Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2344 2571 princípios da fungibilidade recursal e informalidade, aduziu que a Lei nº 9.099/95 não prevê a possibilidade de interposição de agravo de instrumento e que os enunciados não possuem força de lei, tratando-se apenas de orientações procedimentais. Os embargos não comportam acolhimento. Conforme recém apr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2339 2316 dezembro de 2016, pag.7, do DJE.Indefiro os benefícios da gratuidade de justiça porquanto incompatível com o rendimento auferido pelo autor (fls.13) - ADV: MARCOS IVAN DE SOUZA (OAB 309160/SP), SILVIA ANTONINHA VOLPE (OAB 267757/ SP) Processo 1003238-12.2017.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 1787 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO ADRIANE BANDEIRA PEREIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSE RODOLFO VICTORINO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0215/2015 Processo 1000457-85.2015.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Assistência Médico-Hospitalar -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2272 1544 de fls. 154/156 para que produza seus regulares e jurídicos efeitos. Certifique-se o trânsito em julgado. Em seguida, remetamse os autos ao juízo de origem com as nossas homenagens. - Magistrado(a) Alceu Correa Junior - Advs: Ricardo Sordi Marchi (OAB: 154127/SP) - Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2143 2027 os autos. - ADV: MARCOS IVAN DE SOUZA (OAB 309160/SP), MARCELO TREFIGLIO MARÇAL VIEIRA (OAB 240970/SP) Processo 1000112-85.2016.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - José Revoltini - Municipio de Catanduva - Diante do exposto, julgo extinto o processo, com resoluç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2344 2572 de dez dias. - ADV: KLAYTON DONATO (OAB 206251/SP), CAROLINA TRASSI DAOGLIO (OAB 295224/SP), MATHEUS DE FREITAS MELO GALHARDO (OAB 185947/SP) Processo 0002313-33.2017.8.26.0132 (processo principal 1008379-46.2016.8.26.0132) - Cumprimento Provisório de Decisão - Licença Prêmio - Airton Antunes de Paiva - PREFEI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2367 2978 Processo 0007067-52.2016.8.26.0132/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - Josefa Gonçalves Moreira PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA - Diante do exposto, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, o que faço com fundamento no art. 924, II, do Novo Código de Processo Civil.Publicada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2367 2984 Torres Albuquerque Machado - PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA - Considerando da inércia da devedora, o nobre patrono do credor deverá dar integral cumprimento do Comunicado SPI nº 64/2015, republicado em 18 abril pp, pág. 8, do DJE, para gerar o ofício requisitório com valor indicado a fls. 02.Providencie-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2095 2064 parte autora deverá apresentar novo receituário com a indicação. Nesta parte, convalida-se a antecipação de tutela. Não há sucumbência nesta fase (art. 55 da Lei nº 9.099/95).Cabível recurso inominado em face desta sentença, no prazo de dez dias. Não há preparo para a Fazenda Pública.Com o trânsi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2220 1962 STEFFEN DE AZEVEDO FIGUEIREDO (OAB 150592/SP), BRENO EDUARDO MONTI (OAB 99308/SP), CAROLINA TRASSI DAOGLIO (OAB 295224/SP) Processo 1003839-52.2016.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Ana Letícia Cansian Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS - Vistos.Em cumprimento