TJMS 03/10/2022 -Fc. 10 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 3 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XXII - Edição 5045
10
ADV: RODRIGO SILVA LACERDA CESAR (OAB 8588/MS)
ADV: THIAGO MIOTELLO VALIERI (OAB 13399/MS)
Intimação para apresentação de contraminuta aos embargos de fls. 554-555.
Processo 0811274-46.2022.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer
Imptte: Opp Industria Textil Ltda - Em Recuperacao Judicial - Opp Industria Textil Ltda - Em Recuperacao Judicial - Opp
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Judicial - Opp Industria Textil Ltda - Em Recuperacao Judicial - Oppnus Indústria do Vestuário Ltda
ADV: MARCIO RODRIGO FRIZZO (OAB 33150/PR)
Intimação da parte impetrante/apelada para que apresente contrarrazões ao recurso de apelação interposto.
Processo 0813713-30.2022.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Adicional por Tempo de Serviço
Imptte: Sérgio Lubask
ADV: PAULO SÉRGIO FLAUZINO CAETANO (OAB 18165/MS)
ISTO POSTO, e pelo mais que dos autos consta, hei por bem conhecer dos embargos apostos e, no mérito, negar-lhes
provimento.
Processo 0815241-02.2022.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
Imptte: Medilar Importação e Distribuição de Produtos Medico Hospitalares S/A
ADV: JÚLIO CESAR GOULART LANES (OAB 13449A/MS)
Intimação da parte impetrante/apelada para que apresente contrarrazões ao recurso de apelação interposto.
Processo 0817662-67.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem
Reqte: Kayo Aparecido Oliveira Queirioz - Leiliane Jheniffer Lopes Queiroz
ADV: VAGNER BATISTA DE SOUZA (OAB 13441B/MS)
ADV: TATIANE VERA FERREIRA (OAB 20651/MS)
Vistos. Para a audiência de instrução e julgamento designo o dia 20/10/2022, às 15 horas. Intimem-se, partes e testemunhas
(fls. 208, 220 e 221), salientando que deverão os interessados atender ao disposto no art. 455 do CPC quanto à intimação das
testemunhas, sob pena de desistência da prova. Atente a escrivania que acaso presente alguma hipótese do art. 455, § 4º,
do CPC, as testemunhas deverão ser intimadas via oficial de justiça. Saliente-se que a audiência será realizada no sistema
presencial, devendo todos os participantes comparecerem ao fórum. Intime-se, inclusive, o Ministério Público.
Processo 0824843-90.2017.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Contribuição Sindical
Autor: Sindicato dos Funcionários e Servidores Municipais de Campo Grande - Sisem
ADV: LYDIANA NANTES FREITAS (OAB 14993/MS)
ADV: REINALDO LEÃO MAGALHÃES (OAB 12029/MS)
ADV: PRISCILA GONÇALVES DA SILVA BARCELOS (OAB 18564/MS)
Intimação da parte autora/apelada para que apresente contrarrazões ao recurso de apelação interposto.
Processo 0826574-19.2020.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos
Reqda: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A e outro
ADV: GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO (OAB 15013/PB)
Intimação da parte requerida para que apresente contrarrazões ao recurso de f. 299-304.
Processo 0827521-05.2022.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Constrição / Penhora /
Avaliação / Indisponibilidade de Bens
Exeqte: Custódio Valdes
ADV: LUZIA CRISTINA HERRADON PAMPLONA FONSECA (OAB 4657/MS)
ADV: GIOVANNA RAMIRES FONSECA (OAB 12967/MS)
Intimação da parte exequente para que se manifeste acerca da impugnação ao cumprimento de sentença.
Processo 0828860-96.2022.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Causas Supervenientes
à Sentença
Exeqte: Geancarlos Ferreira Barrios
ADV: LUZIA CRISTINA HERRADON PAMPLONA FONSECA (OAB 4657/MS)
Intimação da parte exequente para que se manifeste acerca da impugnação ao cumprimento de sentença.
Processo 0829848-20.2022.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Causas Supervenientes
à Sentença
Exeqte: Odair Ferreira Soares
ADV: LUZIA CRISTINA HERRADON PAMPLONA FONSECA (OAB 4657/MS)
Intimação da parte exequente para que se manifeste acerca da impugnação ao cumprimento de sentença.
Processo 0831938-98.2022.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Inscrição / Documentação
Imptte: Gran Salette - Regina M Doce Eireli - Ltda
ADV: MARCO ANTÔNIO NOVAES NOGUEIRA (OAB 11366/MS)
ISTO POSTO, e pelo mais que dos autos consta, hei por bem julgar procedente o pedido da presente ação mandamental,
resolvendo o feito no mérito, para confirmar a liminar e conceder a segurança, determinando que o IMPETRADO se abstenha
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.