Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 198 SP), LUCIANE DAISY DE OLIVEIRA COSTA (OAB 286219/SP) Processo 1000064-59.2017.8.26.0240 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE IEPÊ - Vistos. Diante do certificado retro, intime-se o(a) exequente, pessoalmente, por via portal, para dar andamento ao feito, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2507 136 Processo 1000647-44.2017.8.26.0240 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Cilene Machado Damasceno Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Considerando a determinação proferida pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no julgamento do Incidente de Resolução de Demand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2395 76 gratuita. Int. - ADV: EDSON DA SILVA MARTINS (OAB 225238/SP) Processo 1000646-59.2017.8.26.0240 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Benedito Dorta Neto - ‘Fazenda Pública do Estado de São Paulo - VISTOS.Para fins de apreciação do pedido de assistência judiciária gratuita, esclareça a requere

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2793 83 CONCEDO a tutela provisória de urgência antecipada incidental, nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil, e DETERMINO que a requerida providencie o pagamento do benefício previdenciário de auxilio doença à parte autora, no prazo de 90 (noventa) dias, sob pena de arbitramento de multa cominatór

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2452 73 sobre o laudo pericial, ou, alternativamente, apresentar proposta de acordo.Em seguida, vista à parte autora para, em 10 (dez) dias, manifestar-se sobre eventual proposta conciliatória apresentada pelo INSS, ou, em caso negativo, querendo, apresentar impugnação à contestação e, concomitantemente, manifes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 60 GRACIELE BEVILACQUA MELLO (OAB 318627/SP), RENATA NIEDO (OAB 227050/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO VANDICKSON SOARES EMIDIO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALESSANDRO DE ALENCAR CAMPOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0387/2020 Processo 1000524-12.2018.8.26.0240 - Procedimento Comum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 61 JULGADA. INOCORRÊNCIA. CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA. INCAPACIDADE COMPROVADA. CABIMENTO. TERMO INICIAL. ADEQUAÇÃO AO PEDIDO INICIAL. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. LEI Nº 11960/2009. INAPLICABILIDADE. 1. Inexistindo a “tríplice identidade” entre as demandas (a causa de pedir é diversa), e não ha