Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2815 1474 é absolutamente controlável pela ré, que dispõe sobre a forma dos anúncios de produtos, associando sua marca desde a página inicial até a entrega do produto, de modo que fica afastada a alegação de ilegitmidade passiva. Passo ao mérito. A ação é improcedente. A inversão do ônus da prova em favor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2571 1652 - Agenor Rodrigues da Silva - - Vanda Guigov Rodrigues da Silva - Vistos.Diga o exequente acerca do adimplemento do acordo homologado.Prazo 10(dez) dias.O silêncio - advirto - será interpretado como manifestação positiva de vontade, quando o feito será julgado extinto e arquivado (art. 924, II, CPC).Int. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2368 1534 Processo 1007099-70.2014.8.26.0565/01 - Cumprimento de sentença - Obrigações - Juliio Cesar Garcia - rooz Design Studio Ind. e Com de Proto Ltta e outros - Vistos.Fls. 24:- Primeiramente, providencie o exequente cálculo discriminado e atualizado do débito, bem como a taxa para cumprimento da medida pleitea

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2275 1714 DA SILVA JÚNIOR (OAB 206388/SP), DENIVAL CERODIO CURAÇA (OAB 292520/SP) Processo 1007959-03.2016.8.26.0565 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Joao Carlos Magi - Valter Francisco Camello - - Elaine de Fátima Risso - - Inês da Silva Cardoso - Joao Carlos Magi - Vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2425 2105 simultâneo de ação que mova o executado para discutir a validade da arrematação. Súmula 5/TJSP. Decisão de primeiro grau, que suspendeu o processo por prejudicialidade externa, reformada. Agravo de instrumento do autor a que se dá provimento. (AI 2135384-76.2015.8.26.0000 - Relator(a): Cesar Ciampolin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2736 1977 os autos à conclusão para extinção. Intime-se. - ADV: ERIK TRUNKL GOMES (OAB 356366/SP), MARIANA DE PAULA MARCON GUIDONI (OAB 336672/SP) Processo 1008971-81.2018.8.26.0565 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Celi Andrade Vilela - Eduardo Biaty Filho - Vistos. Homologo, por senten�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2479 1528 passíveis de penhora, observados os requisitos do parágrafo único, do artigo 847, do Novo Código de Processo Civil. Ressalto que a inatividade injustificada do devedor enseja aplicação de multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor em execução (artigo 774 do NCPC).É defeso ao oficial devolver

Caderno 1 - Administrativo ● 15/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2253 1486 que servirá também para os fins previstos no art. 782, § 3º todos do Código de Processo Civil. Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2438 1616 a especificarem as provas que pretendiam produzir (fls. 66), a autora manifestou-se a fls. 67/68 e a requerida, a fls. 69. É o relatório.DECIDO.Matéria passível de julgamento conforme o estado em que se encontra, nos termos do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil, sendo desnecessária dila�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2357 1792 planos de saúde, alguns parâmetros devem ser observados, tais como (i) a expressa previsão contratual; (ii) não serem aplicados índices de reajuste desarrazoados ou aleatórios, que onerem em demasia o consumidor, em manifesto confronto com a equidade e as cláusulas gerais da boa-fé objetiva e da especial