Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1246 1949 publicado no DJE .- ADVS.: JAMIL AHMAD ABOU HASSAN (OAB/SP-132.461), CARLOS HENRIQUE GIUNCO (OAB-131.113). AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1143/2012 (PROC. 117/2012 JEFAZ de Catanduva) MUNICÍPIO DE CATANDUVA X LOURDE DE JESUS SILVA - O presente recurso está incluído na pauta dos julgamentos a serem realizados no di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1182 1519 matéria constitucional porque tal tema se restringe ao âmbito infraconstitucional. PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSOS DA COMPETÊNCIA DE OUTROS TRIBUNAIS. MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL. PRECEDENTES. A questão alusiva ao cabimento de recursos da competência de outros tribunais se restringe ao âmbito i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1221 1823 TRASSI DAOGLIO OAB/SP 295224 132.01.2011.009282-0/000001-000 - nº ordem 103/2011 - Outros Feitos Não Especificados - Obrigação de Fazer c/ Pedido Liminar - Apelação - PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA X SUZANA APARECIDA CALEJÃO GREGIANIN - Vistos. Tratase de agravo (artigo 544 do CPC) interposto contra dec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1068 1559 FABRICIO COSTA OAB/SP 23569 - ADV FLÁVIO NEVES COSTA OAB/SP 153447 - ADV THIAGO LUIS MARIOTI OAB/SP 215527 132.01.2011.001318-1/000001-000 - nº ordem 256/2011 - Ressarcimento Danos Causados Acid. Veíc. - Apelação - SINARA GABALDI MARTINS X WERLEY WELDER LAZARO E OUTROS - “Nota do cartório: O presente rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1303 3864 menores detalhes de valores que compõem as parcelas, validar eventual inadimplência ao impedir as anotações nos sistemas que visam proteção ao crédito. Diante do exposto, cite-se, dispensada audiência de conciliação, conforme de praxe em demandas semelhantes. Int. - ADV ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1162 1897 órgão Colegiado que negou provimento ao recurso inominado apresentado pelo ora recorrente. Além de não indicar a ofensa constitucional ocorrida, não houve a demonstração da ocorrência de questão constitucional de repercussão geral. Desta forma, não havendo ofensa à Constitucional Federal, nego seguime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1174 1879 Catanduva. Assim, remetam-se os autos ao C. Supremo Tribunal Federal, com as nossas homenagens, para decisão quanto ao preenchimento de todos os pressupostos recursais e eventual análise de mérito. Int. - ADV CAROLINA TRASSI DAOGLIO OAB/ SP 295224 - ADV FERNANDO ANTONIO MIOTTO OAB/SP 189552 132.01.2011.006348-0/