Judiciário ● 21/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2192/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1930 Fundamentação Assinatura RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): 1. MUNICIPIO DE ESTANCIA Advogado(a)(s): 1. CIRO BEZERRA REBOUCAS JUNIOR (SE ARACAJU, 18 de Março de 2017 4101) Recorrido(a)(s): 1. ADELMO FERREIRA DOS SANTOS Thenisson Santana Dória 2. JOSE CARLOS FONTES DOS SANTOS DESEMBARGADOR(A) DO TRABALHO 3. DUCK EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME Decisão M

Judiciário ● 04/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1807/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2015 264 Notificação Notificação 14121320400857700 Procuração Procuração 000002142569 Processo Nº RTOrd-0000589-51.2015.5.20.0012 JOSE CARLOS FONTES DOS SANTOS ADVOGADO JOILSON SANTOS MENESES(OAB: 5995/SE) RÉU DUCK EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME RÉU MUNICIPIO DE ESTANCIA AUTOR 14121320400814900 PETIÇÃO INICIAL Petição Inicial 000002142533 ARACAJU, 4 de S

Judiciário ● 05/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2079/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2016 213 RITA DE CASSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA contrato de prestação de serviços nominado na Sentença e acerca Relatora do que não houve insurgência, e que obrigações pecuniárias VOTOS decorrentes do contrato devidas aos Obreiros não foram adimplidas Acórdão Processo Nº RO-0000591-21.2015.5.20.0012 Relator JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO RECORRENTE MUNICIPIO DE ESTA

Judiciário ● 25/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2213/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 284 Mantém-se a decisão que negou seguimento ao(s) recurso(s) de revista, por seus próprios fundamentos. Assinatura Dê-se ciência ao(s) agravado(s) para, no prazo de 08(oito) dias, contraminutar o agravo e apresentar contrarrazões ao recurso principal, em conformidade do artigo 897, "b", § 6º, da Consolidação das Leis do Trabalho e Instrução Normativa nº 16 do Tri

Judiciário ● 25/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2213/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Abril de 2017 RECORRIDO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região DUCK EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME Ministério Público do Trabalho da 20ª Região 285 ARACAJU, 20 de Abril de 2017 Intimado(s)/Citado(s): Thenisson Santana Dória - ADELMO FERREIRA DOS SANTOS DESEMBARGADOR(A) DO TRABALHO Despacho PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Processo Nº RO-0000591-21.2015.5.20.0012 Relator JO

Judiciário ● 21/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2192/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Thenisson Santana Dória 1934 2. JOSE CARLOS FONTES DOS SANTOS DESEMBARGADOR(A) DO TRABALHO 3. DUCK EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME Decisão Monocrática Processo Nº RO-0000591-21.2015.5.20.0012 Relator JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO RECORRENTE MUNICIPIO DE ESTANCIA ADVOGADO CIRO BEZERRA REBOUCAS JUNIOR(OAB: 4101/SE) RECORRIDO JOSE CARLOS FONTES DOS SANTOS ADVOGADO JO

Judiciário ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2700/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Processo Nº RTOrd-0000890-61.2016.5.20.0012 AUTOR GERCINO DA SILVA ADVOGADO ZILDA MARIA FONTES CALDAS(OAB: 2207/SE) RÉU JOSE AUGUSTINHO DOS SANTOS ADVOGADO RAPHAEL BARRETO GOMES(OAB: 4823/SE) 557 DESPACHO-PJe Vistos,, etc... Considerando que o fato de a executada encontrar-se em local Intimado(s)/Citado(s): incerto e não sabido, o mandado de penhora encontra-se - GERCI

Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 2713 - Pagamento do vale transporte referente ao período laborado de Vistos etc... 2014/2015 1)Notifiquem-se as partes da baixa dos autos, sendo a parte - Aviso prévio reclamante para, no prazo de 30(trinta) dias, dar prosseguimento a - Férias proporcionais + 1/3 constitucional referente ao período demanda, requerendo o que entender necessário, sob pena de aquisiti

Judiciário ● 21/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2192/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Convencional com o argumento de que cláusula convencional em DESEMBARGADOR(A) DO TRABALHO Decisão Monocrática apreço anuncia os beneficiários da multa normativa, silenciando, contudo, no tocante aos titulares da reivindicação pela aplicação de tal penalidade" . Argumenta que, conforme Convenção Coletiva da categoria, para o caso de descumprimento de quaisquer nor

Judiciário ● 27/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1965/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região lei. 221 SERVICOS LTDA - ME, MUNICIPIO DE ESTANCIA, Intimação Processo Nº RTOrd-0020150-75.2012.5.20.0009 AUTOR WELLINGTON SOUZA DA ANUNCIACAO ADVOGADO RICARDO VIEIRA DANTAS(OAB: 4384/SE) RÉU TRANSPORTE TROPICAL LTDA ADVOGADO MARCOS VIANA GABRIEL DE SOUZA E SILVA(OAB: 394-B/SE) ADVOGADO RYVIANNE PORTO SILVA CARVALHO(OAB: 4982/SE) ADVOGADO DIOGO PIMENTEL GOMES(OAB: 8030/S