: - 57/58, apenso de liberdade provisória : Vistos, Cuida-se de pedido de liberdade provisória formulado por RODRIGO DOS SANTOS FERNANDES, preso em flagrante del

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 469 2179 MOREIRA - Fls.: - Redesigno a audiência para o dia 18 de maio de 2009 às 13h30 min. - Advogados: RICARDO FRANCO - OAB/ SP nº.:110239; Processo nº.: 583.50.2009.025049-6/000000-000 - Controle nº.: 458/2009 - Partes: Justiça Pública X MARCIO ROBERTO DE OLIVEIRA - Fls.: - Intimação da defesa quanto á audiência para

Diário Oficial ● 12/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 12 DE ABRIL DE 2022 §3º Poderão ser convidados a participar das reuniões, representantes de órgãos e entidades públicas e privadas, bem como profissionais e especialistas ligados ao tema, que possam contribuir para elaboração do Plano Estadual de Bioeconomia – PlanBio. §4º As atas sintetizadas serão enviados, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, contados da reunião, aos membros do GT-PlanBio, para, querendo, proporem, em igual prazo, a complementação das infor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 2676 embargos declaratórios, esta Colenda Câmara teve esgotada sua jurisdição. Questões afetas à execução deverão ser objeto de postulação perante o Juízo competente, em primeiro grau. São Paulo, 26 de agosto de 2020. HERMANN HERSCHANDER Relator - Magistrado(a) Hermann Herschander - Advs: Thiago Rodrigues Ramos (OAB: 301

Diário Oficial ● 20/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 20 DE ABRIL DE 2022 CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S/A . . . ERRATA . Fica retificado na Portaria nº 038/2022 – CEASA/PA, publicada no DOE nº 34.936 de 18/04/2022. Onde lê-se: Registre-se, Publique-se e Cumpra-se, em 08 de Março de 2022. Leia-se: Registre-se, Publique-se e Cumpra-se, em 08 de Abril de 2022. Diretor Presidente da CEASA/PA Protocolo: 787184 Fica retificado no Contrato nº 005/2022 – CEASA/PA, publicado no DOE nº 34.923 de 06/04/2022. Onde lê-se: Vig