Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2425 1652 no que tange à forma de atualização das condenações impostas à Fazenda Pública até a expedição do precatório permanece pendente de apreciação pelo STF e será analisada sob o rito da repercussão geral. Até o presente momento, portanto, não há decisão expressa sobre o tema seja pela constituci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 0024610-53.2012.8.26.0053 0049706-16.2012.8.26.0071 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1500 0042797-12.2012.8.26.0053 Reexame Necessário 0001091-22.2013.8.26.0568 5ª Câmara de Direito Público Ao Des. Fermino Magnani Filho Apelação 0003638-46.2013.8.26.0047 0009217-69.2011.8.26.0297 0011896-16.2011.8.26.0047 0012014-98.2012.8.26.0453 0033724-16.2012.8.26.0053 0051704

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1505 491 Apelação nº 0046104-60.2011.8.26.0068, Rel. Des. José Roberto Furquim Cabella; Apelação nº 0011371-46.2008.8.26.0562, Rel. Des. Luiz Felipe Nogueira”. Assim sendo, por decisão monocrática, com base no artigo 557 do Código de Processo Civil, não conheço do recurso, determinando a remessa dos autos à redistribuição.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1505 201 origem: 588.01.2011.001456-0/000000-000; Assunto: Adicional de Insalubridade; Apelante: Prefeitura Municipal de Divinolandia; Advogado: Oswaldo Bertogna Junior (OAB: 121129/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Maria Vita dos Reis Souza (Justiça Gratuita); Advogado: Natalino Apolinario (OAB: 46122/SP); 0001578-90.2012.8.26.04

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2379 1808 Processo 0001543-74.2016.8.26.0326 (processo principal 1000303-67.2015.8.26.0326) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE LUCELIA - O. S. V. CONSTRUTORA LTDA - EPP - Manifestem-se as partes no prazo de cinco (05) dias, acerca da certidão da Sra. Ofic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2381 1452 a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - DORIVAL LOPES DA SILVA JUNIOR - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - 1. Recebo o documento de fl. 27 como aditamento à inicial. Anote-se.2. Intime-se a Fazenda Pública ou autarquia, na pessoa do seu representante judicial, para, querendo, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2363 1506 ADV: CAMILLA ALVES FIORINI (OAB 264872/SP), FERNANDA AUGUSTA HERNANDES CARRENHO (OAB 251942/SP) Processo 0002043-09.2017.8.26.0326 (processo principal 1000305-03.2016.8.26.0326) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Camilla Alves Fiorini - FAZENDA PUBLICA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2439 1552 CPC, designo o dia 27 de NOVEMBRO de 2017, às 10:00 horas, para realização de audiência de mediação/conciliação junto ao Setor de Conciliação do Juízo.A audiência será realizada por Conciliador(a) do juízo, em sala própria no Edifício do Fórum local.Intime-se a parte autora para compareciment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2257 1718 a penhora somente sobre “os direitos” do bem em questão, bem como para que não efetue a transferência do bem à terceiro, salvo depositando o valor em execução em conta judicial, ou onere novamente o bem, tudo sob pena de configurar fraude à execução. Outrossim, solicite-se ao credor fiduciário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2344 1453 Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - CELINA FERREIRA NUNES DOS SANTOS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Diante da expressa concordância do INSS, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte exequente. Comprove a parte exequent